1. Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1. Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. 1.2. Conflito das leis no tempo. 1.3. Eficácia da lei no espaço.
2. Pessoas naturais. 2.1. Personalidade e Capacidade. 2.2. Direitos da personalidade. 2.3. Ausência. 4. Domicílio.
3. Pessoas jurídicas. 3.1. Disposições Gerais. 3.2. Associações. 3.3. Fundações. 4. Domicílio
5. Bens. 5.1. Diferentes classes
6. Ato jurídico. 6.1. Fato e ato jurídico. 7. Negócio jurídico. 7.1. Disposições gerais. 7.2. Classificação, interpretação. 7.3. Elementos. 7.4. Representação. 7.5. Condição, Termo e Encargo. 7.6. Defeitos do negócio jurídico. 7.7. Invalidade do negócio jurídico.
8. Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 10. Prova.
9. Prescrição e decadência.
11. Obrigações. 11.1. Características. 11.2. Modalidades das Obrigações. 11.3. Obrigações civis e naturais, obrigações de meio, de resultado e de garantia. 11.4. Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. 11.5. Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. 11.6. Obrigações líquidas e ilíquidas. 11.7. Obrigações principais e acessórias. 11.8. Transmissão das obrigações.
11.9. Adimplemento e extinção das obrigações. 11.10. Inadimplemento das obrigações.
12. Contratos. 12.1. Contratos em geral. 12.2. Disposições gerais. 12.3. Extinção do contrato.
12.4. Espécies de contratos regulados no Código Civil. 13. Atos unilaterais.
15. Responsabilidade civil.
16. Posse. 17. Direitos reais. 17.1. Propriedade.
17.2. Superfície. 17.3. Servidões. 17.4. Usufruto. 17.5. Uso. 17.6. Habitação. 17.7. Direito do promitente comprador. 17.8. Penhor, hipoteca e anticrese. 17.9. Laje.
18. Direitos da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741/2003
14. Títulos de crédito. 14.1. Disposições gerais. 14.2. Títulos ao portador, à ordem e nominativos
