Lei federal nº 6.938/1981 e suas alterações (Política Nacional de Meio Ambiente).
Constituição Federal de 1988 (artigo 225).
Lei Complementar nº 140/2011. Decreto federal nº 8.437/2015 .
Lei federal nº 12.651/2012 e suas alterações (Novo Código Florestal).
Lei federal nº 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica).
Lei federal nº 9.605/1998 e suas alterações (Lei de Crimes Ambientais).
Lei federal nº 9.433/1997 e suas alterações (Política Nacional de Recursos Hídricos).
Lei federal nº 11.445/2007 e suas alterações (Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico).
Lei federal nº 12.187/2009 e suas alterações (Política Nacional sobre Mudança do Clima).
Lei federal nº12.305/2010 e suas alterações (Política Nacional de Resíduos Sólidos).
Lei federal nº 9.966/2000 e suas alterações (prevenção de poluição por óleo).
Lei federal nº 12.334/2010 e suas alterações (Política Nacional de Segurança de Barragens).
Decreto federal nº 8.127/2013 (Plano Nacional de Contingência).
Decreto federal nº 6.514/2008 (infrações e sanções administrativas ao meio ambiente).
Licenciamento Ambiental. Conama nº 1/1986 e Conama nº 237/1997.
Resolução CONAMA nº 393/2007 (descarte contínuo de água de processo ou produção).
Resolução CONAMA nº 420/2009
Resolução CONAMA nº 491/2018 (padrões de qualidade do ar).
Resolução CONAMA nº 382/2006
Licenciamento ambiental II
Conceitos básicos e ferramentas de análises de riscos
Desenvolvimento sustentável.
Passivos ambientais e gerenciamento de áreas contaminadas.
Qualidade e poluição da água
Gerenciamento de resíduos sólidos
Resolução CONAMA nº 357/2005. Classificação dos corpos de água superficiais.
Resolução CONAMA nº 430/2011. Descarga de efluentes em corpos receptores.
Poluição do ar e emissões atmosféricas
Noções de mercado de carbono.
Economia ambiental, economia circular e análise de ciclo de vida. Valoração.
Sociedade e Meio Ambiente
1.3 Noções de química ambiental.
Planeta e Cartografia: movimento dos astros, orientação, coordenadas geográficas, sensoriamento remoto e geoprocessamento, fuso horário, história da cartografia, projeções, representações e escalas.
Clima: diferença entre tempo e clima, camadas da atmosfera, elementos climáticos, tipos de precipitação, tipos de circulação de ar, fatores climáticos, tipos climáticos, anomalias climáticas e conferências sobre o clima.
Globalização: origem e significado da Globalização, Brasil na Globalização, blocos econômicos, organismos internacionais, comunicação e transportes.
Geopolítica: Guerra Fria, Europa, América, Ásia, África, Oceania e Regiões Polares.
Industrialização: histórico, revoluções industriais, classificações industriais, fatores locacionais, organização da produção, industrialização clássica, planificada, indústria mundial contemporânea e indústria brasileira.
Urbanização: noções gerais de urbanização, urbanização em países desenvolvidos, hierarquia urbana, urbanização brasileira, tipologia das cidades, rede urbana, organizações em conjunto de cidades, problemas sociais urbanos.
População: conceitos demográficos, crescimento, migrações, pirâmide etária, população brasileira, teorias demográficas, transição demográfica, IDH e outros indicadores.
Agropecuária: histórico da agropecuária, tipologia agrícola, práticas agrícolas, sistemas agrícolas, agricultura tradicional, modernização agrícola, pecuária, agricultura brasileira, questão fundiária, produção agrícola no mundo.
Energia: produção e consumo mundial, produção e consumo no Brasil, fontes de energia e recursos naturais.
