Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais.
Da competência: disposições gerais; da modificação da competência; da incompetência. Da cooperação nacional.
Das partes e dos procuradores: da capacidade processual; dos deveres das partes e de seus procuradores. Dos procuradores. Do litisconsórcio. Da intervenção de terceiros.
Do juiz: poderes, deveres, responsabilidade; impedimento e suspeição. Auxiliadores da justiça.
Atos processuais: forma, tempo e lugar. Prazos.
Da citação, da intimação, das cartas. Nulidades processuais.
Formação, suspensão e extinção do processo. Do procedimento comum: disposições gerais; da petição inicial; da improcedência liminar do pedido; da audiência de conciliação ou de mediação; da contestação; da reconvenção; da revelia; das providências preliminares e do saneamento; do julgamento conforme o estado do processo: julgamento antecipado do mérito e antecipado parcial do mérito;
Da audiência de instrução e julgamento. Das provas. (PARTE I)
Da sentença e da coisa julgada. Liquidação de sentença. Cumprimento de sentença e sua impugnação.
Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos Tribunais: disposições gerais, da ordem dos processos no Tribunal.
Do Processo de Execução: disposições gerais, das partes, da competência, dos requisitos necessários, da suspensão e extinção.
Ação popular. Mandado de segurança individual e coletivo. Ação civil pública.
Dos Juizados Especiais Cíveis: Lei nº 9.099/1995.
Lei nº 11.419/2006 - Lei do Processo Judicial Eletrônico.
