O que são créditos do ICMS para SEFAZ CE e quais os efeitos na prática do princípio da não cumulatividade…
Veja as principais disposições da LEI COMPLEMENTAR Nº 130 de 2014, que institui o Código de Defesa do Contribuinte (CDC)…
Veja as disposições do RICMS-CE para o Recolhimento e Parcelamento do ICMS para SEFAZ CE – Concurso Auditor Fiscal Recolhimento…
Aprenda tudo sobre os Sujeitos Passivos do ICMS para SEFAZ CE, o contribuinte e os casos de responsabilidade tributária Sujeitos…
Veja quais são as Hipóteses de Diferimento, Não Incidência e Isenção do ICMS para SEFAZ CE (concurso Auditor Fiscal 2021)…
Veja o resumo do ICMS para SEFAZ CE acerca das hipóteses de incidência, fato gerador, e local da operação Resumo…
Veja o resumo do ITCD para SEFAZ CE e as principais disposições do DECRETO Nº 32.082 acerca deste tributo Resumo…
Veja as principais disposições sobre a Contribuição de Melhoria para SEFAZ CE e Taxas de Fiscalização e Prestação de Serviço…
Veja o resumo do IPVA para SEFAZ CE e as principais disposições do DECRETO Nº 22.311 acerca deste tributo IPVA…