Aula demonstrativa disponível
Download liberado

ASSUNTOS NÃO ABORDADOS: Lei Complementar nº 78, de 30/12/93, que disciplina a fixação do número de Deputados, nos termos do art. 45, § 1º, da Constituição Federal.

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 7 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 80,00
ou 12x de R$ 6,67
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 15/12/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
32 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 7 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Lei Federal nº 4.737, de 15/07/95, que institui o Código Eleitoral (PARTE I)
Disponível
Lei Federal nº 4.737, de 15/07/95, que institui o Código Eleitoral (PARTE II)
Baixar
Disponível
Lei Complementar nº 64, de 18/05/90, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências.
Baixar
Disponível
Lei Federal nº 9.504, de 30/09/97, que estabelece normas para as Eleições com suas alterações (Lei Federal nº 13.165/15 - Altera as Leis nos 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar a administração dos Partidos Políticos e incentivar a participação feminina.). (PARTE I)
Baixar
Disponível
Lei Federal nº 9.504, de 30/09/97, que estabelece normas para as Eleições com suas alterações (Lei Federal nº 13.165/15 - Altera as Leis nos 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar a administração dos Partidos Políticos e incentivar a participação feminina.). (PARTE II)

Aulas demonstrativas