TJ-PE (Analista - Área Judiciária) Pacote Completo

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TJ-PE - Português

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Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.
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Classes de palavras: preposição e conjunção.
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Classes de palavras: pronomes. Colocação dos pronomes átonos.
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Classes de palavras: verbos. Emprego de tempos e modos verbais.
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Correlação e vozes verbais.
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Sintaxe: termos da oração.
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Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.
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Emprego dos sinais de pontuação.
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Concordância verbal e nominal.
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Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
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Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
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Estilística/Semântica. Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Figuras de linguagem
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Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Linguagem verbal e não- verbal. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
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TJ-PE - Raciocínio Lógico

Estruturas Lógicas
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Equivalências Lógicas
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Diagramas Lógicos
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Raciocínio Sequencial
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Teoria dos Conjuntos
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Conjuntos Numéricos
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Progressão Aritmética e Progressão Geométrica
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TJ-PE - Código de Organização Judiciária e Regimento Interno - Somente PDF

Disponível em 20/11/2024
Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco - Parte 2
Disponível em 20/11/2024
Regimento Interno TJ-PE - Parte 1
Disponível em 20/11/2024
Regimento Interno TJ-PE - Parte 2
Disponível em 20/11/2024
Regimento Interno TJ-PE - Parte 3
Disponível em 20/11/2024
Regimento Interno TJ-PE - Parte 4
Disponível em 20/11/2024
Regimento Interno TJ-PE - Parte 5
Disponível em 20/11/2024
Regimento Interno TJ-PE - Parte 6
Disponível em 20/11/2024
Regimento Interno TJ-PE - Parte 7
Disponível em 20/11/2024
Regimento Interno TJ-PE - Parte 8
Disponível em 20/11/2024
Regimento Interno TJ-PE - Parte 9

TJ-PE - Noções de Sustentabilidade

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Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei nº 12.187/2009)
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Resolução TSE no 23.474/2016 (somente PDF)
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Licitações Sustentáveis (Lei nº 8.666/1993, art. 3º). Decreto no 7.746/2012 (somente PDF)
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Conceito de Desenvolvimento Sustentável. Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P)

TJ-PE - Direito das Pessoas com Deficiência

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Lei nº 13.146/2015 – parte 01
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Lei nº 13.146/2015 – parte 02
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Lei nº 13.146/2015 – parte 03
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2 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e suas alterações, e Decreto nº 5.296/2004 e suas alterações). 3 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000 e suas alterações, e Decreto nº 5.296/2004).
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4 Direitos no sistema de transporte coletivo (Lei nº 8.899/1994 e Decreto nº 3.691/2000). 5 Símbolo de identificação de pessoas com deficiência auditiva (Lei nº 8.160/1991). 6 Normas de apoio às pessoas com deficiência e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e suas alterações e Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações).
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Resolução CNJ nº 230/2016
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Decreto nº 10.177/2019

TJ-PE - Estatuto dos Servidores de Pernambuco

Lei nº 6.123, de 20/07/1968 - Disposições Gerais
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Lei nº 6.123, de 20/07/1968 - Do Provimento e da Vacância
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Lei nº 6.123, de 20/07/1968 - Direitos e Vantagens
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Lei nº 6.123, de 20/07/1968 - Do Regime Disciplinar
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Lei nº 6.123, de 20/07/1968 - Do Processo Disciplinar

