Direito Penal OAB: como estudar para a 1ª fase do Exame de Ordem
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Direito Penal OAB: como estudar para a 1ª fase do Exame de Ordem

Como estudar Direito Penal e Direito Processual Penal para a OAB

Olá, meus amigos!

Hoje, aqui no ESTRATÉGIA OAB, falaremos sobre como estudar Direito Penal e Direito Processual Penal para a 1ª fase do Exame da OAB.

Como é de conhecimento comum, o índice de reprovação na prova da OAB é muito elevado. Mais de 80% dos candidatos não consegue ser aprovado. Para ser mais exato, o índice de aprovação é de 17,5% (índice histórico). É muito pouco!

Não conhecer a Banca e não resolver questões anteriores talvez sejam os principais motivos para um índice de reprovação tão elevado. Isso faz com que os candidatos percam tempo estudando temas pouco importantes. Além disso, quem não conhece a Banca muitas vezes acaba se enrolando na hora da prova, pois não está acostumado com o “estilo” da organizadora.

Bom, está na hora de me apresentar a vocês, não é?

Meu nome é Renan Araujo, tenho 31 anos, sou Defensor Público Federal desde 2010, atuando na Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro, e mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da UERJ. Antes, porém, fui servidor da Justiça Eleitoral (TRE-RJ), onde exerci o cargo de Técnico Judiciário, por dois anos. Sou Bacharel em Direito pela UNESA e pós-graduado em Direito Público pela Universidade Gama Filho. Fiz o exame da OAB em 2009 e, graças a Deus, deu tudo certo!

Como disse, é necessário dar mais importância àquilo que, efetivamente, mais importa. E como saberemos o que mais importa? Somente é possível descobrir isso mediante uma análise minuciosa das provas anteriores. E foi isso que fiz, um RAIO-X do exame da OAB. Acompanhe:

Direito Penal no exame da OAB – provas anteriores

ASSUNTOS Nº de questões
TEMA 1: HISTÓRIA DO DIREITO PENAL 00
TEMA 2: CRIMINOLOGIA 00
TEMA 3: POLÍTICA CRIMINAL 00
TEMA 4: PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL 05
TEMA 5: APLICAÇÃO DA LEI PENAL 08
Aplicação da lei penal no tempo 02
Aplicação da lei penal no espaço 04
TEMA 6: TEORIA GERAL DO DELITO 35
Conduta 00
Relação de causalidade 05
Teoria da imputação objetiva 02
Tipo penal doloso 00
Tipo penal culposo 01
Tipicidade 00
Antijuridicidade 04
Culpabilidade 05
Consumação e tentativa 01
Desistência voluntária 01
Arrependimento eficaz 01
Arrependimento posterior 01
Crime impossível 02
Erro 12
TEMA 7: CONCURSO DE PESSOAS 05
TEMA 8: PENAS E SEUS CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO 16
Origens e finalidades 00
Espécies de penas 00
Aplicação da pena 06
Concurso de crimes 07
Livramento condicional 01
Suspensão condicional da pena 02
TEMA 9: EFEITOS DA CONDENAÇÃO 04
TEMA 10: REABILITAÇÃO 00
TEMA 11: MEDIDAS DE SEGURANÇA 00
Execução das medidas de segurança 00
TEMA 12: CAUSAS EXTINTIVAS DA PUNIBILIDADE 08
Prescrição 06
Outras causas de extinção da punibilidade 02
TEMA 13: AÇÃO PENAL 00
TEMA 14: CRIMES EM ESPÉCIE 48
Crimes contra a pessoa 13
Crimes contra o patrimônio 14
Crimes contra a dignidade sexual 05
Crimes contra a fé pública 03
Crimes contra a administração pública 10
Outros crimes previstos no CP 03
TEMA 15: EXECUÇÃO PENAL 05
Livramento condicional 01
Progressão e regressão de regime 03
Remição 00
Detração 00
Incidentes da execução 01
TEMA 16: LEIS PENAIS ESPECIAIS 13
Lavagem de capitais (Lei 9.613/98) 01
Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei 7.492/86) 01
Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) 01
Crimes do CTB (Lei 9.503/97) 02
Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) 03
Crimes contra a Ordem Tributária (Lei 8.137/90) 01
Lei de Drogas (Lei 11.343/06) 01
Tortura (Lei 9.455/97) 03
TOTAL 147

Como vocês podem perceber, existem temas que são recorrentes e temas que são absolutamente ESQUECIDOS pela Banca. Para se ter uma ideia, quem souber “Teoria Geral do Delito” já sabe praticamente 25% daquilo que costuma cair na prova. Por outro lado, ficar estudando História do Direito Penal não vai levar você a lugar algum.

