Apresentação do curso Normas Fundamentais do Processo Civil
Função jurisdicional Ação. Conceito, natureza, elementos e características. Condições da ação. Classificação. Pressupostos processuais.
Sujeitos do processo. Capacidade processual e postulatória. Deveres das partes e procuradores. Procuradores. Sucessão das partes e dos procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Poderes, deveres e responsabilidade do juiz.
Ministério Público. Juiz.
Atos processuais. Forma dos atos. Tempo e lugar. Prazos. Preclusão.
Comunicação dos atos processuais. Nulidades. Distribuição e registro. Valor da causa.
Tutela provisória. Tutela de urgência. Disposições gerais.
Formação, suspensão e extinção do processo. Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. Procedimento comum. Disposições Gerais. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação ou de mediação. Contestação, reconvenção e revelia. Audiência de instrução e julgamento. Providências preliminares e do saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
Sentença e coisa julgada. Cumprimento da sentença. Disposições Gerais. Cumprimento. Liquidação.
Procedimentos Especiais. Procedimentos de jurisdição voluntária (parte 01).
Procedimentos Especiais. Procedimentos de jurisdição voluntária (parte 02).
Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais
Mandado de segurança, ação popular.
Lei nº 8.069/1990, e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente). (parte 01)
Lei nº 8.069/1990, e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente). (parte 02)
Lei nº 8.069/1990, e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente). (parte 03)