TJ-PE (Analista - Área Judiciária) Direito Administrativo

3 Regime jurídico - administrativo. 3.1 Conceito. 3.2 Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela Administração, dos interesses púbicos. 3.3 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública. 3.4 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
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Introdução ao direito administrativo. 1.1 Origem, natureza jurídica e objeto do direito administrativo. 1.2 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito administrativo. 2 Administração Pública. 2.1 Administração Pública em sentido amplo e em sentido estrito. 2.2 Administração Pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo.
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4 Organização administrativa. 4.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 4.2 Administração direta. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Órgão público: conceito; teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos; características; e classificação. 4.3 Administração indireta. 4.3.1 Conceito. 4.3.2 Autarquias. 4.3.3 Agências reguladoras. 4.3.4 Agências executivas.
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4.3.5 Fundações públicas. 4.3.6 Empresas públicas. 4.3.7 Sociedades de economia mista.
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4.4 Entidades paraestatais e terceiro setor. 4.4.1 Serviços sociais autônomos. 4.4.2 Entidades de apoio. 4.4.3 Organizações sociais. 4.4.4 Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). 4.5 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
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7 Poderes e deveres da administração pública: 7.1 Poder regulamentar. 7.2 Poder hierárquico. 7.3 Poder disciplinar. 7.4 Poder de polícia. 7.5 Dever de agir. 7.6 Dever de eficiência. 7.7 Dever de probidade. 7.8 Dever de prestação de contas. 7.9 Uso e abuso do poder. 7.10 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
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5 Atos administrativos. 5.1 Conceito. 5.2 Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos. 5.3 Requisitos ou elementos. 5.4 Atributos. 5.5 Classificação. 5.6 Atos administrativos em espécie. 5.7 Extinção dos atos administrativos: revogação, anulação e cassação. 5.8 Convalidação. 5.9 Vinculação e discricionariedade. 5.10 Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. 5.11 Decadência administrativa. 5.12 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
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Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações - parte 1)
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Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações - parte 2)
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Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)
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10 Controle da Administração Pública. 10.1 Conceito. 10.2 Classificação das formas de controle. 10.2.1 Conforme a origem. 10.2.2 Conforme o momento a ser exercido. 10.2.3 Conforme a amplitude. 10.3 Controle exercido pela Administração Pública. 10.4 Controle legislativo. 10.5 Controle judicial. 10.6 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
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912 Agentes públicos: Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
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6 Processo administrativo. 6.1 Lei nº 9.784/1999. 6.2 Disposições doutrinárias aplicáveis. 6.3 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
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11 Improbidade administrativa: Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
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TJ-PE (Analista - Área Judiciária) Direito Constitucional

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Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
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Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
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Direitos sociais.
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Nacionalidade.
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Direitos políticos.
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Partidos políticos.
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Organização político‐administrativa. Estado federal brasileiro. A União. Estados federados. Municípios. O Distrito Federal. Territórios.
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Administração Pública. Disposições gerais. Servidores públicos.
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Poder legislativo. Estrutura, funcionamento e atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Tribunal de Contas da União (TCU).
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Processo legislativo. Prerrogativas parlamentares. Reforma Constitucional.
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Poder Executivo. Presidente da República. Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. Ministros de Estado. Conselho da República e de Defesa Nacional.
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Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário. Organização e competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Funções essenciais à Justiça. Ministério Público. Princípios, garantias, vedações, organização e competências. Advocacia Pública. Defensoria Pública.
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Defesa do Estado e das instituições democráticas
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Finanças públicas. Normas gerais. Orçamentos.
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Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica. Sistema Financeiro Nacional
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Controle da constitucionalidade. Sistemas gerais e sistema brasileiro. Controle incidental ou concreto. Controle abstrato de constitucionalidade. Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito municipal.
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TJ-PE (Analista - Área Judiciária) Direito Civil

1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
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2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.
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33 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Domicílio. 3.7 Sociedades de fato. 3.8 Associações. 3.9 Sociedades. 3.10 Fundações. 3.11 Grupos despersonalizados. 3.12 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.13 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.
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4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.
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5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.
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7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 9 Prova do fato jurídico.
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8 Prescrição e decadência.
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10 Obrigações. 10.1 Características. 10.2 Elementos 10.3 Princípios. 10.4 Boa‐fé. 10.5 Obrigação complexa (a obrigação como um processo). 10.6 Obrigações de dar. 10.7 Obrigações de fazer e de não fazer. 10.8 Obrigações alternativas e facultativas. 10.9 Obrigações divisíveis e indivisíveis. 10.10 Obrigações solidárias. 10.11 Obrigações civis e naturais, de meio, de resultado e de garantia. 10.12 Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. 10.13 Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. 10.14 Obrigações líquidas e ilíquidas. 10.15 Obrigações principais e acessórias. 10.16 Transmissão das obrigações.
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10.17 Adimplemento e extinção das obrigações. 10.18 Inadimplemento das obrigações.
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11 Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Classificação. 11.3 Contratos em geral. 11.4 Disposições gerais. 11.5 Interpretação. 11.6 Extinção.
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11 Contratos: contratos em geral. 11.7 Espécies de contratos regulados no Código Civil. 12 Atos unilaterais.
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13 Responsabilidade civil.
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14 Direitos reais. 14.1 Disposições gerais. 14.2 Propriedade.
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14 Direitos reais: 14.3 Superfície. 14.4 Servidões. 14.5 Usufruto. 14.6 Uso. 14.7 Habitação. 14.8 Direito do promitente comprador.
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15 Direito de família. 15.1 Casamento. 15.2 Relações de parentesco. 15.3 Regime de bens entre os cônjuges. 15.4 Usufruto e administração dos bens de filhos menores. 15.5 alimentos. 15.6 Bem de família. 15.7 União estável. 15.8 Concubinato. 15.9 Tutela. 15.10 Curatela.
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TJ-PE (Analista - Área Judiciária) Direito Processual Civil

