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  • Legislação Ambiental do Estado do Ceará: Constituição do Estado do Ceará – disposições ambientais; Política Ambiental do Estado do Ceará; Política Estadual de Resíduos Sólidos do Ceará; competências da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Estado do Ceará – SEMA; competências da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE; Conselho Estadual do Meio Ambiente – COEMA; normas estaduais sobre sustentabilidade, resíduos e gestão ambiental; normativos internos e práticas de sustentabilidade aplicáveis à ALECE.
  • Sustentabilidade em Obras, Reformas e Infraestrutura: eficiência energética; materiais sustentáveis; paisagismo sustentável e infraestrutura verde; acessibilidade e sustentabilidade; apoio técnico e assessoramento ambiental em obras e projetos. Qualidade Ambiental e Conforto em Edificações Públicas: qualidade do ar em ambientes internos; conforto térmico, acústico e lumínico; ventilação e climatização de ambientes; monitoramento de ruídos e emissões; normas técnicas aplicáveis à qualidade ambiental. 

 

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 23/08/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
79 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei no 12.305/2010)
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Disponível
Política Nacional de Educação Ambiental (Lei no 9.795/1999)
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Disponível
Crimes Ambientais (Lei no 9.605/1998)
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Disponível
Licenciamento ambiental
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Disponível
Sustentabilidade. Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e Agenda 2030.
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Disponível
Conceitos de meio ambiente
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Disponível
Princípios da sustentabilidade aplicados à Administração Pública. Contratações sustentáveis.
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Disponível
Economia ambiental e circular.
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Disponível
Gerenciamento de Resíduos Sólidos
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Disponível
Meio ambiente na Constituição Federal
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Disponível
Repartição de competências ambientais
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Disponível
Avaliação de Impactos Ambientais
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Disponível
Sistemas de Gestão Ambiental
Disponível
Avaliação de desempenho ambiental
Disponível
Avaliação de Riscos
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Disponível
Resíduos da Construção Civil
Disponível
Educação Ambiental
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Disponível
Mudanças Climáticas
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Disponível
Noções de sustentabilidade em obras e projetos de arquitetura e engenharia
Disponível
Acessibilidade (NBR 9050/20)
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