Legislação profissional - Lei Federal de Regulamentação da Profissão no 8.662/1993 e Código de Ética Profissional do Assistente Social.
Serviço Social: trajetória, história e debate contemporâneo. Relação Estado/Sociedade. Neoliberalismo e Exclusão social.
Gestão Participativa. Articulação em rede sociais e conselhos de direitos. Movimentos sociais.
Transformações no mundo do trabalho e mudanças nas organizações. Processo de trabalho profissional: Elementos constitutivos da inserção da profissão no mundo do trabalho e dimensões da competência profissional - ético-política, teórico-metodológica, técnico-operativa e crítico-investigativa.
Natureza, desenvolvimento e abordagens sobre as políticas sociais públicas brasileiras. Organização, gestão e avaliação das Políticas sociais brasileiras.
Seguridade Social Brasileira: Previdência Social, Saúde e Assistência Social(trajetória, história e debate contemporâneo).
Questão social e direitos de cidadania. Formas de expressão, enfrentamento e serviço social.
Política de saúde: Lei no 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde)
Política de Assistência social: Lei no 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social).
Sistema Único de Assistência Social – SUAS: legislações e atualizações pertinentes.
Direitos humanos e garantias fundamentais da cidadania. Diversidade nas relações humanas e inclusão social.
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Lei Maria da Penha; Estatuto do Idoso;
Saúde Mental e a Política de Redução de Danos. Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas: legislações e atualizações pertinentes. Política Nacional de Saúde Mental: Lei no 10.216/2001.
A atuação do Serviço Social em perícias, laudos e pareceres técnicos. O conceito de instrumentalidade e sua aplicação na atuação do Assistente Social. Trabalho em equipe interprofissional: relacionamento, competências e a questão da interdisciplinaridade.
Planejamento e administração: análise institucional, formulação de propostas, alternativas metodológicas, instrumentos e técnicas de elaboração, monitoramento e avaliação de planos, projetos e programas sociais. A particularidade da pesquisa em Serviço Social, importância e aplicação; abordagens quanti qualitativas na pesquisa social e análise de dados.
Intervenção junto à família em suas diversas dimensões: conceitos, historicidade, configurações contemporâneas, violência doméstica. Atuação profissional na mediação de conflitos.
Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência
