Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Atenção! Este curso não aborda os seguintes itens:
► 9 Normas regulamentadoras da ANA. 9.12 NR13 – Resolução ANA nº 271/2025 (água e esgoto). 10 Lei nº 14.134/2021 (lei do gás). 13 Lei Complementar nº 237/2021 (microrregiões). 14 Lei Complementar estadual nº 205/2017. ) 17 Decreto estadual nº 10.086/2022. 19 Lei Complementar nº 76/1995 (lei estadual de concessões e permissões de serviços públicos). 20 Decreto estadual nº 6.474/2020 (regulamenta a LGPD no âmbito da administração pública estadual). 16 Lei Complementar estadual nº 153/2013 (lei do transporte coletivo público intermunicipal de passageiros). 21 Lei nº 10.233/2001 (dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre). 21 Lei nº 10.233/2001 (dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre).
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