Olá, pessoal!
Para quem não me conhece ainda, meu nome é Renan Araujo e sou professor aqui no Estratégia Concursos, lecionando as matérias de Direito Penal, Processual Penal e Legislação aplicada ao MP e à Defensoria Pública.
Neste artigo eu disponibilizo para vocês um material TOTALMENTE GRATUITO. Trata-se de um RESUMO ESQUEMATIZADO de Organização do Ministério Público para o CONCURSO MP RJ.
O edital do concurso MP RJ, que está sendo organizado pela FGV, exigiu os seguintes conhecimentos na matéria de Organização do MP:
O Ministério Público na Constituição Federal de 1988: princípios, garantias, vedações, estrutura e funções institucionais; Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP: natureza jurídica, composição, órgãos, atribuições e relação com as Instituições controladas; Inquérito Civil e investigação penal pelo Ministério Público: instrumentos para o exercício das funções institucionais. Procedimento investigatório criminal: instauração e tramitação, no âmbito do MPRJ (Resolução GPGJ 1.678/2011); Inquérito civil público, procedimento preparatório, termo de ajustamento de conduta e ação civil pública, no âmbito do MPRJ (Resolução GPGJ no 1.769/2012); Procedimentos administrativos voltados à tutela dos direitos individuais indisponíveis: instauração e tramitação (Resolução GPGJ no 1.778/2012); Rotina e funcionamento das secretarias das Promotorias de Justiça (Resolução Conjunta GPGJ/CGMP no 11/2012); Organização do Ministério Público: Lei no 8.625/93, Lei Complementar Estadual no 106/03 e suas alterações; Lei Estadual no 5.891/2011 (Dispõe sobre o Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro).
Neste resumo nós vamos abordar toda a parte de Legislação Institucional do MP, o que inclui as disposições constitucionais referentes ao MP, a Lei 8.625/93, a Lei Complementar Estadual nº 106/03 e as Resoluções do MP exigidas no edital.
Este concurso realmente está agitando o estado do Rio de Janeiro, e com certeza será muito concorrido. Como sabemos, vida de concurseiro não é fácil, e tempo é um elemento bastante escasso, até porque a prova está agendada para o dia 01º.05.2016, conforme item 8.1 do edital. Assim, nada melhor do que se preparar com um material objetivo, esquematizado e resumido.
Para fazer o download do material, basta clicar no link abaixo:
Resumo de Organização do Ministério Público para o Concurso MP RJ
Dia 14.04.2016, quinta-feira, às 20h, farei uma REVISÃO AO VIVO, via Periscope. Caso você tenha interesse em acompanhar a transmissão, basta me seguir no Periscope (@profrenanaraujo).
Se você quer conhecer mais do meu trabalho aqui no Estratégia Concursos, clique aqui e baixe, gratuitamente, as aulas demonstrativas dos meus cursos.
Bons estudos!
Prof. Renan Araujo
profrenanaraujo@gmail.com
PERISCOPE: @profrenanaraujo
Confira os cursos do Estratégia Concursos para o MP RJ:
https://www.estrategiaconcursos.com.br/cursosPorConcurso/mp-rj-365/
Após suspensão, editais são republicados para o curso de formação 2025! Foram publicados os editais…
As melhores oportunidades na área contábil A especialidade de contabilidade é uma que está constantemente…
O ano de 2024 promete boas oportunidades para os concursos das Agências Reguladoras (federais e…
A área Administrativa tem sido contemplada com muitas vagas na carreira pública nos últimos anos.…
O estado do Ceará é um dos mais visados pelos candidatos a carreira pública, e…
Fique por dentro das novidades dos Concursos Nordeste! Os nove estados que compõem a Região…
Ver comentários
Muito obrigada, professor.
É sempre um prazer poder ajudar, Bruna!
Bons estudos!
Prof. Renan Araujo
Professor Renan, preciso, urgentemente, falar com você. Já o procurei no facebook e não o encontrei. Como posso entrar em contato!?