Disponível
Da Jurisdição e da Ação. Dos Limites da Jurisdição Nacional. Da Cooperação Internacional.
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Disponível
Da Competência. Da Cooperação Nacional.
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Das Partes e Dos Procuradores. Da Capacidade Processual. Dos Deveres das Partes e de Seus Procuradores. Dos Procuradores. Da Sucessão das Partes e dos Procuradores. Do Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros. Da Assistência. Da Denunciação da Lide. Do Chamamento ao Processo. Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Do Amicus Curiae.
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Disponível
Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça. Dos Poderes, Dos Deveres e Da Responsabilidade do Juiz. Dos Impedimentos e da Suspeição. Dos Auxiliares da Justiça. Do Ministério Público. Da Advocacia Pública. Da Defensoria Pública.
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Disponível
Da Forma, do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais. Do Tempo do Lugar dos Atos Processuais. Dos Prazos.
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Disponível
Da Comunicação dos Atos Processuais. Da Citação. Das Cartas. Das Intimações. Das Nulidades. Da Distribuição e Do Registro. Do Valor da Causa.
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Da Tutela Provisória. Da Tutela de Urgência. Do Procedimento da Tutela Antecipada Requerida em Caráter Antecedente. Do Procedimento da Tutela Cautelar Requerida em Caráter Antecedente. Da Tutela da Evidência.
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Disponível
Da Formação do Processo. Da Suspensão do Processo. Da Extinção do Processo. Do Processo de Conhecimento e. Do Procedimento Comum. Da Petição Inicial. Da Improcedência Liminar do Pedido. Da Audiência de Conciliação ou de Mediação. Da Contestação. Da Reconvenção. Da Revelia. Das Providências Preliminares e do Saneamento.
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Disponível
Do Julgamento Conforme o Estado do Processo. Da Audiência de Instrução e Julgamento. Das Provas.
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Provas em Espécie
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Da Sentença e da Coisa Julgada. Da Liquidação de Sentença. Do Cumprimento da Sentença. Da Restauração de Autos.
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Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.
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Do Processo de Execução. Da Responsabilidade Patrimonial. Das Diversas Espécies de Execução.
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Disponível
Procedimentos Especiais - Parte I
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Procedimentos Especiais - Parte II
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Ações constitucionais
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Ação de improbidade administrativa
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Controle de constitucionalidade
Disponível
Procedimentos da Lei 8.245/91
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Estatuto do Idoso
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TJ-PE (Analista - Área Judiciária) Direito Penal

Disponível
Aplicação da Lei Penal: Norma penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Conflito de normas penais no tempo. Interpretação e integração da norma penal. Disposições preliminares do CP.
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Disponível
Teoria do Delito (parte I)
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Disponível
Teoria do Delito (parte II). Erro.
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Disponível
Concurso de pessoas e concurso de crimes.
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Disponível
Das penas: espécies de penas. Cominação
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Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.
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Crimes contra a pessoa
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Crimes contra o patrimônio
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Crimes contra a propriedade imaterial, contra a organização do trabalho, contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos e crimes contra a família.
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Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.
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Crimes contra a dignidade sexual.
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Crimes contra a fé pública
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Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
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Crimes praticados por particular contra a administração em geral
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Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
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Crimes em licitações e contratos administrativos.
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TJ-PE (Analista - Área Judiciária) Direito Processual Penal

Disponível
Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Princípios gerais e informadores do processo. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal. Ação civil Ex Delicto .
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Inquérito policial
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Disponível
Jurisdição e competência
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Sujeitos processuais
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Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença. Questões e processos incidentes.
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Das provas (parte I)
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Das provas (parte II)
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Prisão e Liberdade Provisória (parte I): Prisão em flagrante, preventiva e temporária.
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Prisão e liberdade provisória (parte II)
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Processo comum: ritos ordinário e sumário.
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Processos especiais previstos no CPP.
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Recursos em geral
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Habeas corpus. Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira. Disposições gerais do Código de Processo Penal
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Processo nos Tribunais (Lei 8.038/90)

