Não aborda:

• Legislação Ambiental do Estado do Ceará: Constituição do Estado do Ceará – disposições ambientais; Política Ambiental do Estado do Ceará; Política Estadual de Resíduos Sólidos do Ceará; competências da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Estado do Ceará – SEMA; competências da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE; Conselho Estadual do Meio Ambiente – COEMA; normas estaduais sobre sustentabilidade, resíduos e gestão ambiental; normativos internos e práticas de sustentabilidade aplicáveis à ALECE.
• Sustentabilidade em Obras, Reformas e Infraestrutura: sustentabilidade aplicada a obras e reformas públicas; critérios ambientais em projetos arquitetônicos e de engenharia; construções sustentáveis e eficiência energética; materiais sustentáveis e certificações ambientais; paisagismo sustentável e infraestrutura verde; acessibilidade e sustentabilidade; apoio técnico e assessoramento ambiental em obras e projetos. Qualidade Ambiental e Conforto em Edificações Públicas: qualidade do ar em ambientes internos; conforto térmico, acústico e lumínico; ventilação e climatização de ambientes; monitoramento de ruídos e emissões; normas técnicas aplicáveis à qualidade ambiental.