TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador) Passo Estratégico de Direitos Humanos e Tutela Coletiva - 2026 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Na hora da prova, um dos principais motivos de não lembrarmos do que foi estudado é a falta de revisões do conteúdo. Deixamos de acertar várias questões por ter dado "branco" no momento do exame

O Passo Estratégico é um MÉTODO PODEROSO DE REVISÃO E TREINO DE SIMULADOS

Benefícios:

  1. Ajudar na memorização do conteúdo
  2. Eventualmente ajudar a compreender melhor alguns pontos da matéria
  3. Priorizar os assuntos mais cobrados pela banca

Os PDFs do Passo Estratégico são enxutos, com poucas páginas, contendo:

  1. orientações de estudo e exposição dos pontos mais importantes do conteúdo
  2. questões comentadas da banca específica do concurso
  3. análise estatística dos assuntos
  4. simulados de questões inéditas no estilo da banca

ATENÇÃO: é possível que alguma matéria não seja abordada no pacote do PassoEstratégico, em razão de ser um produto novo. Mesmo assim, serão envidados todos os esforços para incluir eventuais matérias faltantes, sem qualquer ônus aos alunos.

Tal observação diz respeito apenas ao Passo Estratégico, não aos Pacotes Completos, que incluem sim todas as matérias.

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 125,00
ou 12x de R$ 10,42
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 05/07/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
52 horas
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Conteúdo do curso

Teoria geral dos direitos humanos: 1.1 Fontes, princípios, características, dimensões e obrigações estatais de respeitar, proteger e promover direitos.
Disponível em 17/04/2026
Características, dimensões e obrigações estatais de respeitar, proteger e promover direitos.
Disponível em 18/04/2026
Proteção internacional dos direitos humanos: Responsabilidade internacional do Estado e formas de reparação. 2.3 Jurisprudência e casos relevantes.
Disponível em 20/04/2026
Sistemas global (ONU)
Disponível em 21/04/2026
Sistema interamericano (OEA): estrutura, órgãos e mecanismos.
Disponível em 23/04/2026
Simulado
Disponível em 24/04/2026
Direitos humanos e ordenamento jurídico brasileiro:
Disponível em 26/04/2026
3.1 Incorporação e hierarquia dos tratados. 3.2Controle de convencionalidade e diálogo das cortes. 3.3 Implementação e políticas públicas de direitos humanos
Disponível em 27/04/2026
Processo e garantias em direitos humanos: 4.1 Dever estatal de investigar, processar e julgar violações e combate à impunidade. 4.2 Acesso à justiça, centralidade das vítimas
Disponível em 29/04/2026
Proteção a vítimas e testemunhas (Lei nº 9.807/1999 e normas institucionais)
Disponível em 01/05/2026
Simulado
Disponível em 02/05/2026
Igualdade e não discriminação: 5.1 Direito antidiscriminatório e racismo (Lei nº 14.532/2023).
Disponível em 04/05/2026
Sistema prisional, segurança pública e controle judicial
Disponível em 05/05/2026
6.2 Direitos socioambientais. Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente)
Disponível em 07/05/2026
Efetivação dos direitos humanos: 7.1 Tutela coletiva ação civil pública como instrumento de proteção de direitos fundamentais, controle de políticas públicas e enfrentamento de violações estruturais (Lei nº 7.347/1985 - Ação Civil Pública). 7.2 Participação social, instrumentos de controle e mínimo existencial.
Disponível em 08/05/2026
Simulado
Disponível em 10/05/2026
Lei nº 8.069/1990 (ECA)
Disponível em 12/05/2026
Lei nº 8.069/1990 (ECA)
Disponível em 13/05/2026
Lei nº 8.069/1990 (ECA)
Disponível em 15/05/2026
outros contextos de vulnerabilidade (Lei nº 13.146/2015 - Pessoa com Deficiência).
Disponível em 16/05/2026
Simulado
Disponível em 18/05/2026
outros contextos de vulnerabilidade (Lei nº 13.146/2015 - Pessoa com Deficiência).
Disponível em 19/05/2026
outros contextos de vulnerabilidade (Lei nº 13.146/2015 - Pessoa com Deficiência).
Disponível em 21/05/2026
6.3 Violência de gênero (Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha)
Disponível em 22/05/2026
Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso)
Disponível em 24/05/2026
Simulado