Apresentação do curso 1. Princípios do Direito Eleitoral.
2. Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65); Justiça Eleitoral: Funções, Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, Juízes Eleitorais, Juntas Eleitorais. – parte 01
2. Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65); Justiça Eleitoral: Funções, Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, Juízes Eleitorais, Juntas Eleitorais. – parte 02
4. Alistamento eleitoral. – parte 01
4. Alistamento eleitoral. – parte 02
6. Elegibilidade e inelegibilidade.
3. Sistemas eleitorais: majoritário, proporcional e misto. 5. Registro dos Candidatos.
7. Campanha eleitoral. 8. Pesquisa eleitoral.
9. Propaganda político-eleitoral.
10. Eleição. 11. Invalidade: nulidade e anulabilidade de votos. 12. Diplomação. 15. Eleição suplementar. – parte 01
10. Eleição. 11. Invalidade: nulidade e anulabilidade de votos. 12. Diplomação. 15. Eleição suplementar. – parte 02
13. Ações judiciais eleitorais: 13.1. Ação por abuso de poder; 13.2. Ação por captação ou gasto ilícito de recurso para fins eleitorais; 13.3. Ação por captação ilícita de sufrágio; 13.4. Ação por conduta vedada a agentes públicos; 13.5. Ação rescisória eleitoral; 13.6. Ação de impugnação de mandato eletivo; 13.7. Recurso contra expedição de diploma. 14. Perda de mandato eletivo.
16. Crimes eleitorais. 17. Sanções eleitorais.