UFAM (Nível Superior) Legislação - 2026 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Observação:

- Este curso não aborda Estatuto e Regimento Geral da Universidade Federal do Amazonas. Decreto nº 9.991/2019. 

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 440,00
ou 12x de R$ 36,67
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 17/05/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
149 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Disponível
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I;
Baixar
Disponível
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II;
Baixar
Disponível
Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021;
Baixar
Disponível
Disposições gerais, servidores públicos. Lei n° 8.027/1990 (Normas de conduta dos servidores públicos civis da União).
Disponível
Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (Processo administrativo).
Baixar
Disponível
Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. Disposições gerais. Atos de improbidade administrativa.
Baixar
Disponível
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
Baixar
Disponível
Constituição. Conceito, classificações.
Baixar
Disponível
Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Baixar
Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Baixar
Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
Baixar
Disponível
Direitos sociais.
Baixar
Disponível
Nacionalidade.
Baixar
Disponível
Direitos políticos.
Baixar
Disponível
Partidos políticos.
Baixar
Disponível
Lei nº 11.091/2005 e suas alterações (Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação)
Baixar
Disponível
Ética e função pública. Ética no setor público
Baixar
Disponível
Decreto nº 1.171/1994 e suas alterações (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal)
Baixar
Disponível em 09/04/2026
Decreto nº 5.825/2006

Aulas demonstrativas