5. Princípios básicos da administração.
7. Organização administrativa: noções gerais. 7.1. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada.
7.1. Administração direta e indireta (parte 2)
4. Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar.
1. Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. 1.1. Anulação e revogação. 1.2. Prescrição.
Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações - parte 1)
Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações - parte 2)
9. Lei nº 8.666/93, arts. 1º a 6º, 20 a 26 e 54 a 80, e suas alterações. 9.1. Disposições gerais: Princípios e Definições. 9.2. Licitações e Contratos. 9.3. Licitação: modalidades, limites e dispensa. 9.4. Contratos: Disposições Preliminares, Formalização, Alteração, Execução, Inexecução e Rescisão. 9.5. Pregão Eletrônico.
6. Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação.
2. Controle da administração pública: controle administrativo, controle legislativo e controle judiciário.
5.1 Responsabilidade civil da administração.
3. Agentes administrativos: investidura e exercício da função pública.
8. Lei nº 8.112/90 e alterações. 3.1. Regimes jurídicos.
8. Lei nº 8.112/90 e alterações. 3.1. Direitos e deveres dos servidores públicos.
8. Lei nº 8.112/90 e alterações.
10. Lei nº 9.784/99: o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. 3.2. Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades.
5.2. Improbidade administrativa. 5.2. Improbidade administrativa. 5.3. Lei no 8.429/92: disposições gerais; atos de improbidade administrativa