Olá, Willy
Bom dia!
Pode usar o e-mail que eu indiquei no final do artigo!
Bons estudos!
Prof. Renan Araujo
Obrigado, professor!
O Estratégia vai fazer algum aulão presencial no Rio?
Abraço.
Olá, Leonardo
Bom dia!
Acredito que não será possível, tendo em conta a proximidade da prova. De qualquer forma, uma excelente prova para vocês! Se tiver aulão, estaremos lá!
Bons estudos!
Prof. Renan Araujo
Parabéns professor!
Suas aulas seguiram o cronograma perfeitamente e agora temos esse tempo até a prova para revisarmos o máximo possível! Quero gabaritar sua matéria, prof! Esse material está top!
Olá, Francisco
Bom dia!
É uma satisfação muito grande ver que o nosso trabalho tem ajudado tanta gente a alcançar seus sonhos. Com certeza vocês se sairão muito bem na prova!
Bons estudos!
Prof. Renan Araujo
Ah, é mesmo, Renan! Estou tão desorientado que nem vi o e-mail. HaHaHA!
Vou mandar um email hoje ainda. Sim, só quero ressaltar que sua didática é excelente e que o Estratégia Concursos ganhou muito em tê-lo como professor. Abs!
Rsrs, sem problemas!
Fico feliz que estejam gostando do material, é sempre um prazer trabalhar aqui e poder ajudar tanta gente!
Bons estudos!
Prof. Renan Araujo
Boa tarde, Prof! Muito obrigada pelo material!!!!
Olá, Andressa
Boa tarde!
Por nada! É um prazer poder ajudar. Com certeza vocês se sairão muito bem na prova!
Bons estudos!
Prof. Renan Araujo
Excelente iniciativa, professor! Estarei acompanhando a transmissão na quinta.
Não querendo extrapolar a generosidade, mas aproveitando que o material ficou ótimo: será que rola resumo de Penal e Processo Penal também? hehe
Muito obrigado e forte abraço!
Olá, Vitor
Boa tarde!
Estaremos juntos na quinta, então! Com relação aos resumos de penal e processo penal, eu estou começando a inseri-los nos meus cursos (mas é bem mais demorado, por conta do tamanho das matérias, rs).
Pretendo disponibilizar, num futuro próximo, a Parte Geral do CP comentada e esquematizada (gratuitamente). Depois a parte de crimes contra a adm. pública, etc., que são os temas mais cobrados em provas de concurso público em geral.
Bons estudos!
Prof. Renan Araujo
Olá professor!
Muito obrigada pelo resumo!! Muito bom!
Essa aula do periscope poderá ser disponibilizada no youtube depois? Meu celular não tem esse app, não está disponível para o sistema operacional q uso. :(
Olá, Tatiana
Boa noite!
Primeiramente, fico feliz que estejam gostando do material!
Acredito que será possível disponibilizar sim, vou ver com a Coordenação se podemos colocar no Youtube do Estratégia.
Bons estudos!
Prof. Renan Araujo
Excelente material professor, muito obrigada!!!!
Olá, Bárbara
Boa noite!
Fico feliz que estejam gostando. Espero que seja muito útil a vocês na hora da prova!
Bons estudos!
Prof. Renan Araujo
Professor Renam tenho uma dúvida. Servidor lotado no MPRJ pode ser removido para MP de outro Estado ou para MPDFT? Desde já agradeço.
Olá, Vanderlucia
Bom dia!
Essa parte relativa ao regime jurídico dos SERVIDORES não é a minha especialidade, mas vou me arriscar a responder, ok? A princípio, creio que não seria possível tal remoção, eis que estaria sendo removido para Instituição diversa daquela a que pertence. É diferente da remoção de alguém do MPU em Brasília para o MPU no Rio de Janeiro, por exemplo. Aí teríamos remoção intra-institucional (dentro do MPU).
Espero ter ajudado!
Bons estudos!
Prof. Renan Araujo