Cursos para Oficial Judiciário - TJ-MG | Estratégia Concursos

01. TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial de Justiça) Pacote - 2022 (Pós-Edital)

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  • O conteúdo de "Legislação Item 1 (Constitucional)" presente nos conhecimentos específicos de Oficial de Justiça, já é completamente abarcado no curso de Direito Constitucional parte geral, presente neste pacote. 
  • Não será abordado:  Conceitos, uso e cuidado de PIN e PUK (oriundos do conteúdo de Informática);
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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 15/12/2022
Acesso até: 21/09/2023
Carga Horária
935 horas
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Cursos do pacote

TJ-MG - Informática - 2022 (Pós-Edital)

Disponível
6. Redes, noções básicas redes de computadores (Parte II)
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Disponível
6. Internet e Intranet;
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Disponível
6. Navegadores; Mozilla Firefox
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Disponível
7. Correio eletrônico (E-mail) e agenda: identificação de nomes e endereços de correio eletrônico; remetente, destinatários, cópias e cópias ocultas; Webmail; receber e enviar mensagens; incluir, remover e salvar arquivos anexos; formatação; pesquisar e classificar mensagens; regras e filtros de mensagens; organização em pastas, lixeira e arquivamento; gerenciar contatos, listas, agenda/calendário e tarefas; tratamento de lixo eletrônico (spam), reconhecimento de prováveis golpes, fraudes e boatos.
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Disponível
8. Segurança da informação, segurança cibernética e proteção da privacidade: conceitos fundamentais de segurança da informação, confidencialidade, integridade, disponibilidade, autenticidade, não-repúdio e privacidade; ameaças em computadores e redes; cuidados com a escolha e uso de senhas; boas práticas de prevenção de códigos maliciosos (malware, vírus, cavalos de troia, ransomware e outras pragas virtuais) em mídias removíveis, repositórios de rede, anexos em mensagens e links de páginas web; (Parte I). 9. Certificação digital: conceitos fundamentais de certificado digital de pessoa física e jurídica; identificação de validade e outros atributos de um certificado digital; ICP-Brasil, autoridades certificadora e de registro; token e outras mídias de certificado digital; assinatura digital.
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Disponível
8. Segurança da informação, segurança cibernética e proteção da privacidade: conceitos fundamentais de segurança da informação, confidencialidade, integridade, disponibilidade, autenticidade, não-repúdio e privacidade; ameaças em computadores e redes; cuidados com a escolha e uso de senhas; boas práticas de prevenção de códigos maliciosos (malware, vírus, cavalos de troia, ransomware e outras pragas virtuais) em mídias removíveis, repositórios de rede, anexos em mensagens e links de páginas web; (Parte II)
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Disponível
8.Segurança da informação, segurança cibernética e proteção da privacidade: conceitos fundamentais de segurança da informação, confidencialidade, integridade, disponibilidade, autenticidade, não-repúdio e privacidade; ameaças em computadores e redes; cuidados com a escolha e uso de senhas; boas práticas de prevenção de códigos maliciosos (malware, vírus, cavalos de troia, ransomware e outras pragas virtuais) em mídias removíveis, repositórios de rede, anexos em mensagens e links de páginas web; (Parte III)
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Disponível
3. Cópias de segurança (backup)
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5.Planilha eletrônica Microsoft Excel
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5.Planilha eletrônica LibreOffice Calc
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4.Editor de texto Microsoft Word
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4.Editor de texto LibreOffice Writer
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Disponível
2. Sistema operacional Microsoft Windows 7. 3. Arquivos e pastas (diretórios): nomes, extensões e tipos de arquivos; utilização do Windows Explorer; operações de abrir, criar, renomear, mover, copiar e excluir arquivos e pastas;
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Disponível
2. Sistema operacional Microsoft Windows 10. 3. Arquivos e pastas (diretórios): nomes, extensões e tipos de arquivos; utilização do Windows Explorer; operações de abrir, criar, renomear, mover, copiar e excluir arquivos e pastas;
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Disponível
1. Equipamentos de microinformática: computador, monitor de vídeo, teclado, mouse, impressora, escâner (digitalização), multifuncional, webcam; portas USB e outros conectores; dispositivos removíveis; identificação e utilização das teclas de digitação, Escape, combinação, função, navegação. (Hardware)
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Disponível
8. Cuidados para proteção de dados pessoais à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
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Disponível
10. Videoconferência: agendar, organizar, apresentar e participar de reuniões remotas por videoconferência; ajustes de visualização, áudio e vídeo; recursos de mensagens de texto (chat) e gravação.
Disponível
Compactar e descompactar arquivos (ZIP)
Disponível
Conceitos, uso e cuidado de PIN e PUK.

