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Créditos do IBS e da CBS na Reforma Tributária

Olá turma!! No atual artigo iremos abordar um assunto importante e muito cobrado em provas de concurso público na área…

1 ano atrás

Guarda Municipal e busca pessoal na jurisprudência

Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a Guarda Municipal e busca pessoal, estabelecendo parâmetros conforme a jurisprudência dos Tribunais pátrios.…

1 ano atrás

Controle judicial no processo administrativo disciplinar: STJ

Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito do controle judicial no processo administrativo disciplinar, à luz da jurisprudência do STJ.…

1 ano atrás

Embargos de declaração penal e uso inadequado

Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre os embargos de declaração penal e uso inadequado, conforme a jurisprudência do Superior Tribunal…

1 ano atrás

Tratamento dado às plataformas digitais na Reforma Tributária

Fala coruja!! No atual artigo iremos abordar um assunto importante e muito cobrado em provas de concurso público na área…

1 ano atrás

Apuração assistida do saldo do IBS e CBS na Reforma Tributária

Olá, como vai?!! No presente artigo iremos abordar um assunto importante e muito cobrado em provas de concurso público na…

1 ano atrás

Reforma do Código Civil? O que você precisa saber sobre a proposta

Você está sabendo da reforma no Código Civil? As novidades legislativas são sempre tema quente em provas de concurso público,…

1 ano atrás

Banca VUNESP: um guia completo sobre a banca de concursos

Desvende os mistérios por trás das provas e questões da banca VUNESP e conquiste a sua aprovação com conhecimento estratégico…

1 ano atrás

Aspectos gerais do Direito Penal: principais pontos

Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito dos aspectos gerais do direito penal, em especial acerca de seu conceito, missão,…

1 ano atrás

Requisitos da prisão temporária à luz da jurisprudência do STF

Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STF acerca dos requisitos da prisão temporária. Daremos enfoque…

1 ano atrás