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Concurso TRT4 RS: órgão possui 408 cargos vagos; Veja!

Certame segue expirado!

De acordo com um comunicado publicado no endereço eletrônico oficial do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (4ª região), a Administração do órgão tem procurado equacionar a força de trabalho, enfrentando os obstáculos e buscando alternativas que melhor atendam suas necessidades no contexto temporal vivenciado. Isso porque, o último concurso TRT4 está expirado desde novembro de 2019, sendo nomeados quase 440 candidatos.

O certame foi realizado em 2015 e ofertou 18 vagas mais cadastro de reserva para cargos de nível médio e superior. Porém, apesar do alto número de nomeações, o órgão possui atualmente 408 cargos vagos em seu quadro de servidores.

Assim, quando surge a possibilidade de nomeação, o que ocorre somente quando há vacância por posse em outro cargo inacumulável, exoneração ou falecimento sem instituição de pensão, inicia-se um processo de avaliação quanto à forma de provimento.

E, por não haver concurso vigente no TRT4, a situação pode culminar num pedido de aproveitamento de candidatos aprovados em concursos de outros órgãos ou redistribuição do cargo vago por cargo ocupado de outra instituição.

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Quer entender melhor esses e outros aspectos da carreira? Confira abaixo todas as informações sobre o concurso TRT4:

Concurso TRT4: situação atual

O concurso TRT4 que aconteceu em 2015 está expirado. Além disso, o órgão possui 408 cargos vagos, sendo 145 de Analista Judiciário, 239 de Técnico Judiciário e 24 de Auxiliar Judiciário, de acordo dados extraídos dos sistemas de gestão de pessoas em 08/04/2021.

  • Analista – 145 cargos vagos
  • Técnico – 239 cargos vagos
  • Auxiliar – 24 cargos vagos
Cargo/Área/EspecialidadeNº de cargos vagos
Analista Judiciário, Área Administrativa35
Analista Judiciário, Área Judiciária68
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquitetura1
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia1
Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade1
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia1
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina3
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia4
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação1
Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal30
Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos*23
Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Mecânica*1
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança30
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação3
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia2
Técnico Judiciário, Área Administrativa203
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem1
Total408

* A carreira de Auxiliar Judiciário está em extinção no âmbito do Judiciário Trabalhista (Art. 11 da Resolução CSJT nº 47/2008). Dessa forma, não poderão ser incluídos em futuros concursos públicos para reposição das vagas.

O levantamento anterior, realizado no mês de agosto de 2020, já havia apontado 400 cargos vagos. Todas as vagas encontram-se sem possibilidade de nomeação imediata, pois haveria aumento de despesa.

Quanto à realização de um novo concurso público, a Administração anterior do órgão, por ocasião do término do prazo do último concurso, tomou a decisão de não abrir novo edital em razão das restrições orçamentárias que ocorreram a partir da Emenda Constitucional n° 95/2016, situação que permanece até os dias atuais. 

Aproveitamento de candidatos de outros órgãos

Em que pese haver a possibilidade de aproveitamento da lista de aprovados em concursos de outros órgãos pelo TRT4 em determinadas situações, essas medidas dependem da análise discricionária da Administração do Tribunal e da anuência dos envolvidos, observando-se a compatibilidade dos cargos e eventuais impedimentos.

Dessa forma, a destinação de cargos com provimento autorizado é examinada pela Comissão de Movimentação de Servidores e, posteriormente, definida pela Presidência, sob a ótica da conveniência e oportunidade administrativa.

Além disso, é necessária uma análise preliminar quanto ao cumprimento das exigências estabelecidas pelo Tribunal de Contas da União e só então é avaliada a possibilidade de expedição de ofícios aos órgãos que possuem concurso aberto.

Entretanto, não há obrigatoriedade de ser concedida tal autorização, nem de o TRT4 nomear candidatos de outros órgãos, o que reforça a discricionariedade administrativa e a necessidade de considerar todas as variáveis, inclusive o contexto temporal, havendo muitas vezes prazos a serem observados.

Outro aspecto relevante, é que não há vinculação do cargo vago com a sua unidade de origem, podendo ser direcionado para outras áreas com maior carência de pessoal. Assim, um cargo que venha a ficar vago em uma unidade pode ter autorização para ser reposto em outra, mediante aproveitamento ou redistribuição de cargos.

Pode haver, ainda, a disponibilização da vaga para remoção interna de servidores. Nesse caso, haverá déficit em outros setores, diversos do inicialmente previsto, a partir da movimentação dos servidores interessados, gerando uma sequência de remoções, com o redirecionamento do local de reposição da vaga para nomeação ou redistribuição. Dessa forma, não há como prever, de antemão, os locais em que haverá o novo provimento.   

Além disso, o quantitativo de servidores de cada unidade não é definido com base nos tipos de cargos, não havendo predefinição do número ideal de analistas, técnicos ou auxiliares por setor, ainda que esse seja um aspecto considerado pela Comissão de Movimentação de Servidores.

