1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação, integração, conflito das leis no tempo, eficácia no espaço;
2. Pessoa Natural: personalidade, capacidade, direitos da personalidade, disposições gerais, responsabilidade civil.
Pessoa Jurídica: personalidade, capacidade, direitos da personalidade, disposições gerais, responsabilidade civil, desconsideração da personalidade jurídica.
3. Bens e Domicílio: bens corpóreos e incorpóreos, domicílio civil, bens públicos (classificação, afetação e desafetação).
Negócios Jurídicos: conceito de negócio jurídico, classificação, elementos essenciais e acidentais, defeitos e invalidade.
4. Atos e Fatos Jurídicos: atos lícitos e ilícitos, prova de fatos jurídicos.
4. Atos e Fatos Jurídicos: prescrição e decadência.
5. Contratos: princípios, classificação, disposições gerais, interpretação, extinção.6. Direito das Obrigações: vícios redibitórios e evicção.
5. Contratos: espécies reguladas.
7. Responsabilidade Civil.
Direito das Coisas: posse (teorias, conceito, classificação, aquisição, efeitos, proteção, perda, função social e socioambiental).
Direitos reais (propriedade, direitos de vizinhança, condomínio, propriedade resolúvel e fiduciária, direitos reais sobre coisa alheia como superfície, servidões, usufruto, habitação, direito de aquisição, compromissos de compra, adjudicação compulsória, penhor, hipoteca, esponsais).
8. Família e Sucessão: casamento hetero e homoafetivo (capacidade, impedimentos, habilitação, celebração, validade, separação, divórcio, regime de bens, pacto antenupcial, meação, sucessão, usufruto e administração de bens de filhos incapazes, bem de família), união estável (hetero e homoafetiva), concubinato.
Sucessão (disposições gerais, herança, vocação hereditária, aceitação, renúncia, exclusão, herança jacente e vacante, sucessão legítima e testamentária, inventário, partilha, arrolamentos, alvarás judiciais, partilha de bens e direitos).
