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Cursos por concurso

TJ-RS (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Processual Penal - 2025 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Os itens Procedimentos relacionados à Lei no 11.343/2006; Lei no 11.340/2006 (Maria da Penha); Lei no 12.850/2013 (Organizações Criminosas) são abordados no curso de Legislação Penal.

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ou 12x de R$ 25,67
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 07/12/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
140 horas
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Conteúdo do curso

Aula demo
Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.
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Aula 01 - Prof. Renan Araújo e Equipe Penal
Disponível
Inquérito Policial.
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Aula 02 - Prof. Renan Araújo e Equipe Penal
Disponível
Ação penal. Ação civil.
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Aula 03 - Prof. Renan Araújo e Equipe Penal
Disponível
Jurisdição e competência
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Aula 04 - Prof. Renan Araújo e Equipe Penal
Disponível
Sujeitos processuais
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Aula 05 - Prof. Renan Araújo e Equipe Penal
Disponível
Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.
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Aula 06 - Prof. Renan Araújo e Equipe Penal
Disponível
Provas (parte I): Teoria geral.
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Aula 07 - Prof. Renan Araújo e Equipe Penal
Disponível
Provas (parte II): Provas em espécie
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Aula 08 - Prof. Renan Araújo e Equipe Penal
Disponível
Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
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Aula 09 - Prof. Renan Araújo e Equipe Penal
Disponível
Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
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Aula 10 - Prof. Renan Araújo e Equipe Penal
Disponível
Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade de funcionários públicos; Processo e julgamento dos crimes contra a honra.
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Aula 11 - Prof. Renan Araújo e Equipe Penal
Disponível
Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.
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Aula 12 - Prof. Renan Araújo e Equipe Penal
Disponível
O habeas corpus e seu processo.
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Aula 13 - Equipe Legislação
Disponível
Lei n.º 8.038 (1990) - Procedimento STJ e STF
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Aula 14 - Equipe Legislação
Disponível
Lei n.º 9.296 (1996) - Lei das Interceptações Telefônicas
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Aulas demonstrativas

Conceito, finalidade e fontes do DPP Assistir Princípios do DPP - Princípio da inércia Assistir Princípios do DPP - Devido processo legal, contraditório e ampla defesa - Parte 01 Assistir Princípios do DPP - Devido processo legal, contraditório e ampla defesa - Parte 02 Assistir Princípios do DPP - Presunção de inocência Assistir Princípios do DPP - Obrigatoriedade de fundamentação das decisões e publicidade Assistir Princípios do DPP - Isonomia processual Assistir Princípios do DPP - Duplo grau de jurisdição Assistir Princípios do DPP - Princípio do Juiz Natural Assistir Princípios do DPP - Princípio da Identidade Física do Juiz Assistir Princípios do DPP - Princípio da Inadmissibilidade das Provas Ilícitas Assistir Princípios do DPP - Princípio da Vedação à Autoincriminação Assistir Princípios do DPP - Princípio do Non Bis In Idem Assistir Princípios do DPP - Princípio Acusatório (Sistema Acusatório) Assistir Juiz das Garantias - Parte 01 Assistir Juiz das Garantias - Parte 02 Assistir Juiz das Garantias - Parte 03 Assistir Juiz das Garantias - Parte 04 Assistir Juiz das Garantias - Parte 05 Assistir Juiz das Garantias - Parte 06 Assistir Lei Processual Penal no Tempo - Parte 01 Assistir Lei Processual Penal no Tempo - Parte 02 Assistir Lei Processual Penal no Espaço Assistir Interpretação e Integração Da Lei Processual Penal Assistir Imunidades diplomáticas Assistir Imunidades parlamentares Assistir Questões FGV - Princípios do Direito Processual Assistir Questões FGV - Aplicação da Lei Processual Penal Assistir Aula 00 - Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Baixar

Material Escrito (PDF)

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