Introdução ao Estudo do Direito Processual Civil Apresentação do Curso Cronograma de Aulas Normas Processuais Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais
Jurisdição e Ação Noções de jurisdição a da ação. * noções gerais de competência
Juiz e Auxiliares de Justiça
Atos Processuais (parte 01) Forma. Temo e Lugar dos Atos Processuais.
Atos Processuais (parte 02) Comunicação dos Atos Processuais. Nulidades.
Tutela Provisória Tutela Provisória Urgência e Tutela da Evidência.
Procedimento Comum (parte 01) Formação, Suspensão e Extinção do Processo. Processo de conhecimento. Procedimento Comum. Disposições Gerais. Petição Inicial: Requisitos. Pedido. Indeferimento da Petição Inicial. Improcedência Limitar do Pedido. Audiência de Conciliação ou de Mediação. A resposta do réu. Contestação. Reconvenção. Revelia. Providências Preliminares e Saneamento. Julgamento Conforme o Estado do Processo. Extinção do Processo. Julgamento Antecipado do Mérito. Julgamento Antecipado Parcial do Mérito. Saneamento e Organização do Processo.
Provas (parte 01) Audiência de Instrução e Julgamento. Provas.
Provas (parte 02) Provas em Espécie
Sentença e Coisa Julgada Sentença e da Coisa Julgada. Julgamento das Ações Relativas às Prestações de Fazer, de Não Fazer e de Entregar Coisa. Cosia Julgada. Coisa Julgada Formal e material. Limites objetivos e subjetivos da Coisa Julgada. Cumprimento da Sentença. Classificação das Sentenças.
Meios de Impugnação (parte 01) Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Recursos. Disposições Gerais. Duplo Grau de Jurisdição. Pressupostos. efeito suspensivo e devolutivo dos recursos. Apelação. Agravo de Instrumento. Agravo Interno. Embargos de Declaração. Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça: Recurso Ordinário; Recurso Extraordinário e Recurso Especial. Julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos. Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário.
Meios de Impugnação (parte 02) Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Recursos. Disposições Gerais. Duplo Grau de Jurisdição. Pressupostos. Efeito suspensivo e devolutivo dos recursos. Apelação. Agravo de Instrumento. Agravo Interno. Embargos de Declaração. Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça: Recurso Ordinário; Recurso Extraordinário e Recurso Especial. Julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos. Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário.
Procedimentos Especiais Execução Fiscal (Lei 6.830/1980) Lei da Impenhorabilidade do Bem de Família
Lei dos Juizados Especiais (parte 01) Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995. - Dos princípios; Dacompetência; Do juiz, dos conciliadores e dos juízes leigos; Das partes eprocuradores; Do Ministério Público; Dos atos processuais: forma, tempo, lugar,prazos e nulidades; Das despesas processuais; Das citações e intimações; Dopedido e resposta; Da revelia e seus efeitos; Da conciliação, da arbitragem, dainstrução e julgamento; Das provas; Da sentença; Dos recursos; Da extinção doprocesso; Da execução; Das infrações de menor potencial ofensivo; Da denúncia;Da transação penal; Da suspensão condicional do processo; Lei n.º 10.259/01, que dispõe sobre a instituição dosJuizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal; Lei n.º 10.259/01, que dispõe sobre a instituição dosJuizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal; Resoluçõesdo Tribunal de Justiça sobre Juizados Especiais; Alterações do Código deOrganização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná (Lei Es
Lei dos Juizados Especiais (parte 02) Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995. - Dos princípios; Dacompetência; Do juiz, dos conciliadores e dos juízes leigos; Das partes eprocuradores; Do Ministério Público; Dos atos processuais: forma, tempo, lugar,prazos e nulidades; Das despesas processuais; Das citações e intimações; Dopedido e resposta; Da revelia e seus efeitos; Da conciliação, da arbitragem, dainstrução e julgamento; Das provas; Da sentença; Dos recursos; Da extinção doprocesso; Da execução; Das infrações de menor potencial ofensivo; Da denúncia;Da transação penal; Da suspensão condicional do processo; Lei Estadual n.º11.468/96, que dispõe sobre a organização, composição e competência dosJuizados Especiais; Lei n.º 10.259/01, que dispõe sobre a instituição dosJuizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal; Resoluçõesdo Tribunal de Justiça sobre Juizados Especiais; Alterações do Código deOrganização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná (Lei Estadual n.º14.2