TJ-PE (Analista - Área Judiciária) Direito Tributário

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Considerações acerca da Reforma Tributária
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Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
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Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
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Competência Tributária. Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana (IPTU). Imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza (IR).
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Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
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Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
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Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
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Disponível
Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
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Disponível
Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
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Disponível
Execução fiscal. Processo Administrativo Tributário. Precatórios Judiciais. Conceitos e limites de Dívida Pública. Sigilo Fiscal.

TJ-PE (Analista - Área Judiciária) Sistema Processo Judicial Eletrônico

TJ-PE (Analista - Área Judiciária) Legislação Penal e Processual Penal Especial

Disponível
Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do Desarmamento).
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Disponível
Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (crimes contra o meio ambiente).
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Disponível
Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura). Lei nº 13.869/2019 (abuso de autoridade).
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Disponível
Lei nº 12.694/2012 e Lei nº 12.850/2013 (crime organizado). Lei nº 9.503/1997 e suas alterações (crimes de trânsito)
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Disponível
Lei nº 7.716/1989 e suas alterações (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor). Convenção americana sobre direitos humanos (Pacto de São José e Decreto nº 678/1992).
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Disponível
Lei n. 7.210/1984 e suas alterações (execução penal).
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Disponível
Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de dinheiro).
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Disponível
Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001 e suas alterações (juizados especiais criminais). Lei nº 9.296/1996 (interceptação telefônica).
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Aulas demonstrativas

