Resumo DFC para a RFB

Resumo acerca dos principais aspectos da Demonstração dos Fluxos de Caixa- DFC para o concurso da Receita Federal do Brasil – RFB.

Fala, pessoal!

Tudo bem com vocês?

Hoje vamos conhecer o funcionamento da Demonstração dos Fluxos de Caixa –DFC e pontuar os principais aspectos sobre os quais vocês devem ficar atentos para o concurso da RFB.

O concurso da Receita Federal trouxe uma oportunidade única para o concurseiro da área fiscal. São 699 vagas com remunerações de até R$21.000.

Destas vagas, 469 são para o cargo de  Analista Tributário (ATRFB) e 230 para Auditor Fiscal (AFRFB), ambos com exigência em nível superior de formação.

Contabilidade é uma matéria importantíssima que vem sendo cobrada em alto nível pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Portanto, é fundamental que estejam bem preparados para questões deste tema.

Vamos nessa?

Aspectos Gerais da DFC para a RFB

A Demonstração dos Fluxos de Caixa – DFC, como o próprio nome já indica, visa demonstrar a variação das contas caixa e equivalente de caixa da empresa.

A DFC é apresentada pelo Pronunciamento CPC 03 e gera informações que são úteis para proporcionar aos usuários das demonstrações contábeis uma base para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa, bem como as necessidades da entidade de utilização desses fluxos de caixa.

Ainda, a DFC permite que os usuários avaliem as mudanças nos ativos líquidos da entidade, sua estrutura financeira (inclusive sua liquidez e solvência) e sua capacidade para mudar os montantes e a época de ocorrência dos fluxos de caixa, a fim de adaptá-los às mudanças nas circunstâncias e oportunidades.

Outro ponto trazido pelo CPC 03 é a melhora na comparabilidade das informações entre diferentes entidades. Isso porque, ao utilizar a DFC, ficam diminuídos os efeitos dos diferentes critérios contábeis que podem ser utilizados para uma mesma transação.

Vamos refrescar a memória e lembrar o que está abrangido pelo conceito de caixa e equivalente de caixa:

Caixa: numerário em espécie e depósitos bancários disponíveis.

Equivalente de caixa: aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que são prontamente conversíveis em montante conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor.

Ademais, é importante ressaltar quem são as empresas obrigadas a elaborar a DFC. Conforme a Lei 6.404/76, a DFC é obrigatória para as companhias abertas e para as companhias fechadas que possuam patrimônio líquido superior a 2 milhões de reais.

Com isso, essas companhias elaboram a DFC evidenciando três fluxos, quais sejam:

– Operacional

– Investimentos

– Financiamento

Pessoal, normalmente quando estudamos contabilidade e aprendemos sobre a Demonstração do Resultado do Exercício – DRE e sobre o Balanço Patrimonial, fixamos o conhecimento acerca do regime de competência e os lançamentos contábeis dentro dessa sistemática.

Entretanto, ao abordarmos a DFC, precisamos virar uma chavinha no nosso cérebro de forma que tenhamos a movimentação do caixa como o cerne da questão. Portanto, sempre que estiverem lidando com uma DFC, se perguntem se a operação que estão avaliando afeta o caixa da empresa ou não. Estamos diante do regime de caixa.

Por exemplo, sabemos que em lançamentos como depreciação de imobilizado ou provisão com perda de devedores duvidosos não afetam o caixa da empresa, em nenhum momento você tira dinheiro do seu caixa para pagar por uma depreciação.

Dito isto, vamos aprender os principais pontos de cada fluxo na DFC para a sua prova da RFB.

Fluxo de caixa das atividades operacionais

Atividades operacionais são as principais atividades geradoras de receita da entidade e outras atividades que não são de investimento e tampouco de financiamento.

Vejamos alguns exemplos referentes às atividades operacionais:

– recebimento de vendas;

– compra de mercadorias;

– pagamento a fornecedores;

– pagamento a empregados;

– recebimento pela prestação de serviços.

Para montar o fluxo de caixa das atividades operacionais pelo método indireto, partimos do lucro líquido apresentado pela DRE e é feito o ajuste das contas que não afetam o caixa. Basicamente, temos 3 passos a serem seguidos para montarem a DFC na sua prova da RFB:

1) Identificar o lucro líquido da DRE

2) Ajustar receitas e despesas que não afetam o caixa

3) Eliminar o efeito de vendas e compras a prazo do caixa.

As despesas que estão na DRE e que não afetam o caixa devem ser somadas ao lucro líquido. Por outro lado, as receitas presentes nesta demonstração que também não afetam o caixa devem ser subtraídas do lucro.

É importante ter em mente as contas mais comuns de aparecer neste ajuste do PL. Vejamos:

Despesas a serem ajustadas no PL (somadas):

– Depreciação, amortização e exaustão;

– Despesas financeiras não pagas;

– Perda no método de equivalência patrimonial.

Receitas a serem ajustadas no PL (subtraídas):

– Ganho no método de equivalência patrimonial;

– Receita financeira não recebida.

