Olá, concurseiros da RFB!
A prova se aproxima e, por isso, devemos correr para não
deixar a ESAF nos derrubar, principalmente nas novidades do edital, como é o
caso de Legislação Tributária.
Tenho recebido vários e-mails de alunos questionando o que
estudar para esta matéria.
A primeira dúvida é sobre a leitura do Regulamento. A
segunda é sobre quais artigos do Regulamento devem ser estudados.
Respondendo ao primeiro questionamento, como estamos diante
de uma prova de LEGISLAÇÃO, acredito que a ESAF irá exigir, em grande parte
das questões, a literalidade dos regulamentos. Por isso, tenho recomendado aos
alunos que, em hipótese alguma, deixem de lê-los.
Contudo, estudar diretamente pelo Regulamento de um imposto
não é uma tarefa muito agradável, eis que a linguagem e a organização dos
dispositivos não facilitam a vida do concurseiro, ainda mais com a prova que se
aproxima e a quantidade de dúvidas que surgem a cada dia.
Por isso, aconselho para aqueles que não gostam de estudar
pela lei seca que estude os regulamentos em paralelo com o material de questões
e/ou teórico.
Assim, não deixem de ler a nossa aula demonstrativa no link
abaixo:
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA EM QUESTÕES
Quanto ao que estudar de cada Regulamento, a fim de
facilitar a vida de muitos candidatos que ainda estão um pouco desnorteados, elaborei
um roteiro dos artigos a serem lidos. No entanto, informo que não se trata de
algo taxativo, uma vez que muitos artigos sempre fazem menção a outros do próprio
Regulamento e, por isso, podem ser exigidos outros que não constem na relação
abaixo.
De qualquer forma, acredito ser esta a sequência mais didática
e objetiva de estudo.
Um grande abraço e bons estudos!
George
Firmino
ATENÇÃO: OS tópicos em vermelho não caem
para Analista Tributário, são exclusivos para o cargo de Auditor Fiscal.
Imposto de Renda: Conceitos
Iniciais
CF/88 arts. 145, 150, 151 e 153, III e §2º
CTN arts. 43 a 45
Tributação das Pessoas Físicas:
Art. 2º ao 32 contribuintes, responsáveis e domicílio
Art. 37 ao 41 rendimentos isentos e não-tributáveis
Art. 43 ao 72 rendimentos tributáveis
Art. 73 ao 82 deduções
Art. 83 e 84 base de cálculo
Art. 85 ao105 cálculo do imposto
Art. 106 ao 112 recolhimento mensal (Carnê Leão)
Art. 113 ao 116 recolhimento complementar
Art. 117 a 145 tributação definitiva
Sistema de bases correntes:
http://www.receita.fazenda.gov.br/Memoria/irpf/historia/hist1982a1990.asp#sistemasBases
Tributação exclusiva não há no RIR um tópico
dedicado à tributação exclusiva, sendo a disposições sobre o tema espalhadas ao
longo do Regulamento. Os principais artigos são: 16, §2º; 55, XIII; 83; 143;
638; 676; 677; 678 e 679.
Tributação das Pessoas Jurídicas:
(oriento o estudo diretamente no RIR dos tópicos
abaixo, para os restantes é aconselhável o acompanhamento de um material teórico
e/ou de questões)
Art. 146 ao 166 contribuintes, responsáveis
Art. 167 ao 184 imunidades, isenções e não-incidência
Art. 207 ao 211 responsáveis
Art. 212 e 213 domicílio
Art. 218 e 219 base de cálculo
Art. 220 ao 222 período de apuração
Art. 228 alíquota e adicional
Art. 246 ao 250 lucro real
Art. 260 ao 263 livros fiscais
Art. 279 ao 288 receitas, rendimentos e omissão de
receitas
Art. 516 ao
520 lucro presumido
Art. 532 ao
535 lucro arbitrado
IMPOSTO SOBRE PRODUTOS
INDUSTRIALIZADOS:
Art. 2º e 3º incidência
Art. 4º ao 7º – industrialização: conceito, características,
modalidades e exclusões
Art. 8º ao 14 estabelecimento industrial e equiparados
Art. 15 ao 17 classificação de produtos
Art. 24 ao 30 contribuintes e responsáveis
Art. 32 domicílio
Art. 35 ao 39 fato gerador
Art. 40 ao 49 suspensão
Art. 50 ao 68 isenções
Art. 69 ao 80 redução e majoração do imposto
Art. 81 ao 175 Regimes fiscais (esse tópico é
muito grande e cheio de detalhes, é bom acompanhar um material teórico e/ou de
questões que filtre o que é importante para a prova)
Art. 181 ao 188 lançamento
Art. 189 ao 199 base de cálculo e valor tributável
Art. 225 ao 258 créditos e crédito
presumido (esse tópico é muito grande e
cheio de detalhes, é bom acompanhar um material teórico e/ou de questões que
filtre o que é importante para a prova)
Art. 259 ao 267 período de apuração, recolhimento e apuração
do imposto
Art. 273 ao 283 rotulagem e marcação de produtos
Art. 284 ao 322 selos de controle (esse
tópico é muito grande e cheio de detalhes, é bom acompanhar um material teórico
e/ou de questões que filtre o que é importante para a prova)
Art. 323 ao 327 obrigações de transportadores,
adquirentes e depositários
Art. 328 ao 338 registro especial
Art. 493 a 497 industrialização por encomenda
Cigarros e bebidas disposições dispersas nos tópicos acima