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Parte 01 Assistir TJ-PE - Português - Ortografia - Emprego de Hífen (Em cinco regras) - Parte 02 Assistir TJ-PE - Português - Ortografia - Emprego de Hífen (Em cinco regras) - Parte 03 Assistir TJ-PE - Português - Exercícios de Fixação Assistir TJ-PE - Português - Expressões Problemáticas - Porquê e Exercícios de Fixação Assistir TJ-PE - Português - Porquê - Questões Vunesp Assistir TJ-PE - Português - Porquê - Questões FCC / AOCP Assistir TJ-PE - Português - Porquê - Questões CEBRASPE/ IDECAN Assistir TJ-PE - Português - Aula 00 Baixar TJ-PE - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Conceito de proposicao - Teoria Assistir TJ-PE - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Valor Lógico e Princípios Básicos - Teoria Assistir TJ-PE - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Proposições Simples e Compostas - Teoria Assistir TJ-PE - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Conectivos, Simbologias e Operações - Teoria Assistir TJ-PE - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Tabela Verdade do não -Teoria Assistir TJ-PE - 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Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Leituras da Condicional - Bloco 02 - Teoria Assistir TJ-PE - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Leituras da Condicional - Exercício de Fixação Assistir TJ-PE - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Leitura da bicondicional - Teoria Assistir TJ-PE - Raciocínio Lógico - Número de Linhas de uma Tabela Verdade - Teoria Assistir TJ-PE - Raciocínio Lógico - Contrução de tabelas-verdade Parte 1 - Teoria Assistir TJ-PE - Raciocínio Lógico - Contrução de tabelas-verdade Parte 2 - Teoria Assistir TJ-PE - Raciocínio Lógico - Tautologia -Teoria Assistir TJ-PE - Raciocínio Lógico - Tautologia e a Técnica do Absurdo - Parte 01 Assistir TJ-PE - Raciocínio Lógico - Tautologia e a Técnica do Absurdo - Parte 02 Assistir TJ-PE - Raciocínio Lógico - Contradição Assistir TJ-PE - Raciocínio Lógico - Indeterminação ou Contingência Assistir TJ-PE - Raciocínio Lógico - Resolução de Questões - Bancas Diversas Assistir TJ-PE - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas Parte 01 Assistir TJ-PE - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas Parte 02 Assistir TJ-PE - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas Parte 03 Assistir TJ-PE - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas Parte 04 Assistir TJ-PE - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas - Parte 01 Assistir TJ-PE - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas - Parte 02 Assistir TJ-PE - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas - Parte 07 Assistir TJ-PE - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas - Parte 08 Assistir TJ-PE - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Resolução de Questões Instituto Consulplan Assistir TJ-PE - Raciocínio Lógico - Aula 00 Baixar TJ-PE - Código de Organização Judiciária e Regimento Interno - Somente PDF - Noções sobre o Poder Judiciário e as Funções Essenciais à Justiça (parte I) Assistir TJ-PE - Código de Organização Judiciária e Regimento Interno - Somente PDF - Noções sobre o Poder Judiciário e as Funções Essenciais à Justiça (parte II) Assistir TJ-PE - Código de Organização Judiciária e Regimento Interno - Somente PDF - Noções sobre o Poder Judiciário e as Funções Essenciais à Justiça (parte III) Assistir TJ-PE - Código de Organização Judiciária e Regimento Interno - Somente PDF - Noções sobre o Poder Judiciário e as Funções Essenciais à Justiça (parte IV) Assistir TJ-PE - Código de Organização Judiciária e Regimento Interno - Somente PDF - Noções sobre o Poder Judiciário e as Funções Essenciais à Justiça (parte V) Assistir TJ-PE - Código de Organização Judiciária e Regimento Interno - Somente PDF - Aula 00 Baixar TJ-PE - Noções de Sustentabilidade - CONCEITO DE CLASSIFICAÇÃO DE SÓLIDOS Assistir TJ-PE - Noções de Sustentabilidade - PRINCÍPIOS E OBJETIVOS DA PNRS Assistir TJ-PE - Noções de Sustentabilidade - Planos de Resíduos Sólidos Assistir TJ-PE - Noções de Sustentabilidade - INTRUMENTOS DA PNRS Assistir TJ-PE - Noções de Sustentabilidade - RESPONSABILIDADES Assistir TJ-PE - Noções de Sustentabilidade - RESÍDUOS PERIGOSOS Assistir TJ-PE - Noções de Sustentabilidade - PROIBIÇÕES, PENALIDADES E FIM DOS LIXÕES Assistir TJ-PE - Noções de Sustentabilidade - Aula 00 (Prof. André Rocha) Baixar TJ-PE - Direito das Pessoas com Deficiência - Convenção sobre Direito das Pessoas com Deficiência Assistir TJ-PE - Direito das Pessoas com Deficiência - Consectários em Direito das Pessoas com Deficiência Assistir TJ-PE - Direito das Pessoas com Deficiência - Aula 00 Baixar TJ-PE - Estatuto dos Servidores de Pernambuco - Lei nº. 6.123/1968 - Disposições Preliminares Assistir TJ-PE - Estatuto dos Servidores de Pernambuco - Aula 00 Baixar TJ-PE (Analista - Área Judiciária) Direito Administrativo - Regime Jurídico-Administrativo Noções Gerais - Parte 01 Assistir TJ-PE (Analista - Área Judiciária) Direito Administrativo - Regime Jurídico-Administrativo Noções Gerais - Parte 02 Assistir TJ-PE (Analista - Área Judiciária) Direito