Feito isso, o próximo passo é eliminar o efeito de vendas e compras a prazo no caixa. Este ajuste é feito porque nem todas as receitas que foram consideradas no lucro da empresa foram recebidas à vista, portanto, partimos para as contas do balanço patrimonial para fazer os ajustes.

Neste ponto, é importante lembrarmos de um bizu que facilita a análise. Vejamos:

Como exemplo, vamos pensar em um saldo de conta de Clientes que aumentou. Neste caso, podemos entender que parte das vendas feita aconteceu a prazo e, portanto, o caixa deve sofrer um ajuste diminuindo a diferença.

Com isso, se o saldo de um ativo aumentou, o caixa deve ser diminuído. Se o saldo do ativo diminuiu, o caixa deve ser aumentado.

Por outro lado, no caso dos passivos, a direção é a mesma. Se o saldo do passivo aumentou, devemos aumentar o caixa, se diminuir, devemos diminuir o caixa.

Vejamos agora mais um fluxo de caixa da DFC para a sua prova da RFB.

Fluxo de caixa das atividades de investimento

As atividades de investimento são as referentes à aquisição e à venda de ativos de longo prazo e de outros investimentos não incluídos nos equivalentes de caixa.

Aqui é importante ter em mente quais as contas que devem ser analisadas para concluir se houve variação no caixa. Em regra, as contas do ativo não circulante fazem parte das atividades de investimentos, como, por exemplo, ativo imobilizado, investimentos e ativo intangível.

Ademais, o olhar deve estar atento às aquisições ou vendas que foram feitas a prazo ou por meio de permuta (nestes casos o caixa não foi afetado), às depreciações do ativo imobilizado para observar a real variação de saldo, aos ajustes a valor justo ou resultado com equivalência patrimonial que podem modificar algumas contas e que não afetam o caixa.

Vamos observar um exemplo para ficar mais claro.

Suponha o seguinte balanço patrimonial com uma conta de investimento de uma controlada, portanto, avaliada pelo método de equivalência patrimonial.

Saldo inicial: 50

Saldo final: 80

DRE Resultado com equivalência patrimonial: 10

Percebam que aqui devemos levar em consideração o REP para saber qual foi a real variação no saldo da conta de investimentos.

Com o REP, a conta foi inicialmente para 60 (50 +10), portanto, a variação foi de 20 (80 – 60). Portanto, a conta investimentos aumentou 20 e, com isso, consumiu caixa de 20.

Cuidado aqui para não fazer direto (80 – 50), observe primeiro se há alguma variação na DRE que deve ser considerada.

Ainda, a conta nota promissória a receber, a despeito de poder estar no ativo circulante ou no não circulante, é uma conta pertencente ao fluxo de investimentos.

Fluxo de caixa das atividades de financiamento

 As atividades de financiamento são aquelas que resultam em mudanças no tamanho e na composição do capital próprio e no capital de terceiros da entidade.

Portanto, é composto pelo dinheiro dos sócios ( aumento de capital) e de terceiros (empréstimos).

Para este fluxo, devemos nos atentar às contas do passivo e do patrimônio líquido.

 As informações do fluxo de atividades de financiamento podem ser úteis na predição de exigências de fluxos futuros de caixa por parte de fornecedores de capital à entidade.

Alguns exemplos de fluxos de caixa advindos das atividades de financiamento são:

– caixa recebido pela emissão de ações ou outros instrumentos patrimoniais;

– pagamentos em caixa a investidores para adquirir ou resgatar ações da entidade;

– caixa recebido pela emissão de debêntures, empréstimos, notas promissórias, outros títulos de dívida, hipotecas e outros empréstimos de curto e longo prazos;

– amortização de empréstimos e financiamentos; e

– pagamentos em caixa pelo arrendatário para redução do passivo relativo a arrendamento.

Portanto, da mesma forma prevista no fluxo de investimentos, fiquem atentos às variações nos saldos que podem ser decorrentes de operações que não alteram o caixa.

Por exemplo, as despesas financeiras que não foram pagas, as variações cambiais passivas, alteram o saldo dos empréstimos mas não consistem em mudanças efetivas no caixa.

Ainda, após a distribuição de lucros, observem se o aumento do capital foi decorrente de pagamentos pelos sócios ou se foi apenas uma apropriação de lucros.

Em suma:

A análise da DFC para a prova da RFB exige uma atenção múltipla e complexa, em cada caso estruturem na cabeça de vocês o que pode afetar a conta analisada de forma que você não esqueça detalhes relevantes.

Finalizando DFC para a RFB

Pessoal, esse foi o nosso resumo sobre Demonstração dos Fluxos de Caixa para o concurso da RFB. Busquem compreender como são feitas as contabilizações de cada caso e estarão preparados para as questões sobre o assunto.

O Estratégia Concursos possui o curso completo de Contabilidade Geral para o concurso da RFB, não deixem de conferir.

Bons estudos!

Até a próxima.

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