Concurso Magistratura SP: TJ SP registra mais de 20 mil inscritos no 188º concurso
Coordenação

Concurso Magistratura SP: saiu o resultado das provas escritas

O 188º concurso Magistratura SP se encaminha para as suas fases finais: foi divulgado na sexta-feira, 7 de junho, o resultado da 2ª etapa do certame. O certame, que registrou mais de 20 mil inscritos na 1ª fase, é um dos mais concorridos do país e oferta 310 vagas.

Apenas 187 candidatos foram aprovados nesta etapa, o que cria a expectativa de novos concursos: historicamente o TJ SP aprova menos candidatos em sua prestigiosa seleção para Juiz Substituto e precisa realizar certames com certa regularidade.

Neste artigo você encontrará todas as informações relevantes para ficar atualizado com o andamento do certame e ajustar sua preparação de longo prazo para os próximos concursos.

  • 1) Situação atual do concurso Magistratura SP
  • 2) Histórico dos concursos
  • 3) Requisitos do cargo
  • 4) Remuneração
  • 5) Cargos vagos e ocupados
  • 6) Etapas do concurso
  • 7) Prova objetiva
  • 8) Prova discursiva
  • 9) Prova oral
  • 10) Avaliação de Títulos
  • 11) Nota final
  • 12) Materiais gratuitos

1) Situação atual do concurso Magistratura SP

O 188º concurso da Magistratura de São Paulo se encontra em andamento e acaba de divulgar o resultado das provas escritas (discursiva e prática de sentença. Agora os candidatos devem aguardar a convocação para a fase da inscrição definitiva, prévia à aplicação das provas orais.

O edital do concurso foi publicado em setembro de 2018 com a oferta de 310 vagas. O novo concurso foi teve sua comissão formada poucos dias após a conclusão do 187º concurso da Magistratura, ainda em agosto.

Lista dos aprovados nas provas escritas

2) Histórico dos concursos

Abaixo você pode observar a cronologia dos concursos da Magistratura paulista desde 2007: historicamente o número de vagas oferecido a cada certame não é preenchido, o que gera a necessidade de mais concursos para suprir o grande déficit de magistrados na corte.

  • 180º: 2007
  • 181º: 2008
  • 182º 2009
  • 183º: 2010
  • 184º: 2013
  • 185º: 2014
  • 186º: 2015
  • 187º: 2017
  • 188º: 2018

Dois exemplos são interessantes: no 186º concurso, das 217 vagas oferecidas, somente 77 foram preenchidas. Semelhante foi o percentual de aprovados no 187º concurso (2017-2018): 81 (de 276 vagas).

3) Requisitos do cargo

Além de ser bacharel em Direito, o candidato deverá comprovar, no tempo da inscrição definitiva (na 3ª etapa), o exercício de atividade jurídica por pelo menos três anos após a colação de grau.

Atividades aceitas (Resolução 75/09 CNJ):

  • Atividade exercida com exclusividade por bacharel em Direito.
  • Exercício da advocacia, com participação anual mínima de 5 atos privativos de advogado em causas ou questões distintas.
  • Exercício de cargos, empregos e funções (inclusive magistério) que exigem o uso preponderante de conhecimento jurídico.
  • Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário por no mínimo 16 horas mensais e durante 1 ano.
  • Exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios (16 horas, 1 ano).

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4) Remuneração

Concurso Magistratura SP: Remuneração

5) Cargos vagos e ocupados

Concurso Magistratura SP: cargos vagos e ocupados

6) Etapas do certame

O concurso Magistratura SP  é organizado em cinco etapas, realizadas na cidade de São Paulo (SP). A participação do candidato em cada etapa depende, necessariamente, da aprovação na etapa anterior.

1ª etapa: Prova objetiva seletiva (eliminatória e classificatória);

2ª etapa: Provas escritas (eliminatórias e classificatórias);

3ª etapa: Inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental, avaliação psicológica (eliminatórias);

4ª etapa: Prova oral (eliminatória e classificatória);

5ª etapa: Avaliação de Títulos (classificatória).

