Prezados amigos,
Escrevo este artigo para passar
informações quentíssimas sobre a perspectiva de criação de
cargos na Justiça Eleitoral.
Como a maioria de vocês deve saber,
cada Zona Eleitoral funciona, hoje, com dois servidores efetivos: um analista judiciário
(cargo de nível superior) e um técnico judiciário (cargo de nível médio). Os demais são servidores requisitados de outros
órgãos. Na Zona Eleitoral onde trabalho são seis servidores, dos quais 04 são
requisitados das Prefeituras locais. E esse número poderia ser maior porque a
Lei Federal n.º 6.999/82 autoriza a requisição de 1 (um) servidor por 10.000 (dez mil) ou
fração superior a 5.000 (cinco mil) eleitores inscritos na Zona Eleitoral. A Zona Eleitoral de Porto Seguro,por exemplo, poderia ter 10 servidores requisitados se considerarmos o número de eleitores.
Ocorre que o TCU, há algum
tempo, vem pressionando os TRE de todo país para que devolvam os servidores
requisitados e criem seus próprios cargos.
Pois bem. A última
informação que tenho é que O TCU proferiu
uma última decisão em relação ao tema, não havendo mais possibilidade de
recurso, estabelecendo prazo para os TRE fazerem plano de devolução dos
requisitados hoje existentes e a criação de cargos próprios. Enquanto essas
adaptações são implementadas, os servidores a serem requisitados devem ocupar
cargos que tenham correlação de atividades com as funções a serem desempenhadas
na Justiça Eleitoral.
O TSE, de sua parte, deu resposta no
sentido de que os TRE se adequem e cumpram a determinação do TCU. O TRE/BA, por
exemplo, tem prazo para apresentar plano de devolução de requisitados e
estabelecer prazo máximo de renovações das requisições.
Para amenizar a situação está em estudo
o rezoneamento das Zonas Eleitorais, mas o
problema somente será resolvido com a criação de novos cargos. Estima-se,
de modo oficioso, que irá ocorrer de 6 a 8 anos. A conclusão a que chegamos é
de que haverá a criação de muitos cargos na Justiça Eleitoral para os próximos
anos. Em uma reunião, o Secretário de gestão de Pessoas do TRE/BA chegou a falar
em 600 cargos só para o referido tribunal, divididos entre Técnicos e Analistas.
Daí a importância do estudo contínuo e
de, pelo menos, fazerem os concursos que forem saindo e obterem a melhor classificação
possível. Já vi casos de concursos somente para cadastro de reserva e, no prazo
de validade, criarem 200 cargos e todos aqueles que estavam na fila serem
chamados.
É isso!
Forte abraço e bons estudos!
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