TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador) Pacotaço - Pacote Teórico + Pacote Passo Estratégico - 2026 (Pós-Edital)

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O Passo Estratégico é um MÉTODO PODEROSO DE REVISÃO E TREINO DE SIMULADOS

Benefícios:

  1. Ajudar na memorização do conteúdo
  2. Eventualmente ajudar a compreender melhor alguns pontos da matéria
  3. Priorizar os assuntos mais cobrados pela banca

Os PDFs do Passo Estratégico são enxutos, com poucas páginas, contendo:

  1. orientações de estudo e exposição dos pontos mais importantes do conteúdo
  2. questões comentadas da banca específica do concurso
  3. análise estatística dos assuntos
  4. simulados de questões inéditas no estilo da banca

ATENÇÃO: é possível que alguma matéria não seja abordada no pacote do Passo Estratégico, em razão de ser um produto novo. Mesmo assim, serão envidados todos os esforços para incluir eventuais matérias faltantes, sem qualquer ônus aos alunos.

Tal observação diz respeito apenas ao Passo Estratégico, não aos Pacotes Completos, que incluem sim todas as matérias.

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 05/07/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
804 horas
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Cursos do pacote

TJ-SC (Nível Superior) Língua Portuguesa - 2026 (Pós-Edital)

Nivelamento
Disponível
Ortografia oficial: Emprego das letras. Emprego da acentuação gráfica.
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Disponível
Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação dos pronomes átonos.
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Disponível
Classes de palavras: preposições e conjunções.
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Disponível
Classes de palavras: verbos. Emprego/correlação de tempos e modos verbais.
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Disponível
Estrutura morfossintática do período: Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.
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Disponível
Emprego dos sinais de pontuação.
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Disponível
Concordância verbal e nominal.
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Disponível
Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
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Disponível
Mecanismos de coesão textual: Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. Reescritura de frases e parágrafos do texto. Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
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Disponível
Substituição de palavras ou de trechos de texto.
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Disponível
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
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TJ-SC (Nível Superior) Legislação Institucional do PJSC - 2026 (Pós-Edital)

Disponível
Lei nº 6.745/1985 – Do Provimento e Vacância
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Disponível
Lei nº 6.745/1985 – Dos Direitos e Vantagens
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Disponível
Lei nº 6.745/1985 – Do Regime Disciplinar
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Disponível
Lei Complementar no 639/2015 (define o regime disciplinar aplicável aos servidores do quadro do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina)
Disponível
Noções Essenciais sobre o Poder Judiciário
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Disponível em 24/04/2026
Organização judiciária: divisão, composição, competências e funcionamento dos órgãos jurisdicionais e administrativos (Lei Complementar nº 339/2006 – Parte 1)
Disponível em 26/04/2026
Organização judiciária: divisão, composição, competências e funcionamento dos órgãos jurisdicionais e administrativos (Lei Complementar nº 339/2006 – Parte 2)
Disponível em 28/04/2026
Lei no 5.624/1979 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina, com alterações) – Parte 1
Disponível em 30/04/2026
Lei no 5.624/1979 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina, com alterações) – Parte 2
Disponível em 02/05/2026
Lei no 5.624/1979 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina, com alterações) – Parte 3
Disponível em 04/05/2026
Lei no 5.624/1979 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina, com alterações) – Parte 4
Disponível em 06/05/2026
Lei no 5.624/1979 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina, com alterações) – Parte 5
Disponível em 08/05/2026
Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – Parte 1
Disponível em 10/05/2026
Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – Parte 2
Disponível em 12/05/2026
Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – Parte 3
Disponível em 14/05/2026
Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – Parte 4
Disponível em 16/05/2026
Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do PJSC – Parte 1
Disponível em 18/05/2026
Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do PJSC – Parte 2
Disponível em 20/05/2026
Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do PJSC – Parte 3

TJ-SC (Nível Superior) Ética no Serviço Público - 2026 (Pós-Edital)

