Aprenda sobre as características qualitativas da informação contábil no setor público e aumente sua pontuação nas provas de CASP !
Hoje nossa conversa é sobre um tema essencial para quem estuda para concursos públicos das áreas fiscal, controle e administrativa: as características qualitativas da informação contábil no setor público.
Trata-se de um conteúdo tendência nas últimas provas e com excelente relação custo-benefício para os candidatos.
Portanto, sem mais delongas, vamos ao que interessa!
Os Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor público (RCPGs) reúnem informações financeiras e não financeiras sobre fenômenos econômicos e outros eventos relevantes.
As características qualitativas da informação contábil são os atributos que tornam as informações apresentadas nas demonstrações contábeis úteis para os usuários.
No setor público essas características têm papel essencial, pois sustentam o cumprimento dos dois principais objetivos da informação contábil: a prestação de contas (accountability) e o apoio à tomada de decisão.
Neste primeiro momento, vamos conhecer as características qualitativas tratadas pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (11ª edição), quais sejam:
Ao longo deste artigo, vamos analisar cada uma delas de forma mais detalhada.
Para fins de prova, não basta conhecer apenas as características qualitativas. Também é essencial entender as chamadas restrições inerentes à informação contábil.
As três restrições elencadas pelo MCASP são:
Uma pegadinha recorrente em provas é uma restrição ser enumerada como uma característica, ou o contrário. Por isso, fique atento, pois são conceitos distintos e não devem ser confundidos.
Feita esta breve (mas importante) distinção vamos ao estudo das características propriamente ditas.
Segundo o MCASP, a informação contábil é relevante quando tem potencial para influenciar decisões dos usuários ou contribuir para a avaliação da gestão pública.
Isso ocorre quando a informação possui:
Paralelamente, você deve internalizar que mesmo que alguns usuários não utilizem efetivamente a informação constante no relatório, ela ainda pode ser considerada relevante.
Ainda segundo os ensinamentos do Manual, a informação contábil, para ser útil, deve representar com fidelidade os fenômenos que pretende demonstrar.
Na prática, isso significa que a informação deve possuir três atributos:
Ou seja, a informação contábil deve refletir a essência econômica das transações, ainda que essa essência não coincida com a forma jurídica adotada.
A compreensibilidade está relacionada à clareza da informação apresentada.
Dessa forma, a informação contábil deve ser organizada de forma lógica, clara e objetiva, considerando o nível de conhecimento dos usuários, de forma a contribuir diretamente para facilitar a interpretação dos dados.
A tempestividade diz respeito ao momento em que se disponibiliza a informação.
Segundo o MASP, para ser útil, a informação precisa chegar ao usuário em tempo hábil, antes de perder sua capacidade de influenciar decisões ou avaliações.
Portando, entenda: informações atrasadas tendem a perder relevância, mesmo que sejam precisas.
A comparabilidade permite que os usuários identifiquem semelhanças e diferenças entre informações ao longo do tempo ou entre diferentes entidades.
Vale lembrar que a comparabilidade não é uma qualidade isolada de um único dado, mas da relação entre diferentes conjuntos de informações.
A verificabilidade assegura que a informação pode ser confirmada por diferentes observadores independentes.
Fique atento, pois não significa concordância absoluta, mas sim que, com base nos mesmos dados, diferentes analisadores podem chegar a conclusões semelhantes sobre a representação dos fenômenos.
Por fim, chegamos ao final deste artigo sobre as características qualitativas da informação contábil no setor público. Esperamos que este conteúdo tenha contribuído para o seu entendimento e fortalecido sua preparação.
No entanto, para garantir domínio total do tema, não deixe de estudar o assunto na íntegra por nossas aulas.
Além disso, não deixe de treinar por meio de questões de concurso em nosso sistema de questões.
Bons estudos e até a próxima!
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