Administrativo - Princípios Expressos - Parte 01 Assistir TJ-PE (Analista - Área Judiciária) Direito Administrativo - Princípios Expressos - Parte 02 Assistir TJ-PE (Analista - Área Judiciária) Direito Administrativo - Princípios Implícitos - Parte 01 Assistir TJ-PE (Analista - Área Judiciária) Direito Administrativo - Princípios Implícitos - Parte 02 Assistir TJ-PE (Analista - Área Judiciária) Direito Administrativo - Outros Princípios Implícitos Assistir TJ-PE (Analista - Área Judiciária) Direito Administrativo - Resumo de Regime Jurídico-administrativo Assistir TJ-PE (Analista - Área Judiciária) Direito Administrativo - Aula 00 Baixar TJ-PE (Analista - Área Judiciária) Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir TJ-PE (Analista - Área Judiciária) Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir TJ-PE (Analista - Área Judiciária) Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir TJ-PE (Analista - Área Judiciária) Direito Constitucional - Poder Constituinte Assistir TJ-PE (Analista - Área Judiciária) Direito Constitucional - Poder Constituinte Derivado Assistir TJ-PE (Analista - Área Judiciária) Direito Constitucional - Aplicação das Normas Constitucionais no Tempo Assistir TJ-PE (Analista - Área Judiciária) Direito Constitucional - Princípios fundamentais - Noções Gerais Assistir TJ-PE (Analista - Área Judiciária) Direito Constitucional - Princípios fundamentais - Características da Federação Assistir TJ-PE (Analista - Área Judiciária) Direito Constitucional - Federação x Confederação e Tipos de Federalismo Assistir TJ-PE (Analista - Área Judiciária) Direito Constitucional - Princípio Republicano Assistir TJ-PE (Analista - Área Judiciária) Direito Constitucional - Princípio Democrático Assistir TJ-PE (Analista - Área Judiciária) Direito Constitucional - Separação dos Poderes Assistir TJ-PE (Analista - Área Judiciária) Direito Constitucional - Separação dos Poderes: Funções Típicas e Atípicas Assistir TJ-PE (Analista - Área Judiciária) Direito Constitucional - Fundamentos RFB Assistir TJ-PE (Analista - Área Judiciária) Direito Constitucional - Objetivos da RFB Assistir TJ-PE (Analista - Área Judiciária) Direito Constitucional - Princípios nas Relações Internacionais Assistir TJ-PE (Analista - Área Judiciária) Direito Constitucional - Aula 00 Baixar TJ-PE (Analista - Área Judiciária) Direito Civil - EC - O que é Direito Assistir TJ-PE (Analista - Área Judiciária) Direito Civil - EC - O que é a Lei Assistir TJ-PE (Analista - Área Judiciária) Direito Civil - EC - O que é Direito Civil Assistir TJ-PE (Analista - Área Judiciária) Direito Civil - EC - Aplicação Assistir TJ-PE (Analista - Área Judiciária) Direito Civil - EC - Vigência - Parte 1 Assistir TJ-PE (Analista - Área Judiciária) Direito Civil - EC - Vigência - Parte 2 Assistir TJ-PE (Analista - Área Judiciária) Direito Civil - EC - Antinomias Assistir TJ-PE (Analista - Área Judiciária) Direito Civil - 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Juiz das Garantias - SUSPENSO pelo STF (ADI 6298) Assistir TJ-PE (Analista - Área Judiciária) Direito Processual Penal - Juiz das Garantias - Vedação ao uso de videoconferência em audiência de custódia Assistir TJ-PE (Analista - Área Judiciária) Direito Processual Penal - Lei processual penal no tempo Assistir TJ-PE (Analista - Área Judiciária) Direito Processual Penal - Lei processual penal no espaço Assistir TJ-PE (Analista - Área Judiciária) Direito Processual Penal - Interpretação e integração da lei processual penal Assistir TJ-PE (Analista - Área Judiciária) Direito Processual Penal - Aula 00 - Prof. Renan Araujo Baixar TJ-PE (Analista - Área Judiciária) Direito Tributário - Conceito e Natureza Jurídica do Tributo Assistir TJ-PE (Analista - Área Judiciária) Direito Tributário - Espécies Tributárias - Impostos Assistir TJ-PE (Analista - Área Judiciária) Direito Tributário - Espécies Tributárias - Taxas Assistir TJ-PE (Analista - Área Judiciária) Direito Tributário - Espécies Tributárias: Contribuições de Melhoria Assistir TJ-PE (Analista - 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Lei Processual Civil Assistir TJ-PE (Analista - Área Judiciária) Sistema Processo Judicial Eletrônico - Interpretação, Aplicação e Eficácia das Normas Processuais Assistir TJ-PE (Analista - Área Judiciária) Sistema Processo Judicial Eletrônico - Fontes do Direito Processual Civil Assistir TJ-PE (Analista - Área Judiciária) Sistema Processo Judicial Eletrônico - Direito Processual Civil-Constitucional Assistir TJ-PE (Analista - Área Judiciária) Sistema Processo Judicial Eletrônico - Normas Processuais Civis I Assistir TJ-PE (Analista - Área Judiciária) Sistema Processo Judicial Eletrônico - Normas Processuais Civis II Assistir TJ-PE (Analista - Área Judiciária) Sistema Processo Judicial Eletrônico - Normas Processuais Civis III Assistir TJ-PE (Analista - Área Judiciária) Sistema Processo Judicial Eletrônico - Regras da Organização Judiciária, Funções Essenciais à Justiça e Procedimentos Diferenciados Assistir TJ-PE (Analista - Área Judiciária) Sistema Processo Judicial Eletrônico - Processual Civil Intertemporal Assistir TJ-PE (Analista - 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