TJ-RS (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Constitucional - 2025 (Pós-Edital)

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 07/12/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
150 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Interpretação das normas constitucionais. 2. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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3. Direitos e garantias fundamentais; Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
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3. Direitos e garantias fundamentais; Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II; Habeas corpus , mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data.
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Direitos sociais.
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Nacionalidade.
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Direitos políticos.
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Partidos políticos.
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4. Organização do Estado; Organização político-administrativa; Estado federal brasileiro; A União; Estados federados; Municípios; O Distrito Federal; Territórios.
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5. Administração Pública; Disposições gerais; Servidores públicos.
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6. Organização dos poderes no Estado; Mecanismos de freios e contrapesos; Poder Executivo, atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
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Poder Legislativo, estrutura, funcionamento e atribuições; Comissões parlamentares de inquérito; Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
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Processo Legislativo.
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Poder Judiciário, disposições gerais, órgãos do Poder Judiciário, organização e competências, Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Funções essenciais à Justiça; Ministério Público; Advocacia e Defensoria Pública.
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7. Defesa do Estado e das instituições democráticas.
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8. Sistema Tributário Nacional.
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9. Finanças públicas; Normas gerais; Orçamentos.
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10. Ordem econômica e financeira; Princípios gerais da atividade econômica; Sistema Financeiro Nacional.
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12. Controle da constitucionalidade.
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Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - Parte 1
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Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - Parte 2

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