TRF 1ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Processual Civil

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Observação:

- Inclui o Estatuto do Idoso e o Estatuto da Criança e do Adolescente, previstos na ementa de Direito Civil

 

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 15/12/2024
Acesso até: 31/12/2024
Carga Horária
147 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Função jurisdicional Ação. Conceito, natureza, elementos e características. Condições da ação. Classificação. Pressupostos processuais.
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Competência
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Sujeitos do processo. Capacidade processual e postulatória. Deveres das partes e procuradores. Procuradores. Sucessão das partes e dos procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Poderes, deveres e responsabilidade do juiz.
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Ministério Público. Juiz.
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Atos processuais. Forma dos atos. Tempo e lugar. Prazos. Preclusão.
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Comunicação dos atos processuais. Nulidades. Distribuição e registro. Valor da causa.
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Tutela provisória. Tutela de urgência. Disposições gerais.
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Formação, suspensão e extinção do processo. Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. Procedimento comum. Disposições Gerais. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação ou de mediação. Contestação, reconvenção e revelia. Audiência de instrução e julgamento. Providências preliminares e do saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
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Provas (parte 1)
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Provas (parte 2)
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Sentença e coisa julgada. Cumprimento da sentença. Disposições Gerais. Cumprimento. Liquidação.
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Procedimentos Especiais. Procedimentos de jurisdição voluntária (parte 01).
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Procedimentos Especiais. Procedimentos de jurisdição voluntária (parte 02).
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Processo de execução
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Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais
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Mandado de segurança, ação popular.
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Estatuto do Idoso
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Lei nº 8.069/1990, e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente). (parte 01)
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Lei nº 8.069/1990, e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente). (parte 02)
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Lei nº 8.069/1990, e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente). (parte 03)
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Recursos em Espécie
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Aulas demonstrativas