Apresentação do curso
Disponível
Liderança
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Disponível
Motivação
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Disponível
Comunicação.
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Disponível
Cultura organizacional.
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Disponível
Trabalho em equipe
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Disponível
Desempenho.
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Disponível
Integridade institucional no Poder Judiciário, abordando padrões éticos, transparência, prevenção de irregularidades e observância ao Código de Ética e Conduta do Poder Judiciário de Santa Catarina.
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Disponível
Resolução TJ nº 22/2021 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (estabelece diretrizes de ética, conduta e integridade institucional para os servidores do Poder Judiciário)
Disponível
Processo disciplinar e sanções (Lei Complementar nº 491/2010 - Parte I)
Disponível
Processo disciplinar e sanções (Lei Complementar nº 491/2010 - Parte II)

TJ-SC (Nível Superior) Noções de Informática e Proteção de Dados - 2026 (Pós-Edital)

Disponível
Redes de computadores e internet. (Parte 2)
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Disponível
Segurança da informação: princípios e boas práticas.
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Disponível
Segurança da informação: ameaças.
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Disponível
Sistemas operacionais. (Windows)
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Disponível
Aplicativos (Softwares e Extensões)
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Disponível
Conceitos básicos de hardware e software.
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Disponível
Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD). Proteção de dados pessoais: Conceitos fundamentais e princípios. Direitos do titular e bases legais de tratamento. Agentes de tratamento e responsabilidades. Segurança e boas práticas no tratamento de dados.
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TJ-SC (Nível Superior) Direitos Humanos e Acesso à Justiça - 2026 (Pós-Edital)

Disponível em 04/04/2026
Proteção internacional e constitucional dos direitos fundamentais: 2.1Incorporação e aplicação no ordenamento jurídico brasileiro.
Disponível em 07/04/2026
Acesso à justiça e garantias processuais: 3.1 Devido processo legal, contraditório e ampla defesa. 3.2 Efetividade da prestação jurisdicional. Políticas judiciárias de inclusão e cidadania: 5.1 Atuação do Poder Judiciário na promoção de direitos e acesso à justiça
Disponível em 10/04/2026
Igualdade, não discriminação e grupos vulneráveis: 4.1 Tratamento isonômico e proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade.

TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador) Direito Constitucional - 2026 (Pós-Edital)

1. Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 1.2 Normas programáticas. Conceitos e aplicação prática.
Disponível em 06/04/2026
2. Princípios fundamentais: Soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, pluralismo político. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Disponível em 07/04/2026
2.1 Direitos e garantias fundamentais. 2.1.1 Direitos individuais e coletivos. Liberdade, igualdade, direito à vida, liberdade de expressão, segurança e propriedade - Parte I.
Disponível em 08/04/2026
2.1 Direitos e garantias fundamentais. 2.1.1 Direitos individuais e coletivos. Liberdade, igualdade, direito à vida, liberdade de expressão, segurança e propriedade - Parte II.
Disponível em 09/04/2026
2.1.2 Direitos sociais. Saúde, educação, trabalho, previdência e assistência social.
Disponível em 10/04/2026
3. Organização do Estado. Noções gerais sobre União, Estados, Municípios e Distrito Federal. Competências e limites.
Disponível em 11/04/2026
4. Poder Legislativo. Composição, funções normativas e fiscalizadoras.
Disponível em 12/04/2026
Processo legislativo resumido.
Disponível em 13/04/2026
5. Poder Executivo. Organização, atribuições gerais e responsabilidade.
Disponível em 14/04/2026
6. Poder Judiciário. 6.1 Organização e competências. Tribunais, juízes, instâncias e funções jurisdicionais. 6.2 Funcionamento da justiça. Princípios de celeridade, publicidade, motivação e efetividade.

TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador) Direito Administrativo - 2026 (Pós-Edital)

O conteúdo desde curso será disponibilizado em breve.

TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador) Direito Civil e do Consumidor - 2026 (Pós-Edital)

1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro-LINDB (Decreto-Lei nº 4.657/1942): 1.1 Vigência, aplicação, interpretação e integração das normas. 1.2 Conflito das leis no tempo e eficácia no espaço.
Disponível em 06/04/2026
2. Código Civil (Lei nº 10.406/2002) - Parte geral. 2.1 Pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos e deveres.
Disponível em 07/04/2026
Pessoas jurídicas: personalidade, capacidade, direitos e deveres.
Disponível em 08/04/2026
2.2 Bens: classificação e regime jurídico.
Disponível em 09/04/2026
2.3 Fatos e negócios jurídicos: conceitos, validade, nulidade e efeitos.
Disponível em 10/04/2026
3. Obrigações. 3.1 Conceito, modalidades, transmissão.
Disponível em 11/04/2026
Adimplemento e inadimplemento.
Disponível em 12/04/2026
4. Contratos. 4.1 Teoria geral, formação, interpretação, efeitos e extinção.
Disponível em 13/04/2026
5. Responsabilidade civil. 5.1 Responsabilidade subjetiva e objetiva, danos materiais e morais.
Disponível em 14/04/2026
6. Direitos reais. 6.1 Posse e propriedade: aquisição, perda e função social. 6.2 Usucapião. 6.3 Penhora, avaliação e expropriação de bens em cumprimento de mandados.
Disponível em 15/04/2026
7. Direito de família. 7.1 Alimentos: princípios, execução e cumprimento.
Disponível em 16/04/2026
8. Direito das sucessões. 8.1 Sucessão legítima e testamentária, inventário e partilha.
Disponível em 17/04/2026
9. Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990): 9.1 Princípios e direitos básicos.
Disponível em 18/04/2026
9.2 Responsabilidade pelo fato e vício de produtos e serviços.
Disponível em 19/04/2026
9.3 Práticas comerciais, oferta e cláusulas abusivas.
Disponível em 20/04/2026
9.4 Execução e cumprimento de decisões nas relações de consumo.

TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador) Direito Processual Civil - 2026 (Pós-Edital)

Disponível
2 Cooperação, boa-fé processual e efetividade da jurisdição. 2.Jurisdição, ação. Condições da ação Conceito de jurisdição e ação
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Disponível
Competência: noções gerais e modificação de competência; 2.3 Conexão, continência e competência territorial (noções).
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Disponível
Sujeitos do processo: 3.1 Partes, capacidade e representação. Litisconsórcio e intervenção de terceiros (noções).
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Disponível em 12/04/2026
Temas práticos do Oficial de Justiça: 9.1 Planejamento e segurança nas diligências; 9.2Limites de atuação; 9.3 Garantias fundamentais no cumprimento de mandados; 9.4 Comunicação com partes e advogados; 9.5 Registro e certificação de atos processuais.
Disponível em 15/04/2026
Atos processuais: 4.1 Forma, tempo e lugar; 4.2 Comunicação dos atos processuais: 4.2.1 Citação, intimação e notificação; 4.2.2 Modalidades e meios de realização; 4.2.3 Fé pública e certificação pelo Oficial de Justiça; 4.3 Cumprimento de mandados: 4.3.1Requisitos, formalidades e diligências; 4.3.2 Limites legais e respeito aos direitos fundamentais; 4.3.3 Procedimentos em caso de resistência ou impossibilidade de cumprimento. Parte I
Disponível em 18/04/2026
Atos processuais: 4.1 Forma, tempo e lugar; 4.2 Comunicação dos atos processuais: 4.2.1 Citação, intimação e notificação; 4.2.2 Modalidades e meios de realização; 4.2.3 Fé pública e certificação pelo Oficial de Justiça; 4.3 Cumprimento de mandados: 4.3.1Requisitos, formalidades e diligências; 4.3.2 Limites legais e respeito aos direitos fundamentais; 4.3.3 Procedimentos sem caso de resistência ou impossibilidade de cumprimento. Parte II
Disponível em 21/04/2026
Tutelas provisórias: 6.1 Tutela de urgência e de evidência; 6.2 Limites e requisitos (noções).
Disponível em 24/04/2026
Processo de conhecimento: 5.1 Petição inicial; 5.2 Procedimentos básicos de contestação e réplica (noções); 5.3 Audiências e meios de autocomposição (mediação, conciliação e outros meios
Disponível em 27/04/2026
Cumprimento de sentença
Disponível em 30/04/2026
Execução: 7.1 Execução de títulos judiciais e extrajudiciais; 7.2 Penhora, avaliação e expropriação (noções); 7.3 Medidas executivas (básicas e usuais); 7.4 Busca e apreensão; 7.5 Imissão na posse; 7.6 Reintegração e manutenção de posse; 7.7 Cumprimento de ordens de alimentos.8. 8.1 Execução de alimentos;
Disponível em 03/05/2026
Procedimentos especiais (PARTE I)
Disponível em 06/05/2026
Procedimentos especiais (PARTE II)
Disponível em 09/05/2026
Juizados especiais cíveis: regras básicas, competências e procedimentos simplificados.

TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador) Direito Penal - 2026 (Pós-Edital)

O conteúdo desde curso será disponibilizado em breve.

TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador) Direito Processual Penal - 2026 (Pós-Edital)

O conteúdo desde curso será disponibilizado em breve.

TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador) Direitos Humanos e Tutela Coletiva - 2026 (Pós-Edital)

Disponível
características, dimensões e obrigações estatais de respeitar, proteger e promover direitos. 04/04
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Disponível em 07/04/2026
Proteção internacional dos direitos humanos: Responsabilidade internacional do Estado e formas de reparação. 2.3 Jurisprudência e casos relevantes.
Disponível em 10/04/2026
Sistemas global (ONU)
Disponível em 13/04/2026
Sistema interamericano (OEA): estrutura, órgãos e mecanismos.
Disponível em 16/04/2026
Direitos humanos e ordenamento jurídico brasileiro:
Disponível em 19/04/2026
3.1 Incorporação e hierarquia dos tratados. 3.2Controle de convencionalidade e diálogo das cortes. 3.3 Implementação e políticas públicas de direitos humanos
Disponível em 22/04/2026
Processo e garantias em direitos humanos: 4.1 Dever estatal de investigar, processar e julgar violações e combate à impunidade. 4.2 Acesso à justiça, centralidade das vítimas
Disponível em 25/04/2026
Proteção a vítimas e testemunhas (Lei nº 9.807/1999 e normas institucionais)
Disponível em 28/04/2026
Igualdade e não discriminação: 5.1 Direito antidiscriminatório e racismo (Lei nº 14.532/2023).
Disponível em 01/05/2026
Sistema prisional, segurança pública e controle judicial
Disponível em 04/05/2026
6.2 Direitos socioambientais. Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente)
Disponível em 07/05/2026
Efetivação dos direitos humanos: 7.1 Tutela coletiva ação civil pública como instrumento de proteção de direitos fundamentais, controle de políticas públicas e enfrentamento de violações estruturais (Lei nº 7.347/1985 - Ação Civil Pública). 7.2 Participação social, instrumentos de controle e mínimo existencial.
Disponível em 10/05/2026
Lei nº 8.069/1990 (ECA)
Disponível em 13/05/2026
Lei nº 8.069/1990 (ECA)
Disponível em 16/05/2026
Lei nº 8.069/1990 (ECA)
Disponível em 19/05/2026
outros contextos de vulnerabilidade (Lei nº 13.146/2015 - Pessoa com Deficiência).
Disponível em 22/05/2026
outros contextos de vulnerabilidade (Lei nº 13.146/2015 - Pessoa com Deficiência).
Disponível em 25/05/2026
outros contextos de vulnerabilidade (Lei nº 13.146/2015 - Pessoa com Deficiência).
Disponível em 26/05/2026
6.3 Violência de gênero (Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha)
Disponível em 27/05/2026
Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso)

