Concurso Magistratura SP: resultado da inscrição definitiva

Provas orais terão início em 1º de outubro

O Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou nesta segunda-feira, 23 de setembro, o resultado da inscrição definitiva do 188º concurso de ingresso na Magistratura. Os aprovados foram convocados para a próxima fase do certame, constituída de provas orais.

As provas orais serão aplicadas em São Paulo (SP), no Fórum João Mendes, no centro da capital paulista. As arguições começarão em 1º de outubro de 2019.

Nesta etapa do certame, os candidatos serão arguidos em sessão pública pelos membros da Comissão do Concurso, sobre temas previstos conteúdo programático do edital.

Os conteúdos são agrupados em pontos, divulgados no edital de convocação para a prova oral. A lista divulgada contém 15 pontos, cada com temas  de 16 disciplinas.

  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito do Consumidor;
  • Teoria Geral do Direito e da Política;
  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Direito da Criança e do Adolescente;
  • Psicologia Judiciária;
  • Direito Tributário;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Eleitoral;
  • Filosofia do Direito;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Empresarial;
  • Direito Ambiental;
  • Sociologia do Direito.

Cada candidato dispõe de, no máximo, 15 minutos, para discorrer sobre o tema arguido pelo examinador. A partir daí, são atribuídas quatro notas  de 10 pontos a cada candidato.

A critério da comissão do certame, o candidato fica autorizado a consultar, durante a arguição, códigos ou legislação esparsa, não anotada ou comentada. Para ser aprovado, é necessário atingir a média final de 6 pontos.

Clique aqui para acessar o resultado da inscrição definitiva.

Mais informações:
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