Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). 1.1 Princípios, aplicação das normas processuais
Jurisdição, ação. condições da ação e pressupostos processuais. cooperação judiciária
Sujeitos do processo: 9.1 Partes, capacidade, legitimação e representação Litisconsórcio, intervenção de terceiros e amicus curiae. 9.3 Deveres das partes
Tutelas provisórias: 4.1 Tutela de urgência e de evidência. 4.2 Estabilização e tutela cautelar.
Processo de conhecimento: 2.1 Petição inicial, 2.2 Resposta do réu e estabilização da demanda. 2.3 Saneamento e organização do processo. 2.4 Audiências e meios de autocomposição (mediação, conciliação e justiça multiportas).
Provas: 3.1 Teoria geral, ônus da prova e standards probatórios. 3.2 Provas em espécie, prova ilícita e prova tecnológica.3.3 Poderes instrutórios do juiz. (parte I)
Provas: 3.1 Teoria geral, ônus da prova e standards probatórios. 3.2 Provas em espécie, prova ilícita e prova tecnológica.3.3 Poderes instrutórios do juiz. (parte II)
Sentença e coisa julgada: 5.1 Formação, efeitos e limites. 5.2 Remessa necessária. 5.3 Preclusão e estabilidade das decisões. 6. Cumprimento de sentença
Precedentes obrigatórios e técnicas de uniformização (IRDR, IAC e recursos repetitivos). 7.2 Ordem dos processos no tribunal. 7.3 Ação rescisória e outros meios de impugnação
7.Recursos e processos nos tribunais: 7.1 Teoria geral dos recursos e recursos em espécie.
Execução: 6.1 Teoria geral da execução. 6.2 Execução de título judicial extrajudicial. 6.3 Execução contra a Fazenda Pública e execução de alimentos. 6.4 Medidas executivas típicas e atípicas.
10.3 Arbitragem e outros meios adequados de solução de conflitos.
11. Lei nº 7.347/1985 (Lei da Ação Civil Pública). Lei nº 4.717/1965 (Lei da Ação Popular). Processo coletivo e tutela de direitos: 8.1 Microssistema da tutela coletiva. 8.2 Ações coletivas e instrumentos de tutela de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. 8.3 Mandado de segurança individual e coletivo.
Processo estrutural e efetivação de políticas públicas
Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) - Parte I.
Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) - Parte II.
Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) - Parte III.
Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) - Parte IV.
Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) - Parte V.