Concurso TRT4: carreira

Requisitos e atribuições

Requisitos

Analista Judiciário
Diploma de Graduação na área do cargo, devidamente registrado, fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

Técnico Judiciário
Certificado de conclusão de curso de Ensino Médio, devidamente registrado, expedido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

Atribuições

AJAJ (Analista – Área Judiciária)
Analisar petições e processos, confeccionar minutas de votos, emitir informações e pareceres; proceder a estudos e pesquisas na legislação, na jurisprudência e na doutrina pertinente para fundamentar a análise de processo e emissão de parecer; fornecer suporte técnico e administrativo aos magistrados, órgãos julgadores e unidades do Tribunal.

OJAF (Analista – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal)
Executar citações, notificações, intimações e demais ordens judiciais, certificando no mandado o ocorrido; executar penhoras, avaliações, arrematações, praças e hastas públicas, remissões, adjudicações, arrestos, sequestros, buscas e apreensões, lavrando, no local o respectivo, auto circunstanciado.

AJAA (Analista – Área Administrativa)
Realizar tarefas relacionadas à administração de recursos humanos, materiais, patrimoniais, orçamentários e financeiros, de desenvolvimento organizacional, licitações e contratos, contadoria e auditoria; emitir informações e pareceres; elaborar, analisar e interpretar dados e demonstrativos; elaborar, implementar, acompanhar e avaliar projetos pertinentes à área de atuação.

TJAA (Técnico – Área Administrativa)
Prestar apoio técnico e administrativo pertinente às atribuições das unidades organizacionais; executar tarefas de apoio à atividade judiciária; arquivar documentos; efetuar tarefas relacionadas à movimentação e à guarda de processos e documentos; atender ao público interno e externo; classificar e autuar processos.

Salários e Benefícios

Segundo a estrutura remuneratória do órgão, o vencimento inicial acrescido da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) varia entre R$ 3 mil e R$ 12 mil. Vale ressaltar que existem outras gratificações que podem ser adicionadas ao vencimento, aumentando ainda mais o valor final.

Analista Judiciário:
Inicial: R$ 12.455,30
Final: R$ 18.701,52

Técnico Judiciário:
Inicial: R$ 7.591,37
Final: R$ 11.398,39

Auxiliar Judiciário:
Inicial: R$ 3.881,69
Final: R$ 6.750,55

Além do vencimento, o servidor também pode ter acesso aos seguintes benefícios:

Auxílio-transporte: R$ 316,43
Assistência pré-escolar: R$ 719,62
Auxílio-alimentação: R$ 910,08
Assistência médica (Titulares): R$ 215,00
Assistência médica (Dependentes): R$ 215,00

Último concurso TRT4

O último concurso TRT4 foi realizado em 2015, quando foram ofertadas 18 vagas mais cadastro de reserva para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário.

Foram registrados no total 51.207 inscritos, sendo que o cargo com maior procura foi o de Técnico Judiciário – Área Administrativa, com 27.916 inscrições.

Analista Judiciário
02 + CR: Área Judiciária
00 + CR: Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal
01 + CR: Área Administrativa
01 + CR: Área Apoio Especializado – Especialidade Engenharia (Segurança do Trabalho)
00 + CR: Área Apoio Especializado – T.I.

Técnico Judiciário
07 + CR: Área Administrativa
07 + CR: Área Apoio Especializado – Especialidade T.I.

Etapas do concurso

Conhecimentos Básicos – 30 questões, peso 1 (eliminatório e classificatório)
Conhecimentos Específicos – 30 questões, peso 2 (eliminatório e classificatório)
Redação (eliminatório e classificatório)

Prova objetiva

As provas objetivas de conhecimentos básicos e específicos, juntamente com a redação foram realizadas no mesmo dia, com duração de 4 horas e 30 minutos. Por serem realizadas em turnos diferentes, os candidatos podiam se candidatar tanto ao cargo de Analista, quanto ao de Técnico.

Conhecimentos básicos
Português
Raciocínio Lógico-Matemático
Legislação
Noções de Informática (exceto para especialidade T.I.)

As provas foram realizadas nas cidades de Porto Alegre, Novo Hamburgo, Caxias do Sul, Passo Fundo, Santa Maria, Pelotas e Porto Alegre.

Quantitativo de inscritos

Analista Judiciário
13.712 inscritos (6.856‬ x vaga): Área Judiciária
1.846 inscritos: Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal
5.324 inscritos: Área Administrativa
309 inscritos: Área Apoio Especializado – Especialidade Engn. (Seg. do Trab.)
1.033 inscritos: Área Apoio Especializado – T.I.

Técnico Judiciário
27.916 inscritos (3.988 x vaga): Área Administrativa
1.067 inscritos (152 x vaga): Área Apoio Especializado – Especialidade T.I.

Nomeações

Conforme a última atualização disponível no Portal da Transparência do TRT RS, já foram nomeados 437 candidatos:

Analista Judiciário
129 nomeados: Área Judiciária
23 nomeados: Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal
18 nomeados: Área Administrativa
03 nomeados: Área Apoio Especializado – Especialidade Engn. (Seg. do Trab.)
03 nomeados: Área Apoio Especializado – T.I.

Técnico Judiciário
240 nomeados: Área Administrativa
21 nomeados: Área Apoio Especializado – Especialidade T.I.

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Informações do último Concurso TRT4

Data: 2015
Vagas: 18 + CR
Cargos: Analista Judiciário e Técnico Judiciário
Lotações: Rio Grande do Sul
Banca: FCC
Escolaridade: nível médio e superior
Edital: Edital TRT RS 2015

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