TJ-SC (Diversos Cargos) Passo Estratégico de Direitos Humanos e Tutela Coletiva - 2026 (Pós-Edital) - Prof Arthur Conde

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Na hora da prova, um dos principais motivos de não lembrarmos do que foi estudado é a falta de revisões do conteúdo. Deixamos de acertar várias questões por ter dado "branco" no momento do exame

O Passo Estratégico é um MÉTODO PODEROSO DE REVISÃO E TREINO DE SIMULADOS

Benefícios:

  1. Ajudar na memorização do conteúdo
  2. Eventualmente ajudar a compreender melhor alguns pontos da matéria
  3. Priorizar os assuntos mais cobrados pela banca

Os PDFs do Passo Estratégico são enxutos, com poucas páginas, contendo:

  1. orientações de estudo e exposição dos pontos mais importantes do conteúdo
  2. questões comentadas da banca específica do concurso
  3. análise estatística dos assuntos
  4. simulados de questões inéditas no estilo da banca

ATENÇÃO: é possível que alguma matéria não seja abordada no pacote do PassoEstratégico, em razão de ser um produto novo. Mesmo assim, serão envidados todos os esforços para incluir eventuais matérias faltantes, sem qualquer ônus aos alunos.

Tal observação diz respeito apenas ao Passo Estratégico, não aos Pacotes Completos, que incluem sim todas as matérias.

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 125,00
ou 12x de R$ 10,42
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 05/07/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
34 horas
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Conteúdo do curso

Teoria geral dos direitos humanos: 1.1 Fontes, princípios, características, dimensões e obrigações estatais de respeitar, proteger e promover direitos. 1.2 Interpretação e solução de conflitos entre direitos.
Disponível
Proteção internacional dos direitos humanos: 2.1 Sistemas global (ONU) e interamericano (OEA): estrutura, órgãos e mecanismos. 2.2 Responsabilidade internacional do Estado e formas de reparação. 2.3 Jurisprudência e casos relevantes.
Disponível
Direitos humanos e ordenamento jurídico brasileiro: 3.1 Incorporação e hierarquia dos tratados. 3.2 Controle de convencionalidade e diálogo das cortes. 3.3 Implementação e políticas públicas de direitos humanos.
Disponível
Processo e garantias em direitos humanos: 4.1 Dever estatal de investigar, processar e julgar violações e combate à impunidade. 4.2 Acesso à justiça, centralidade das vítimas e proteção a vítimas e testemunhas (Lei nº 9.807/1999 e normas institucionais).
Disponível
SIMULADO
Disponível
Igualdade e não discriminação: 5.1 Direito antidiscriminatório e racismo (Lei nº 14.532/2023). 5.2 Proteção de grupos vulneráveis.
Disponível
Lei nº 8.069/1990 (ECA),
Disponível
Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).
Disponível
Direitos humanos em contextos específicos: 6.1 Sistema prisional, segurança pública e controle judicial. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal).
Disponível
simulado
Disponível
EPCD - PARTE 1
Disponível
EPCD - PARTE 2
Disponível
EPCD - PARTE 3
Disponível
SIMULADO
Disponível
6.2 Direitos socioambientais. Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente) e povos tradicionais (Decreto nº 6.040/2007 - PNPCT). 6.3 Violência de gênero (Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha)
Disponível
Efetivação dos direitos humanos: 7.1 Tutela coletiva ação civil pública como instrumento de proteção de direitos fundamentais, controle de políticas públicas e enfrentamento de violações estruturais (Lei nº 7.347/1985 - Ação Civil Pública). 7.2 Participação social, instrumentos de controle e mínimo existencial
Disponível
SIMULADO

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