1. Lei de introdução às normas do direito brasileiro: 1.1. Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis; 1.2. Conflito das leis no tempo; 1.3 Eficácia da lei no espaço.
2. Pessoas naturais: 2.1. Existência; 2.2. Personalidade; 2.3. Capacidade; 2.4. Nome; 2.5. Estado; 2.6. Domicílio; 2.7. Direitos da personalidade; 2.8. Ausência.
3. Pessoas jurídicas: 3.1. Constituição; 3.2. Extinção; 3.3. Domicílio; 3.4. Sociedades de fato, grupos despersonalizados, associações; 3.5. Sociedades, fundações; 3.6. Desconsideração da personalidade jurídica; 3.7. Responsabilidade.
4. Bens: 4.1. Diferentes classes.
5. Ato jurídico: 5.1. Fato e ato jurídico. 6. Negócio jurídico: 6.1. Disposições gerais; 6.2. Classificação, interpretação; 6.3. Elementos; 6.4. Representação, condição; 6.5. Termo; 6.6. Encargo; 6.7. Defeitos do negócio jurídico; 6.8. Validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico; 6.9. Simulação
7. Atos jurídicos: 7.1. Lícitos e ilícitos. 9. Prova.
8. Prescrição e decadência.
9.1. Obrigações; 9.2. Características; 9.3. Obrigações de dar.; 9.4. Obrigações de fazer e de não fazer; 9.5. Obrigações alternativas; 9.6. Obrigações divisíveis e indivisíveis; 9.7. Obrigações solidárias; 9.8. Obrigações civis e naturais, obrigações de meio, de resultado e de garantia; 9.9. Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. 9.10. Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. 9.11. Obrigações líquidas e ilíquidas. 9.12. Obrigações principais e acessórias. 9.13. Transmissão das obrigações.
9.14 Adimplemento e extinção das obrigações; 9.15. Inadimplemento das obrigações.
10. Contratos: 10.1. Contratos em geral; 10.2. Disposições gerais; 10.3. Extinção.
10.4. Espécies de contratos regulados no Código Civil. 11. Atos unilaterais. 12. Títulos de crédito: 12.1. Disposições gerais; 12.2. Títulos ao portador, à ordem e nominativos.
13. Responsabilidade civil.
15. Posse. 16. Direitos reais: 16.1. Propriedade;
16.2. Superfície; 16.3. Servidões; 16.4. Usufruto; 16.5. Uso; 16.6. Habitação; 16.7. Direito do promitente comprador. 17. Direitos reais de garantia.
18. Direito de família: 18.1. Casamento; 18.2. Relações de parentesco; 18.3. Regime de bens entre os cônjuges; 18.4. Usufruto e administração dos bens de filhos menores; 18.5. Alimentos; 18.6. Bem de família; 18.7. União estável; 18.8. Tutela; 18.9. Curatela.
19. Direito das sucessões: 19.1. Sucessão em geral; 19.2. Sucessão legítima; 19.3. Sucessão testamentária; 19.4. Inventário e partilha
20. Lei nº 6.015/1973 e alterações (Registro de imóveis): 20.1. Noções gerais, registros, presunção de fé pública, prioridade, especialidade, legalidade, continuidade, transcrição, inscrição e averbação.
21. Lei n. 8.245/1991 e nº 12.112/2009: 21.1 Locação em geral, sublocações, aluguel, deveres do locador e do locatário, direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, penalidades civis, nulidades, locação residencial, locação para temporada, locação não residencial
Lei n. 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) – PARTE I
Lei n. 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) – PARTE II
Lei n. 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) – PARTE III
