Um novo concurso Prefeitura de João Pessoa, na Paraíba, pode ganhar força nos próximos meses. Isso porque a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município prevê a realização de um novo certame, reforçando o planejamento da administração para a recomposição do quadro de servidores.
Embora a inclusão na LDO não represente autorização imediata para a publicação do edital, o documento demonstra que a gestão municipal considera a realização de novos concursos públicos dentro do planejamento orçamentário.
A publicação do edital, no entanto, ainda dependerá de estudos técnicos, disponibilidade financeira e autorização do Executivo.
Vale lembrar que, em 2025, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE PB) determinou a realização do concurso no prazo máximo de 180 dias, ou seja, até maio de 2026.
A decisão foi tomada durante sessão ordinária realizada no dia 13 de novembro de 2025, quando o relator Antônio Vieira Filho apresentou uma denúncia.
Segundo a apresentação, houve contratações em volume incompatível com o princípio do concurso público, previsto na Constituição Federal. Dessa forma, o TCE acatou o texto.
Na ocasião, a prefeitura argumentou que as contratações temporárias ocorreram no âmbito de diversas secretarias municipais e visaram garantir a continuidade dos serviços públicos durante o período de pandemia da Covid-19.
Ademais, os últimos editais foram realizados entre 2023 e 2025, quando foram contemplados cargos para a Guarda Municipal, para a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana e para a Secretaria Municipal de Educação.
Confira neste artigo tudo o que você precisa saber sobre o concurso público da Prefeitura de João Pessoa. Acompanhe os tópicos e não perca nenhum detalhe:
A inclusão de um concurso público na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) significa que o município reserva espaço no planejamento fiscal para uma eventual seleção.
No entanto, essa previsão não obriga a publicação do edital, funcionando apenas como uma autorização dentro do planejamento financeiro da administração pública. A abertura do concurso depende de etapas posteriores, como estudos de impacto orçamentário e decisão da gestão municipal.
No dia 13 de novembro de 2025, durante uma sessão ordinária da 1ª Câmara do TCE P, o conselheiro e relator da medida Antônio Vieira Filho determinou que a Prefeitura de João Pessoa realize um novo concurso em até 180 dias.
A medida visa corrigir o excesso de contratações temporárias na administração municipal.
A decisão foi confirmada durante sessão ordinária do tribunal. Sendo assim, o órgão entendeu que houve contratações em volume incompatível com o princípio do concurso público, previsto na Constituição.
Segundo matéria do próprio TCE PB, no entanto, a prefeitura argumentou que estas contratações temporárias foram realizadas para diversas secretarias municipais para garantir a continuidade dos serviços públicos durante o período de pandemia da Covid-19.
Publicado 2023, o edital de concurso público voltado à Guarda Municipal de João Pessoa foi organizado pelo Idecan. Na época, foram contempladas 200 vagas mais 200 oportunidades de cadastro reserva.
A carreira de Guarda Civil Municipal, de acordo com o edital, tinha remuneração inicial de R$ 1.302,00 + Gratificação de Risco (100%).
Os candidatos tiveram de passar por:
>>> Saiba mais sobre o concurso Guarda de João Pessoa!
Também em 2023, foi publicado um edital para a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, ofertando 100 vagas mediatas para o cargo de Agente de Mobilidade Urbana.
A edição também foi organizada pelo Idecan e contou com 22.722 inscrições para a carreira, que, na época, tinha salários de R$ 3.297,95.
Os candidatos tiveram de passar por:
>>> Saiba mais sobre o concurso SEMOB de João Pessoa!
Já em 2025, foi aberto um novo concurso público para a Secretaria Municipal de Educação, garantindo 403 novos servidores públicos de nível superior.
Os salários iniciais, na época, variaram de R$4.567,31 + gratificação de 30%, totalizando R$5.937,50, exceto para Bibliotecário que possui remuneração inicial de R$ 1.946,79.
Sob organização novamente da banca Idecan, os candidatos inscritos no edital do concurso SME João Pessoa foram avaliados por meio da aplicação das seguintes etapas:
>>> Saiba mais sobre o concurso SME de João Pessoa!
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