Foi aprovado na última quinta-feira (20), no Congresso Nacional, o orçamento para o ano de 2025 (projeto de lei orçamentária – LOA – PLN 26/2024), que impacta diretamente na realização de novos concursos federais, bem como nas nomeações de concursos em andamento.
O texto foi aprovado com um atraso de três meses, trazendo previsão de Orçamento total de R$ 5,8 trilhões. Esse valor é mais de quatro vezes o previsto no texto original, enviado pelo Poder Executivo.
Além de concursos e nomeações, o Orçamento também garante novos reajustes para os servidores públicos federais.
Agora, é aguardada apenas a sanção do projeto pelo presidente Lula e, posteriormente, sua publicação no Diário Oficial da União.
A previsão inicial é de 57.814 provimentos, distribuídos da seguinte forma:
Também há a previsão total para a criação de 5.952 cargos, sendo:
A aprovação do Orçamento era um passo importante para a breve nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU).
Isso porque, somente após a sanção da LOA, cada órgão poderá solicitar o provimento dos cargos ao Ministério da Gestão e da Inovação – MGI, que fará a aprovação desse pedido, autorizando as respectivas convocações.
A expectativa é que essas convocações finais comecem a ser feitas entre o final de abril e o início de maio.
Uma nova edição do “ENEM dos concursos” já foi confirmada para 2025 pela ministra do MGI, Esther Dweck! A expectativa era de que o edital já pudesse ser publicado até o final do primeiro trimestre.
Entretanto, a poucos dias do fim de março, ainda não foi realizado nenhum anúncio oficial quanto ao número de vagas (atualmente especulado em cerca de 3,5 mil), órgãos e autarquias participantes ou sobre como está o planejamento da nova edição.
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