Todas as etapas do certame serão aplicadas na cidade de São Paulo (SP).

7) Prova objetiva

A primeira grande “peneira” do concurso da Magistratura de São Paulo é a prova objetiva seletiva.

Composta por 100 questões de múltipla escolha com cinco alternativas, esta prova é dividida em três blocos de disciplinas:

Bloco I Bloco II Bloco III
Direito Civil Direito Penal Direito Administrativo
Processo Civil Processo Penal Direito Ambiental
Direito do Consumidor Direito Eleitoral Direito Tributário
Direito da Criança e do Adolescente Direito Constitucional Direito Empresarial
30 questões = 30 pontos 35 questões = 35 pontos 35 questões = 35 pontos

Duração total: 4 horas

Para ser aprovado nesta etapa é necessário atingir 30% de aproveitamento por bloco e 60% no total da prova.

Notas de corte na 1ª fase (ampla concorrência)

  • 187º concurso: 79 pontos
  • 188º concurso: 79 pontos

8) Provas escritas

Na segunda etapa, os candidatos enfrentarão dois tipos de prova: uma prova discursiva e outra prática de sentença.

Na prova discursiva, os candidatos deverão desenvolver 1 dissertação e resolver 4 questões discursivas.

Já na prática de sentença, os candidatos precisam elaborar duas sentenças, uma de natureza cível e outra criminal.

As provas serão aplicadas em três dias consecutivos: um para a prova discursiva e outros dois para cada sentença. A duração máxima de cada prova é de 4 horas. Os candidatos devem atingir, em cada prova, 6 pontos (de um total de 10) para serem convocados para a fase da inscrição definitiva).

Nesta fase é possibilitada aos candidatos a utilização de material de consulta: legislação não anotada ou comentada.

9) Prova oral

Nesta etapa do certame, os candidatos serão arguidos em sessão pública pelos membros da Comissão do Concurso, sobre temas previstos conteúdo programático do edital.

Os conteúdos são agrupados em pontos, divulgados no edital de convocação para a prova oral, após a conclusão da inscrição definitiva.

No 187º concurso, a lista divulgada continha 15 pontos, cada com temas  de 16 disciplinas.

  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito do Consumidor;
  • Teoria Geral do Direito e da Política;
  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Direito da Criança e do Adolescente;
  • Psicologia Judiciária;
  • Direito Tributário;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Eleitoral;
  • Filosofia do Direito;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Empresarial;
  • Direito Ambiental;
  • Sociologia do Direito.

Cada candidato dispõe de, no máximo, 15 minutos, para discorrer sobre o tema arguido pelo examinador. A partir daí, são atribuídas quatro notas  de 10 pontos a cada candidato.

A critério da comissão do certame, o candidato fica autorizado a consultar, durante a arguição, códigos ou legislação esparsa, não anotada ou comentada. Para ser aprovado, é necessário atingir a média final de 6 pontos.

No 187º concurso, dos 128 candidatos convocados para a fase oral, 81 foram aprovados.

10) Avaliação de títulos

Embora o cômputo da pontuação dos títulos seja divulgado apenas após o resultado final da prova oral, a entrega da documentação deve ser feita na inscrição definitiva. Estão incluídas atividades como Doutorado (até 2 pontos), especialização (0,5 ponto)  e o exercício de conciliação por 1 ano (0,5 ponto).

