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ALPREV (Analista Previdenciário - Área: Jurídica) Direito Constitucional - 2026 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
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Não aborda: 16 Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência). 

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Cronograma
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Carga Horária
146 horas
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Conteúdo do curso

Aula demo
Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais. Poder constituinte: características, originário e derivado.
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Aula 01
Disponível
Interpretação das normas constitucionais. Mutação constitucional. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Aula 02
Disponível
Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
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Aula 03
Disponível
Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data.
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Aula 04
Disponível
Direitos sociais.
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Aula 05
Disponível
Direitos políticos.
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Aula 06
Disponível
Partidos políticos.
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Aula 07
Disponível
Ente estatal titular de direitos fundamentais. Organização do Estado. Organização político-administrativa. Estado federal brasileiro. União. Estados federados. Municípios. Distrito Federal. Territórios. Intervenção federal e intervenção dos estados nos municípios.
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Aula 08
Disponível
Administração Pública. Disposições gerais. Servidores públicos.
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Aula 09
Disponível
Organização dos poderes no Estado. Mecanismos de freios e contrapesos. Poder Legislativo.
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Aula 10
Disponível
Processo Legislativo.
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Aula 11
Disponível
Poder Executivo.
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Aula 12
Disponível
Poder Judiciário.
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Aula 13
Disponível
Funções essenciais à justiça. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública.
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Aula 14
Disponível
Controle de constitucionalidade. Sistemas gerais e sistema brasileiro. Controle incidental ou concreto. Controle abstrato de constitucionalidade. Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. ADC. ADI. ADPF. ADO. ADI interventiva.
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Aula 15
Disponível
Defesa do Estado e das instituições democráticas. Estado de defesa e estado de sítio. Forças Armadas. Segurança pública.
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Aula 16
Disponível
Sistema Tributário Nacional. Princípios gerais. Limitações do poder de tributar. Impostos da União, dos estados e dos municípios. Repartição das receitas tributárias.
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Aula 17
Disponível
Finanças públicas. Normas gerais. Orçamentos.
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Aula 18
Disponível
Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica. Sistema Financeiro Nacional.
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Aula 19
Disponível
Ordem social.
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Aula 20 - Prof. Ricardo Torques
Disponível
17 Direitos e interesses das populações indígenas.
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Aula 21 - Prof. Ricardo Torques
Disponível
18 Direitos das comunidades remanescentes de quilombos
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Aulas demonstrativas

Introdução Assistir Direito Constitucional Assistir Conceitos de Constituição - Parte 01 Assistir Conceitos de Constituição - Parte 02 Assistir Classificação das Constituições - Parte 01 Assistir Classificação das Constituições - Parte 02 Assistir Classificação das Constituições - Parte 03 Assistir Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo Assistir Estrutura da Constituição - Parte 01 Assistir Estrutura da Constituição - Parte 02 Assistir Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 01 Assistir Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 02 Assistir Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 03 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir Hierarquia de normas - Parte 01 Assistir Hierarquia de Normas - Parte 02 Assistir Poder Constituinte - Parte 01 Assistir Poder Constituinte - Parte 02 Assistir Poder Constituinte - Parte 03 Assistir Poder Constituinte - Parte 04 Assistir Poder Constituinte - Parte 05 Assistir Poder Constituinte - Parte 06 Assistir Poder Constituinte - Parte 07 Assistir Poder Constituinte - Parte 08 Assistir Poder Constituinte - Parte 09 Assistir Classificação das Normas Constitucionais no Tempo - Parte 01 Assistir Classificação das Normas Constitucionais no Tempo - Parte 02 Assistir Hermenêutica Constitucional - Parte 01 (Introdução) Assistir Hermenêutica Constitucional - Parte 02 (Princípios) Assistir Hermenêutica Constitucional - Parte 03 (Princípios) Assistir Hermenêutica Constitucional - Parte 04 (Princípios) Assistir Hermenêutica Constitucional - Parte 05 (Outros Princípios) Assistir Hermenêutica Constitucional - Parte 06 (Método) Assistir Aula 00 Baixar

Material Escrito (PDF)

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