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Cursos por concurso

UNIFAE (Assistente Jurídico) Direito Processual Penal - 2026 (Pós-Edital)

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Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 31/05/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
144 horas
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Conteúdo do curso

Aula demo
Princípios constitucionais e processuais penais. Sistemas processuais penais. Aplicação da lei processual penal. Interpretação e integração da lei processual penal. A lei processual penal no tempo e no espaço. Imunidades processuais penais.
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Aula 01
Disponível
Ação Penal. Denúncia, Queixa-crime e representação. Espécies de ação penal. Ação Civil ex delicto.
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Aula 02
Disponível
Jurisdição e Competência.
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Aula 03
Disponível
Questões e Processos Incidentes. Atos de comunicação no processo - Das citações e intimações. Atos judiciais – Despacho, decisão e sentença. Nulidades.
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Aula 04
Disponível
Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça.
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Aula 05
Disponível
Direito Probatório (Parte 1).
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Aula 06
Disponível
Direito Probatório (Parte 2).
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Aula 07
Disponível
Da Prisão e demais Medidas Cautelares. Liberdade Provisória (Parte 1).
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Aula 08
Disponível
Da Prisão e demais Medidas Cautelares. Liberdade Provisória (Parte 2).
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Aula 09
Disponível
Procedimento Comum.
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Aula 10
Disponível
Procedimento do Tribunal do Júri.
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Aula 11
Disponível
Juizados Especiais Criminais.
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Aula 12
Disponível
Procedimentos especiais do CPP.
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Aula 13
Disponível
Recursos
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Aula 14
Disponível
Ações Autônomas de Impugnação
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Aulas demonstrativas

Conceito, finalidade e fontes do DPP Assistir Princípios do DPP - Princípio da inércia Assistir Princípios do DPP - Devido processo legal, contraditório e ampla defesa - Parte 01 Assistir Princípios do DPP - Devido processo legal, contraditório e ampla defesa - Parte 02 Assistir Princípios do DPP - Presunção de inocência Assistir Princípios do DPP - Obrigatoriedade de fundamentação das decisões e publicidade Assistir Princípios do DPP - Isonomia processual Assistir Princípios do DPP - Duplo grau de jurisdição Assistir Princípios do DPP - Princípio do Juiz Natural Assistir Princípios do DPP - Princípio da Identidade Física do Juiz Assistir Princípios do DPP - Princípio da Inadmissibilidade das Provas Ilícitas Assistir Princípios do DPP - Princípio da Vedação à Autoincriminação Assistir Princípios do DPP - Princípio do Non Bis In Idem Assistir Princípios do DPP - Princípio Acusatório (Sistema Acusatório) Assistir Juiz das Garantias - Parte 01 Assistir Juiz das Garantias - Parte 02 Assistir Juiz das Garantias - Parte 03 Assistir Juiz das Garantias - Parte 04 Assistir Juiz das Garantias - Parte 05 Assistir Juiz das Garantias - Parte 06 Assistir Juiz das Garantias - Audiência de custódia (art. 3º-B, §1º do CPP) Assistir Lei Processual Penal no Tempo - Parte 01 Assistir Lei Processual Penal no Tempo - Parte 02 Assistir Lei Processual Penal no Espaço Assistir Interpretação e Integração Da Lei Processual Penal Assistir Imunidades diplomáticas Assistir Imunidades parlamentares Assistir Aula 00 Baixar

Material Escrito (PDF)

Renan Araujo

Videoaulas

Equipe Direito Penal e Processo Penal (EC) Renan Araujo

Fórum de dúvidas

Equipe Direito Penal e Processo Penal (EC) Renan Araujo