Foi divulgado, 20 de agosto, o resultado da prova de títulos para ingresso na carreira da Magistratura do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, concurso TJMG. Confira neste artigo, o resultado da avaliação e outras informações sobre o certame. Acompanhe os tópicos abaixo.
Foi publicado nesta terça-feira, 20 de agosto, no Diário do Judiciário Eletrônico/TJMG o resultado da Prova de Títulos para ingresso na carreira de magistratura de Minas Gerais.
Lembrando que o edital do concurso TJMG foi publicado em março de 2018 e ofereceu 120 vagas para a classe inicial da carreira da Magistratura, cuja remuneração é de R$ 26.125,17.
Resultado Prova de Títulos Magistratura TJ MG
São ofertadas 120 vagas para o cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais distribuídas da seguinte forma:
1ª etapa: prova objetiva seletiva (eliminatório e classificatório);
2ª etapa: duas provas escritas (eliminatório e classificatório);
3ª etapa: inscrição definitiva (eliminatório) com as seguintes fases;
4ª etapa: uma prova oral (eliminatório e classificatório);
5ª etapa: avaliação de títulos (classificatório).
A prova objetiva seletiva teve duração máxima de 5 horas e foi composta por 100 questões de múltipla escolha, cada uma com quatro opções de resposta, distribuídas em três blocos de disciplinas, a seguir especificados:
| BLOCO I | |
| DISCIPLINA | Nº DE QUESTÕES |
| Direito Civil | 10 |
| Direito Processual Civil | 10 |
| Direito do Consumidor | 5 |
| Direito da Criança e do Adolescente | 5 |
| BLOCO II | |
| DISCIPLINA | Nº DE QUESTÕES |
| Direito Penal | 10 |
| Direito Processual Penal | 10 |
| Direito Constitucional | 10 |
| Direito Eleitoral | 10 |
| BLOCO III | |
| DISCIPLINAS | Nº DE QUESTÕES |
| Direito Empresarial | 10 |
| Direito Tributário | 5 |
| Direito Ambiental | 5 |
| Direito Administrativo | 10 |
A prova objetiva valeu dez pontos, sendo atribuído 0,1 ponto a cada resposta correta. Sua realização ocorreu no dia 02 de setembro.
Clique aqui para acessar a convocação para a prova objetiva.
A segunda etapa do Concurso TJMG será composta de duas provas escritas, a serem realizadas em Belo Horizonte – MG, preferencialmente nos finais de semana, em datas distintas.
1ª prova: A primeira prova escrita, com duração de 4 horas, será discursiva, valerá dez pontos e consistirá de 5 questões, valendo 2 pontos cada, relativas ao conteúdo programático de noções gerais de Direito e formação humanística e a qualquer ponto do conteúdo programático.
Para aprovação na primeira prova escrita, a nota mínima é de seis pontos.
2ª prova: A segunda prova escrita será prática de sentença, envolvendo temas jurídicos constantes do conteúdo programático, e consistirá na lavratura de duas sentenças: uma de natureza cível e uma de natureza penal, com duração de 4 horas cada, realizadas em dias sucessivos.
A cada uma das sentenças será atribuída nota entre zero e dez pontos, exigindo-se, para a aprovação na segunda prova escrita, nota mínima de seis pontos em cada uma delas.
No prazo de quinze dias úteis, contado da publicação, o candidato convocado deverá solicitar a inscrição definitiva ao Presidente da Comissão de Concurso, mediante requerimento, cujo modelo será disponibilizado no site da banca.
A prova oral será prestada em sessão pública, na presença de todos os membros da Comissão de Concurso.
De acordo com o gabarito previsto para cada título, os membros da Comissão de Concurso atribuirão ao candidato nota de zero a dez pontos, sendo esta a nota máxima, ainda que a pontuação seja superior.
Não constituem títulos:
a) a simples prova de desempenho de cargo público ou função eletiva;
b) trabalhos que não sejam de autoria exclusiva do candidato;
c) atestados de capacidade técnico-jurídica ou de boa conduta profissional;
d) certificado de conclusão de cursos de qualquer natureza, quando a aprovação do candidato resultar de mera frequência;
e) trabalhos forenses (sentenças, pareceres, razões de recursos, etc.).
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♦Informações do Concurso TJ MG Juiz
►Remuneração: R$ 26.125,17
►Vagas: 120 vagas
►Lotações: Minas Gerais
►Banca: Consulplan
►Edital: Edital TJMG Magistratura 2018
►Escolaridade: Ensino Superior em Direito
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