Normas fundamentais do processo civil; princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo; devido processo legal, contraditório, ampla defesa, isonomia, juiz natural, inafastabilidade da jurisdição, duração razoável do processo, boa-fé processual, cooperação, primazia da decisão de mérito, motivação das decisões judiciais, publicidade, eficiência e consensualidade;
Jurisdição, ação, processo.
Partes, procuradores e capacidade processual
Atos processuais, decisões judiciais (I)
Atos processuais, decisões judiciais (II)
Tutela provisória: tutela de urgência e tutela de evidência; tutela cautelar e tutela antecipada;
Procedimento comum; petição inicial, requisitos, pedido, causa de pedir, valor da causa, emenda, indeferimento da petição inicial, improcedência liminar do pedido, audiência de conciliação ou mediação, contestação, reconvenção, revelia, providências preliminares, saneamento e organização do processo, julgamento conforme o estado do processo
Audiência de instrução e julgamento
Sentença, e coisa julgada; remessa necessária. cumprimento de decisões judiciais
Ação rescisória e meios autônomos de impugnação
Teoria geral dos recursos; apelação, agravo de instrumento, agravo interno, embargos de declaração, recurso ordinário, recurso especial, recurso extraordinário, agravo em recurso especial ou extraordinário e embargos de divergência.
Prerrogativas processuais da Fazenda Pública; Fazenda Pública em juízo
Mandado de segurança; ação popular; ação civil pública; habeas data e mandado de injunção
