Noções gerais sobre o Poder Judiciário e as Funções Essenciais à Justiça
Normas da Corregedoria - Dos Ofícios da Justiça em Geral . Disposições Gerais e Atribuições. Do Sistema Informatizado Oficial.
Normas da Corregedoria - Dos Livros e Classificadores Obrigatórios. Da Escrituração
Normas da Corregedoria - Da Autuação, Abertura de Volumes e Numeração de Feitos
Normas da Corregedoria - Função correicional
Normas da Corregedoria - Das Comunicações Oficiais, Transmissão de Informações Processuais, e Prática de Atos Processuais por Meio Eletrônico Das Cartas Precatórias, Rogatórias e Arbitrais. Das Intimações.
Normas da Corregedoria - Da Consulta e da Carga dos Autos. Do Desentranhamento de Pecas e Documentos dos Autos. Do Arquivamento de Processos
Normas da Corregedoria - Do Processo Eletrônico Do Sistema de Peticionamento Eletrônico Do Protocolo de Petições Intermediárias Da Consulta às Movimentações Processuais e Decisões Da Tramitação dos Processos Eletrônicos - Parte I
Normas da Corregedoria - Do Processo Eletrônico Do Sistema de Peticionamento Eletrônico Do Protocolo de Petições Intermediárias Da Consulta às Movimentações Processuais e Decisões Da Tramitação dos Processos Eletrônicos - Parte II
Resolução TJSP nº 850/2021
Resolução TJSP nº 963/2025
Lei Complementar n° 1.111/ 2010
Regimento Interno – Organização
Regimento Interno – Da Competência (parte I)
Regimento Interno – Da Competência (parte II)