TJ-SC - Passo Estratégico de Língua Portuguesa - 2026 (Pós-Edital)

Ortografia; acentuação gráfica; crase.
Disponível em 09/04/2026
Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
Disponível em 10/04/2026
Termos da oração; partícula "se"; vocábulo "que"; vocábulo "como".
Disponível em 11/04/2026
Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
Disponível em 12/04/2026
Simulado referente ao conteúdo das aulas 1 a 4.
Disponível em 13/04/2026
Semântica; regência verbal; regência nominal;
Disponível em 14/04/2026
Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
Disponível em 16/04/2026
Linguagem; tipologia textual; fonética.
Disponível em 18/04/2026
Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
Disponível em 20/04/2026
Simulado referente ao conteúdo das aulas 5 a 8.
Disponível em 22/04/2026
Interpretação, reescrita, coesão e coerência
Disponível em 24/04/2026
Tempos e Modos verbais
Disponível em 26/04/2026
Simulado referente ao conteúdo das aulas 9 e 10.

TJ-SC (Nível Superior) Passo Estratégico de Ética no Serviço Público - 2026 (Pós-Edital)

Improbidade administrativa
Disponível em 02/04/2026
Simulado

TJ-SC - Passo Estratégico de Noções de Informática e Proteção de Dados - 2026 (Pós-Edital)

Fundamentos de informática, incluindo Internet.
Disponível
Segurança da informação (Conceitos Básicos).
Disponível
Segurança da informação, compreendendo cuidados com senhas, vírus, ameaças e boas práticas.
Disponível
Simulado 1.
Disponível
Fundamentos de informática, incluindo sistemas operacionais (Windows).
Disponível
Fundamentos de informática, incluindo aplicativos.
Disponível
Fundamentos de informática, incluindo hardware e software.
Disponível em 12/04/2026
Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). Proteção de dados pessoais, incluindo direitos do titular, deveres do servidor, segurança e confidencialidade.
Disponível
Simulado Final.

TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador) Passo Estratégico de Direito Constitucional - 2026 (Pós-Edital)

Princípios fundamentais.
Disponível em 04/04/2026
Aplicabilidade das normas constitucionais
Disponível em 06/04/2026
Direitos e garantias fundamentais: Direitos individuais e coletivos. (Parte 1)
Disponível em 06/04/2026
Direitos e garantias fundamentais: Direitos individuais e coletivos. (Parte 2)
Disponível em 06/04/2026
Direitos e garantias fundamentais: Direitos individuais e coletivos. (Parte 3)
Disponível em 06/04/2026
Simulado
Disponível em 08/04/2026
Direitos sociais.
Disponível em 10/04/2026
Organização do Estado
Disponível em 12/04/2026
Poder Legislativo
Disponível em 12/04/2026
Simulado
Disponível em 14/04/2026
Poder Executivo
Disponível em 16/04/2026
Poder Judiciário
Disponível em 16/04/2026
Simulado
Disponível em 02/04/2026
Análise Estatística da Matéria
Disponível em 16/04/2026
Caderno de Jurisprudência + Lista de Questões Estratégicas
Disponível em 16/04/2026
Questionários EXTRAS de revisão e aperfeiçoamento

TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador) Passo Estratégico de Direito Administrativo - 2026 (Pós-Edital)

Disponível em 04/04/2026
Estado, Governo e Administração Pública
Disponível em 06/04/2026
Ato administrativo
Disponível em 06/04/2026
Simulado
Disponível em 08/04/2026
Poderes administrativos
Disponível em 10/04/2026
Agentes públicos
Disponível em 12/04/2026
5. Serviços públicos
Disponível em 12/04/2026
Simulado
Disponível em 14/04/2026
6. Controle da Administração Pública
Disponível em 16/04/2026
7. Processo administrativo
Disponível em 18/04/2026
8. Responsabilidade do Estado
Disponível em 18/04/2026
Simulado
Disponível em 02/04/2026
Análise Estatística da Matéria
Disponível em 18/04/2026
Caderno de Jurisprudência + Lista de Questões Estratégicas
Disponível em 18/04/2026
Questionários EXTRAS de revisão e aperfeiçoamento

TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador) Passo Estratégico de Direito Civil e do Consumidor - 2026 (Pós-Edital)

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: vigência, aplicação, interpretação e integração das leis; conflito das leis no tempo, eficácia da lei no espaço.
Disponível em 07/04/2026
Pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos da personalidade, ausência.
Disponível em 08/04/2026
Pessoas jurídicas. Domicílio.
Disponível em 09/04/2026
SIMULADO
Disponível em 10/04/2026
Bens: classes
Disponível em 13/04/2026
Fato jurídico. Negócio jurídico.
Disponível em 14/04/2026
Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Prova.
Disponível em 15/04/2026
SIMULADO
Disponível em 16/04/2026
Prescrição e decadência.
Disponível em 17/04/2026
Simulado
Disponível em 20/04/2026
Contratos. Princípios. Classificação. Contratos em geral. Disposições gerais. Interpretação. Extinção.
Disponível em 23/04/2026
Responsabilidade civil.
Disponível em 27/04/2026
Simulado
Disponível em 28/04/2026
Direito das coisa I
Disponível em 29/04/2026
Direito das coisa Ii
Disponível em 04/05/2026
Direito de família: Alimentos: princípios, execução e cumprimento
Disponível em 05/05/2026
Direito das sucessões: sucessão em geral, sucessão legítima e testamentária. Inventário e partilha.
Disponível em 06/05/2026
SIMULADO
Disponível em 11/05/2026
Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990): direitos do consumidor. Relação de consumo; direitos básicos do consumidor.
Disponível em 12/05/2026
Responsabilidade pelo fato e por vícios dos produtos e serviços e excludentes de responsabilidade civil nas relações de consumo.
Disponível em 17/05/2026
Prevenção e tratamento do superendividamento e defesa do consumidor em juízo.
Disponível em 18/05/2026
SIMULADO

TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador) Passo Estratégico de Direito Processual Civil - 2026 (Pós-Edital)

Normas fundamentais do Processo e direito processual intertemporal
Disponível em 06/04/2026
Jurisdição. Jurisdição contenciosa e voluntária. Limites da jurisdição nacional. Ação: conceito, natureza jurídica, condições, elementos e classificações. Processo: pressupostos processuais
Disponível em 08/04/2026
Competência: critérios determinantes e reconhecimento de incompetência.
Disponível em 10/04/2026
Processo: poderes e deveres das partes e do juízo; Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros. Litisconsórcio: classificação e regime jurídico. Intervenção de terceiros. Distinções entre intervenção voluntária, provocada e legal. Espécies previstas no CPC.
Disponível em 12/04/2026
Simulado
Disponível em 13/04/2026
Juiz: poderes, deveres, responsabilidade e impedimentos. Auxiliares da Justiça.
Disponível em 14/04/2026
Atos processuais: forma, tempo, lugar, prazos e nulidades.
Disponível em 15/04/2026
Comunicação dos atos processuais.
Disponível em 16/04/2026
Tutela provisória: Disposições gerais, tutela de urgência, tutela da evidência e estabilização
Disponível em 17/04/2026
Simulado
Disponível em 18/04/2026
Formação, suspensão e extinção. Processo de conhecimento. Procedimento. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação ou de mediação. Respostas do réu. Revelia. Providências preliminares e saneamento. Do julgamento conforme o estado do processo. Julgamento antecipado do mérito. Julgamento antecipado parcial do mérito. Alegações Finais.
Disponível em 19/04/2026
Cumprimento de sentença.
Disponível em 20/04/2026
Juizados especiais
Disponível em 22/04/2026
Execução: 7.1 Execução de títulos judiciais e extrajudiciais; 7.2 Penhora, avaliação e expropriação (noções); 7.3 Medidas executivas (básicas e usuais); 7.4 Busca e apreensão; 7.5 Imissão na posse; 7.6 Reintegração e manutenção de posse; 7.7 Cumprimento de ordens de alimentos.8. 8.1 Execução de alimentos;
Disponível em 24/04/2026
4.2.3 Fé pública e certificação pelo Oficial de Justiça; 4.3 Cumprimento de mandados: 4.3.1Requisitos, formalidades e diligências; 4.3.2 Limites legais e respeito aos direitos fundamentais; 4.3.3 Procedimentos sem caso de resistência ou impossibilidade de cumprimento.
Disponível em 26/04/2026
Temas práticos do Oficial de Justiça: 9.1 Planejamento e segurança nas diligências; 9.2Limites de atuação; 9.3 Garantias fundamentais no cumprimento de mandados; 9.4 Comunicação com partes e advogados; 9.5 Registro e certificação de atos processuais.
Disponível em 26/04/2026
Simulado

TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador) Passo Estratégico de Direito Penal - 2026 (Pós-Edital)

Princípios, conceito e fontes do Direito Penal. Disposições preliminares
Disponível em 04/04/2026
Culpabilidade. Imputabilidade Penal
Disponível em 06/04/2026
Concurso de pessoas.
Disponível em 06/04/2026
Simulado
Disponível em 08/04/2026
Teoria da Pena e Medidas de Segurança
Disponível em 10/04/2026
Erro
Disponível em 12/04/2026
Extinção da punibilidade. Prescrição
Disponível em 12/04/2026
Simulado
Disponível em 14/04/2026
crimes contra a pessoa.
Disponível em 16/04/2026
crimes contra o patrimônio.
Disponível em 16/04/2026
2.3 Crimes contra a Administração Pública: corrupção, peculato, prevaricação e concussão. 2.4 Crimes de desobediência, resistência e desacato à autoridade judicial.
Disponível em 16/04/2026
Simulado
Disponível em 02/04/2026
Estatísticas da matéria

TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador) Passo Estratégico de Direito Processual Penal - 2026 (Pós-Edital)

Código de Processo Penal (Decreto-Lei no 3.689/1941). Introdução e princípios: Conceito, fontes e finalidade; Princípios constitucionais do processo penal (devido processo legal, contraditório, ampla defesa e presunção de inocência); Aplicação da lei processual penal no tempo e no espaço (noções).
Disponível em 04/04/2026
Investigação criminal: Inquérito policial: conceito, finalidade e características; Instauração, tramitação e encerramento (noções); Direitos do investigado.
Disponível em 06/04/2026
Ação penal: Conceito, condições e espécies; Titularidade e iniciativa; Denúncia e queixa (noções); Competência (noções gerais).
Disponível em 08/04/2026
Simulado
Disponível em 10/04/2026
Atos processuais: Forma, tempo e lugar dos atos; Comunicação dos atos processuais: Citação, intimação e notificação; Modalidades e meios de realização; Fé pública e certificação pelo Oficial de Justiça; Cumprimento de mandados: Requisitos e formalidades; Procedimentos e diligências; Limites legais e respeito aos direitos fundamentais.
Disponível em 12/04/2026
Prisões e medidas cautelares: Prisão processual: espécies e fundamentos; Mandado de prisão: requisitos e cumprimento; Direitos do preso; Medidas cautelares diversas da prisão (noções); Condução coercitiva: hipóteses e limites.
Disponível em 14/04/2026
Nulidades processuais: Conceito e princípios; Nulidades relacionadas à comunicação dos atos.
Disponível em 16/04/2026
Simulado

TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador) Passo Estratégico de Legislação Penal Especial - 2026 (Pós-Edital)

Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
Disponível em 05/04/2026
Lei n. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).
Disponível em 10/04/2026
Lei n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Disponível em 15/04/2026
Simulado

TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador) Rodadas Avançadas de Simulados - 2026 (Pós Edital)

Aulas demonstrativas

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