Direito do Trabalho TST – provas resolvidas e gabaritos comentados

[Direito do Trabalho TST – provas resolvidas e gabaritos comentados]

Fala pessoal!

Seguem abaixo o gabarito preliminar e breves comentários sobre as questões de Direito do Trabalho do concurso do TST.

As questões foram extensas, com enunciados bastante prolixos. Grande parte das questões versaram a respeito da reforma trabalhista. Sobre estas, as questões cobraram os aspectos principais das novas regras, dentro do esperado e praticado nos nossos cursos, inclusive por meio das questões inéditas.

Para AJAJ, a banca foi nitidamente mais exigente, inserindo questões com detalhes e erros sutis.

Entendo que cabe recurso em face da questão 02 de Taquigrafia. De qualquer maneira, se alguém achar que cabe recurso contra alguma outra questão, por favor entre em contato conosco.

Segue abaixo a fundamentação:

Entendo que cabe recurso para anular a questão 02 do cargo de Analista de Taquigrafia. O conteúdo relativo à “equiparação salarial” não foi previsto no edital para este cargo.

Quanto ao assunto salário e remuneração, o edital de AJ-Taquigrafia previu apenas o seguinte:

“Do salário-mínimo; irredutibilidade e garantia.”

“Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; adicionais salariais; 13º salário.”

Vejam, portanto, que nada se mencionou a respeito do assunto “equiparação salarial”, exigido na questão 02.

A título comparativo, reparem que, para o cargo de AJAJ, por exemplo, o conteúdo foi inequivocamente exigido, como se depreende do excerto transcrito da ementa, in verbis:

“Salário e remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; adicionais salariais; gorjetas: conceito e natureza jurídica; 13º salário. Equiparação salarial: caracterização, requisitos, excludentes; princípio da igualdade de salário; desvio e acúmulo de função.”

Dessa forma, a questão nº 02 deve ser anulada, tendo em vista que exigiu conteúdo não elencado no Anexo II do edital do concurso para o cargo F06 – Taquigrafia.

Bom, espero que você tenha ido muito bem!

Deixe seus comentários abaixo.

Cargo de Analista – Taquigrafia

Cargos: AJAA, TJAA e AJAJ

Estamos tomando por base o tipo de prova 001 para todos os cargos.

Um grande abraço,

Daud

Instagram: @prof.antoniodaudjr