Ética no Serviço Público - Fundamentos da ética no serviço público: ética, moral e cidadania; Função pública como serviço coletivo; Regime de responsabilidade; Princípios éticos fundamentais e compliance
Deveres e competências do servidor: Código de Ética e de Conduta dos Servidores do PJRS (Ato Regimental nº 01/2020-P)
Lei Estadual n.º 10.098/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul) - arts. 2º a 10.
Lei Estadual n.º 10.098/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul) - arts. 16 a 27; 177 e 178; arts. 183 a 186.
Noções Essenciais sobre o Poder Judiciário
Lei Estadual nº 7.356/80: arts. 5º a 9º
Lei Estadual nº 7.356/80: arts. 30 a 45
Regimento Interno do Tribunal de Justiça: arts. 1º e 2º; Do Tribunal e seu funcionamento: arts. 3º e 4º;
Regimento Interno do Tribunal de Justiça: Da composição e competência: arts. 5º a 61-A;
Regimento Interno do Tribunal de Justiça: Da ordem dos serviços no Tribunal: arts. 168 a 184;
Regimento Interno do Tribunal de Justiça: Do funcionamento do Tribunal: arts. 186 a 252);
1. Direitos humanos na Constituição Federal;
Política Nacional de Direitos Humanos;
Noções gerais de gênero e equidade;
Estatuto de Igualdade Racial (Lei n.º 12.288/2010);
Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015); Parte I.
Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015); Parte II.
Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015); Parte III.
3. Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004).
2. Diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário; Resolução CNJ nº 401/2021.
Lei nº 14.532/2023 – Altera a Lei 7.716"