Em termos gráficos, podemos assim estabelecer os temas mais importantes:

Como se pode ver, apenas SEIS temas correspondem a 94 questões, enquanto todos os outros correspondem a apenas 53 questões. É uma concentração bem grande! Talvez isso não tenha ficado tão claro. Vejamos este outro gráfico:

Vejam, portanto, que 2/3 do nosso gráfico está preenchido com estes temas mais importantes. A parte (em azul mais escuro) corresponde a todos os outros temas.

Assim, é possível perceber, claramente, que estudar “todo” o conteúdo, só para “fechar” o edital do exame da OAB pode ser uma escolha bastante equivocada, notadamente se você não tem muito tempo para se preparar.

Dentro destes temas mais importantes, é possível especificar ainda mais, estabelecendo aqueles temas que são cobrados com muita frequência. Dentro de “crimes contra o patrimônio”, por exemplo, não é necessário estudar todos os tipos penais. Os seguintes crimes correspondem a 90% das questões deste tema:

  • Furto
  • Roubo
  • Extorsão
  • Receptação
  • Estelionato
  • Dano

O mesmo ocorre nos “crimes contra a pessoa”, em que os seguintes crimes correspondem a 90% das questões deste tema:

  • Homicídio
  • Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio
  • Infanticídio
  • Aborto
  • Lesões corporais
  • Crimes contra a honra

De tudo o que foi dito, podemos extrair que aproximadamente 65% das questões do Exame da OAB referem-se a apenas 20% do conteúdo. Em outras palavras: apenas 20% do conteúdo é responsável por quase 2/3 das questões!

Exatamente por isso, em nosso curso estabelecemos uma “escala de prioridades”, onde as cores mais claras representam os temas menos importantes, e as cores mais escuras representam os tópicos mais relevantes. Veja:

Vocês podem perceber que temos três cores, do mais claro ao mais escuro. As cores indicam a prioridade que vocês devem dar a cada tema. Da seguinte forma:

Mas, professor, devo ler só a lei seca ou me debruçar sobre Doutrina e Jurisprudência? A análise da Lei “seca” é importante, mas com certeza não é suficiente para o exame da OAB. Principalmente na Parte Geral do CP, é fundamental estudar por um material que traga os aspectos doutrinários relativos a cada instituto.

Sobre a jurisprudência, também se trata de algo extremamente importante, notadamente a análise das súmulas do STF e do STJ, bem como as súmulas vinculantes, editadas pelo STF.

Direito Processual Penal no exame da OAB – provas anteriores

ASSUNTOS Nº de questões
TEMA 1: PRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL E APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL 05
TEMA 2: INQUÉRITO POLICIAL 11
TEMA 3: AÇÃO PENAL 10
TEMA 4: AÇÃO CIVIL EX DELICTO 01
TEMA 5: JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA 12
TEMA 6: QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES 07
Exceções 02
Questões prejudiciais 01
Medidas assecuratórias 03
Incidentes 02
TEMA 7: DIREITO PROBATÓRIO 10
TEMA 8: SUJEITOS PROCESSUAIS 01
TEMA 9: COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS 01
TEMA 10: ATOS JUDICIAIS 06
Sentença 06
TEMA 11: DA PRISÃO E DAS DEMAIS MEDIDAS CAUTELARES. LIBERDADE PROVISÓRIA 09
Prisão (em flagrante, preventiva e temporária) 09
Medidas cautelares diversas da prisão 00
Liberdade provisória e fiança 00
TEMA 12: PROCEDIMENTOS DO CPP 10
Procedimento comum 03
Procedimento do Tribunal do júri 07
Outros procedimentos do CPP 00
TEMA 13: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE 16
Lei 7.492/86 01
Juizados Especiais Criminais 06
Lei 8.666/93 01
Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha) 02
Lei 11.343/06 (Lei de Drogas) 02
Organização criminosa 01
Execução penal 03
TEMA 14: NULIDADES 02
TEMA 15: RECURSOS E AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO 21
Teoria Geral 07
Apelação 03
RESE 05
Agravo em execução penal 01
Outros recursos 02
Habeas corpus 01
Revisão criminal 02
Mandado de segurança 00
TOTAL 124

