Legislativo

Concurso Câmara Santa Rita Passa Quatro: até R$ 9,6 mil

Novo edital do concurso Câmara Santa Rita Passa Quatro oferece salários de R$ 3,2 mil e R$ 9,6 mil. Provas em janeiro de 2026!

Estão encerradas as inscrições do concurso Câmara de Santa Rita do Passa Quatro, município localizado no estado de São Paulo, com oferta de três vagas imediatas e formação de cadastro de reserva.

Os interessados em participar da seleção puderam se candidatar até o dia 5 de dezembro, no site da banca organizadora, Indepac, ao custo de R$ 45,00 e R$ 48,00. As provas são previstas em 18 de janeiro de 2026.

As oportunidades são distribuídas entre os cargos de Assistente Legislativo e Procurador Jurídico, nos níveis médio e superior. Os salários variam de R$ 3.278,74 a R$ 9.615,97.

Câmara de Santa Rita do Passa Quatro – SP
Status: inscrições encerradas
Banca: Indepac
Vagas: 3 + CR
Salário inicial: R$ 3.278,74 a R$ 9.615,97
Edital: CM Santa Rita do Passa Quatro-2025

A fim de te deixar sempre bem informado, elaboramos este artigo com as principais informações e novidades sobre o concurso. Acompanhe os tópicos abaixo e não perca nenhum detalhe!

Informações do concurso
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Ficha técnica

Informações do concurso Câmara Santa Rita Passa Quatro

Principais datas do edital

Inscrições: ~~27 de outubro a 5 de dezembro~~
Isenção da taxa: ~~27 de outubro a 3 de novembro~~
Último dia para pagamento: 10 de dezembro
Prova: 18 de janeiro de 2026

Cargos e vagas do concurso Câmara Santa Rita Passa Quatro

Cargos	Vagas	Salário
Assistente Legislativo	02 + CR	R$ 3.278,74
Procurador Jurídico	01 + CR	R$ 9.615,97

Assistente Legislativo: Ensino Médio Completo e ter idade mínima de 18 anos na data da posse.
Procurador Jurídico: Ensino Superior Completo (bacharelado) em Ciências Jurídicas, registro na OAB; e comprovação de no mínimo 03 anos de atividades jurídicas, com ao menos 03 peças jurídicas por ano, nas áreas de Direito Público e Administrativo.

Etapas e provas do concurso Câmara Santa Rita Passa Quatro

Os candidatos do concurso serão avaliados mediante aplicação das seguintes etapas:

Prova Objetiva – para todos os cargos;
Prova Dissertativa – apenas para Procurador;
Prova de Títulos – apenas para Procurador;
Peça Processual – apenas para Procurador.

A Prova Escrita Objetiva será realizada com base em instrumentos que mensuram as habilidades e conhecimentos exigidos pelo cargo, com questões de múltipla escolha (quatro alternativas).

Assistente Legislativo:
- Língua Portuguesa – 10
- Matemática – 05
- Conhecimentos Específicos – 25

Procurador Jurídico:
- Língua Portuguesa – 10
- Direito Constitucional – 08
- Direito Administrativo – 08
- Direito Civil – 02
- Direito Processual Civil – 02
- Direito Urbanístico e Ambiental – 05
- Administração Financeira e Orçamentária – 05
- Direito Tributário – 05
- Legislação Municipal – 05

A prova objetiva será avaliada na escala de 0 a 100 pontos e terá caráter eliminatório e classificatório. Será considerado habilitado o candidato que obtiver total de pontos igual ou superior a 50.

A Prova Dissertativa consistirá na elaboração de 3 questões teórico-práticas, que deverão ser respondidas com um texto dissertativo argumentativo De caráter eliminatório e classificatório, a prova será avaliada na escala de 0 a 30 pontos, sendo 10 pontos por questão.

Na Peça Processual o candidato deve elaborar uma peça profissional, que versará sobre o conteúdo programático estabelecido. A etapa terá caráter classificatório e eliminatório, avaliada na escala de 0 a 10 pontos, sendo habilitados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 5 pontos.

Concorrerão à Prova de Títulos somente os candidatos habilitados nas provas objetivas, dissertativas e peça processual para o cargo de Procurador.

Títulos do concurso Câmara Santa Rita Passa Quatro para Procurador

Último concurso Câmara Santa Rita Passa Quatro

Último edital: CM Santa Rita do Passa Quatro-2013

O último certame foi realizado em 2013, sob organização da empresa Oregon Assessoria e Consultoria. Na época, foram ofertadas duas vagas para os cargos de Servente e Procurador Jurídico.

Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas e dissertativas sobre conhecimentos de Português, Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro e conhecimentos específicos da área, além de prova prática.

Servente
- 30 questões de português;
- 10 questões de conhecimentos da lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara Municipal;
- 40 questões de conhecimentos específicos

Procurador Jurídico
- 20 questões de português;
- 10 questões de conhecimentos da lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara Municipal;
- 50 questões de conhecimentos específicos