O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
Princípios orçamentários.
Créditos ordinários e adicionais.
Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.
Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.
Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.
Despesa pública. Conceito e classificações.
Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
Estágios da Receita e da Despesa.
Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
Programação e execução orçamentária e financeira.
LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
Manual de Demonstrativos Fiscais.
Administração de Recursos Patrimoniais: Recursos Patrimoniais e o Patrimônio das organizações (empresas e órgãos publicos); Classificação dos Bens Patrimoniais; Gestão Patrimonial (Patrimônio Imobiliário e Mobiliário); Aquisição e incorporação de bens patrimoniais. Registro e controle. Tombamento de Bens. Transferência e Cessão; Decreto 9.373/2018 e Decreto 12.785/2025; Baixa e alienação de Bens; Controle Patrimonial; Depreciação e valor residual; Vida útil e vida econômica.
Manutenção e Legislação de Recursos Patrimoniais: Indicadores de Desempenho e Substituição Patrimonial; Manutenção Patrimonial: Manutenção de Equipamentos e Manutenção de Instalações Físicas e do Patrimônio Imobiliário; Custos da manutenção; Tipos de manutenção: corretiva, preventiva e preditiva; Manutenção Patrimonial no Setor Público; Legislação em Administração de Patrimônio; Decreto 9.373/2018 e Decreto 12.785/2025. Portaria STN 448/2002. Instrução Normativa PR 205/1988.
Estudos financeiros privados + projetos
Exercícios sobre análise financeira
Exercícios sobre análise de indicadores