  • Exercício de cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito pelo período mínimo de 1 ano:
    a) Judicatura (Juiz): até 3 anos – 2,0 pontos; acima de 3 anos – 2,5 pontos;
    b) Pretor, Ministério Público, Defensoria Pública, AdvocaciaGeral da União, Procuradoria (Procurador) de qualquer órgão ou entidade da Administração Pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: até 3 anos – 1,5 ponto; acima de 3 anos – 2,0 pontos.
  • Exercício do Magistério Superior na área jurídica pelo período mínimo de 5 anos:
    a) mediante admissão no corpo docente por concurso ou processo seletivo público de provas e/ou títulos – 1,5 ponto;
    b) mediante admissão no corpo docente sem concurso ou processo seletivo público de provas e/ou títulos – 0,5 ponto.
  • Exercício de outro cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito não previsto no inciso I, pelo período mínimo de 1 ano:
    a) mediante admissão por concurso: até 3 anos – 0,5 ponto; acima de 3 anos – 1,0 ponto;
    b) mediante admissão sem concurso: até 3 (três) anos – 0,25 de ponto; acima de 3 anos – 0,5 ponto.
  • exercício efetivo da advocacia pelo período mínimo de 3 anos: até 5 anos – 0,5 ponto; entre 5 e 8 anos – 1,0 ponto; acima de 8 anos – 1,5 ponto.
  • Aprovação em concurso público, desde que não tenha sido utilizado para pontuar anteriormente:
    a) Judicatura (Juiz/Pretor), Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia-Geral da União, Procuradoria (Procurador) de qualquer órgão ou entidade da Administração Pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – 0,5 ponto.
    b) outro concurso público para cargo, emprego ou função privativa de bacharel em Direito não especificada anteriormente – 0,25 de ponto;
  • Diplomas em Cursos de Pós-Graduação:
    a) Doutorado reconhecido ou revalidado: em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas – 2,0 pontos;
    b) Mestrado reconhecido ou revalidado: em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas – 1,5 ponto;
    c) Especialização em Direito, na forma da legislação educacional em vigor, com carga horária mínima de 360 horas-aula, cuja avaliação haja considerado monografia de final de curso – 0,5 (meio) ponto.
  • Graduação em qualquer curso superior reconhecido ou curso regular de preparação à Magistratura ou ao Ministério Público, com duração mínima de 1 ano, carga horária mínima de 720 horas-aula, frequência mínima de 75% e nota de aproveitamento – 0,5 ponto.
  • Curso de extensão sobre matéria jurídica de mais de 100 horas-aula, com nota de aproveitamento ou trabalho de conclusão de curso e frequência mínima de 75% – 0,25 de ponto;
  • Publicação de obras jurídicas:
    a) livro jurídico de autoria exclusiva do candidato com apreciável conteúdo jurídico – 0,75 de ponto;
    b) artigo ou trabalho publicado em obra jurídica coletiva ou revista jurídica especializada, com conselho editorial, de apreciável conteúdo jurídico: 0,25 de ponto.
  • Láurea universitária no curso de Bacharelado em Direito – 0,5 ponto.
  • Participação em banca examinadora de concurso público para o provimento de cargo da magistratura, Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública ou de cargo de docente em instituição pública de ensino superior – 0,75 de ponto.
  • Exercício, no mínimo durante 1 ano, das atribuições de conciliador nos juizados especiais, ou na prestação de assistência jurídica voluntária – 0,5 ponto.

11) Nota final

A nota final do concurso é calculada por meio de uma média ponderada, respeitando os seguintes pesos:

  • Prova objetiva: peso 1;
  • Primeira e segunda prova escrita: peso 3 para cada prova;
  • Prova oral: peso 2;
  • Prova de títulos: peso 1.

12) Materiais gratuitos

  • Vade Mecum TJ SP
  • Apostas para a 1ª fase
apostas tj sp
  • Revisão de véspera

CURSO MAGISTRATURA SP

Informações do concurso 188º Magistratura SP

Status: em andamento
Vagas: 310
Cargos: Juiz de Direito Substituto
RemuneraçãoR$ 24.818,71
Lotações: São Paulo
Banca: TJ SP
Requisitos: Nível Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica

Cursos Estratégia ConcursosCursos Concurso Magistratura SP 2018
Edital: Edital Concurso Magistratura SP 2018

Ascom Estratégia
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