De acordo com o publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia neste sábado, 16 de mais, o deputado Capitão Alden (PSL) apresentou esta semana, na Assembleia, o Projeto de Lei 23.821/2020, a fim de suspender os prazos de validade dos editais de concursos públicos, realizados pela Administração Pública direta e indireta.
O PL se refere a processos já homologados e em fase de convocação dos aprovados, e visa surgir efeitos durante o período de isolamento social e quarentena por causa do surto do coronavírus.
Ele determina, ainda, que as medidas previstas devem se aplicar aos concursos públicos promovidos pelos poderes Executivo, Legislativo e
Judiciário, bem como pelo Ministério Público, Tribunal de Contas,
Defensoria Pública e fundações e autarquias do estado.
De acordo com o deputado, o atual estado de calamidade pública em que nos encontramos exige “da administração pública a adoção de
medidas que visem resguardar a saúde pública, mas também os demais setores e camadas sociais”.
Ele argumenta que os candidatos a concursos públicos possuem gastos elevados e encaram muitas etapas durante o certame, o que lhes gera a necessidade de fazerem diversos investimentos, como preparação em cursinhos, deslocamentos com transporte, hospedagem em hotéis, alimentação, exames médicos e cópias e autenticações de documentos.
Por isso, o objetivo final do Projeto seria o de evitar lesão ou prejuízo aos direitos dos concurseiros por motivos alheios às suas vontades.
Sistema de Questões
Estratégia Questões nasceu maior do que todos os concorrentes, com mais questões cadastradas e mais soluções por professores. Clique no link e aproveite os descontos e bônus imperdíveis!
ASSINE AGORA – Sistema de Questões
Gostou destas oportunidades e deseja começar se preparar agora mesmo? Então, confira os nossos cursos e comece a estudar:
Fique por dentro de todos os concursos:
CNU 2025: resultado das notas finais das provas objetivas serão disponibilizados através da imagem do…
Oi, tudo tranquilo?!! O objetivo principal deste texto do Estratégia Concursos é analisar um assunto…
Seguem abertas até o próximo dia 11 as inscrições para o processo seletivo simplificado do…
Uma das principais ferramentas na preparação para concursos são os simulados elaborados pelo nosso time…
O concurso público PC PI (Polícia Civil do Estado do Piauí) oferece 200 imediatas e 216…
O concurso público PC PI (Polícia Civil do Estado do Piauí) oferece 200 imediatas e 216…