AC

Ação declaratória de constitucionalidade: ADC

Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito das características principais da ação declaratória de constitucionalidade, com enfoque nos temas mais…

1 ano atrás

Guia de Estudos para Papiloscopistas de PC e PM Oficial

Cadernos de Questões elaborados, por Matéria,conforme os concursos de Papiloscopista de PC e PM Oficial. Acesse, neste artigo, os Cadernos…

1 ano atrás

Lei nº 6.938/1981-  Política Nacional do Meio Ambiente

Fala, estrategistas! Vamos aprender sobre a Lei 6.938/81 que aborda a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) para gabaritar o…

1 ano atrás

Novo concurso PM AC está em estudos. Veja os detalhes!

Nesta quarta-feira, 19 de fevereiro, foi divulgada uma portaria que designa oficiais para realização de estudos técnicos visando a abertura…

1 ano atrás

Ministério Público em 2025: atuação e oportunidades previstas

E aí, concurseiro. Como você está? Espero que esteja muito bem! Neste artigo, traremos informações acerca das principais oportunidades de…

1 ano atrás

Responsáveis solidários do IBS e da CBS na Reforma Tributária

Muito bem!! No atual artigo iremos abordar um assunto importante e muito cobrado em provas de concurso público na área…

1 ano atrás

Improbidade administrativa: medida cautelar (STJ)

Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito das principais teses fixadas pelo STJ sobre a concessão da medida cautelar de…

1 ano atrás

15 editais da área de educação com previsão de sair no 1º semestre de 2025

Os concurso da área de educação estão cheios de oportunidades este ano: 15 editais da área de educação com previsão de…

1 ano atrás

Extinção de contratos administrativos

Oi, como vai?!! Estudaremos hoje um assunto importante em provas de concurso público: a possibilidade e hipóteses de extinção de…

1 ano atrás

Crime do artigo 243 do ECA (oferta de bebida alcoólica a menores): STJ

Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito do crime previsto no artigo 243 do ECA, o qual pune a conduta…

1 ano atrás