Como vocês podem perceber, existem temas que são recorrentes e temas que são absolutamente ESQUECIDOS pela Banca. Para se ter uma ideia, quem souber os temas “recursos”, “inquérito policial” e “jurisdição e competência” já sabe praticamente 40% daquilo que costuma cair na prova. Por outro lado, ficar estudando “sujeitos processuais” não vai levar você a lugar algum.

Em termos gráficos, podemos assim estabelecer os temas mais importantes:

Como se pode ver, apenas SEIS temas correspondem a 73 questões, enquanto todos os outros correspondem a apenas 51 questões. É uma concentração grande, embora haja um equilíbrio maior aqui em relação à matéria de Direito Penal! Um outro gráfico pode ajudar na compreensão:

Vejam, portanto, que mais da metade do nosso gráfico está preenchido com estes temas mais importantes. A parte (em azul mais escuro) corresponde a todos os outros temas.

Assim, da mesma forma como ocorre em Direito Penal, é fundamental direcionar seus estudos para aqueles temas mais relevantes, ou seja, que historicamente mais são cobrados pela FGV no exame da OAB. A menos que você tenha muito tempo sobrando, não vale a pena perder tempo estudando temas que nunca (ou quase nunca) são lembrados pela FGV.

Dentro destes temas mais importantes, é possível identificar “microtemas” de extrema relevância. Dentro do tema “recursos”, por exemplo, os seguintes temas correspondem a 75% da cobrança:

  • Disposições gerais
  • RESE
  • Apelação

Algo semelhante se dá no tópico “procedimentos especiais na legislação extravagante”, no qual 06 das 16 questões são relativas ao tema “Juizados Especiais Criminais”.

De tudo o que foi dito, apesar de se tratar de uma matéria menos concentrada que Direito Penal, é possível afirmar que 35% do conteúdo corresponde a 75% daquilo que a FGV efetivamente cobra. É uma otimização e tanto do seu estudo!

Exatamente por isso, em nosso curso estabelecemos uma “escala de prioridades”, onde as cores mais claras representam os temas menos importantes, e as cores mais escuras representam os tópicos mais relevantes, exatamente como ocorre em Direito Penal. Veja:

Mas, professor, devo ler só a lei seca ou me debruçar sobre Doutrina e Jurisprudência? A análise da Lei “seca” é importante, mas com certeza não é suficiente para o exame da OAB. Alguns temas são mais simples, bastando uma mera leitura da Lei, com poucas consultas à Doutrina (ex.: medidas assecuratórias). Outros temas são mais complexos, demandando maior análise de aspectos doutrinários (ex.: teoria geral da prova, princípios, etc.).

Sobre a jurisprudência, também se trata de algo extremamente importante, notadamente a análise das súmulas do STF e do STJ, bem como as súmulas vinculantes, editadas pelo STF. Destaco a importância da jurisprudência para um tema em especial: competência.

É isso, pessoal! Espero que seja útil para vocês!

No mais, desejo a todos uma excelente maratona de estudos!

Prof. Renan Araujo

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Renan Araujo

Renan Araujo

Defensor Público Federal no Rio de Janeiro (desde 2010). Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da UERJ (2015). Bacharel em Direito, formado pela UNESA (2009). Ex-Servidor da Justiça Eleitoral (2008 a 2010). Professor de Direito Penal e Processual Penal do Estratégia Concursos (2011-presente).

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