TJ-MG - Raciocínio Lógico - 2022 (Pós-Edital)

Estruturas Lógicas
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Disponível
Equivalências Lógicas
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Disponível
Diagramas Lógicos
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Disponível
Lógica de Argumentação
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Disponível
Raciocínio Sequencial
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Disponível
Formação de Conceitos e Discriminação de Elementos
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Disponível
Orientação Temporal
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Disponível
Orientação Espacial
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Disponível
Associações Lógicas
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Disponível
Teoria dos Conjuntos
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Disponível
Conjuntos Numéricos
Disponível
Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas
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Disponível
Múltiplos e Divisores. MMC e MDC.
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Disponível
Frações, Razão e Proporção
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Disponível
Regra de Três Simples e Compostas
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Disponível
Porcentagem
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Disponível
Equações e Sistemas de 1º Grau
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Disponível
Análise de Dados
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TJ-MG - Português- 2022 (Pós-Edital)

Disponível
Classes de palavras I – artigo, substantivo, adjetivo, pronomes, numeral, advérbio, interjeição. Flexão nominal: padrões regulares e formas irregulares. Valores semânticos das classes de palavras
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Disponível
Classes de palavras II - preposição e conjunção. Valores semânticos das classes de palavras
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Disponível
Classes de palavras III – verbo. Flexão verbal: padrões regulares e formas irregulares. Valores dos tempos, modos e vozes verbais
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Disponível
Estrutura e formação de palavras
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Disponível
Sintaxe: a oração e seus termos. O período e sua construção: período simples e período composto, coordenação (processos, formas e sentidos), subordinação (processos, formas e sentidos), equivalências entre estruturas. Sintaxe de colocação pronominal.
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Disponível
Pontuação: sinais, seus empregos e seus efeitos de sentido.
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Disponível
Concordância nominal e verbal.
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Disponível
Regência nominal e verbal. Uso da crase.
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Disponível
Elementos de sentido do texto: coerência e progressão semântica. Elementos de estruturação: recursos de coesão, função referencial de pronomes, uso de nexos para estabelecer relações entre segmentos do texto
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Disponível
Semântica: significação de palavras e expressões, relações semânticas entre palavras e expressões (sinonímia, antonímia, hiponímia, homonímia, paronímia e polissemia), conotação e denotação, sentido figurado, sentido literal, relações semânticas, lógicas e enunciativas entre frases
Disponível
Leitura, análise e interpretação de texto: relações contextuais, informações explícitas, inferências válidas, pressupostos e implícitos na leitura textual. segmentação do texto em parágrafos e sua organização temática; interpretação textual: identificação do sentido global de um texto, identificação de seus principais tópicos e de suas relações (estrutura argumentativa). Discurso direto, indireto e indireto livre
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TJ-MG - Direito Constitucional + Constituição Estadual - 2022 (Pós-Edital)

Disponível
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
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Disponível
Direitos Sociais.
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Disponível
Nacionalidade.
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Disponível
Direitos Políticos.
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Disponível
Partidos Políticos.
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Disponível
Da Organização político-administrativa da República Federativa do Brasil (art.18 e 19).
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Disponível
Da Administração Pública (art. 37 a 41).
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Disponível em 18/07/2022
Do Poder Legislativo (art. 44 a 47) – Do Congresso Nacional.
Disponível
Do Processo Legislativo (art. 59 a 69).
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Disponível em 21/07/2022
Do Poder Executivo (art. 76 a 83) – Do Presidente e Do Vice-Presidente da República.
Disponível
Do Poder Judiciário (art. 92 a 126).
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Disponível
Das Funções essenciais à Justiça (art. 127 a 135).
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Disponível em 28/07/2022
Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso (art. 226 a 230).
Disponível em 29/07/2022
Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989: dos Servidores Públicos (art. 20 a 37), do Poder Legislativo (art. 52 a 72), do Poder Executivo (art. 83 a 95), do Poder Judiciário (art. 96 a 118), das Funções essenciais à Justiça (art. 119 a 132).

TJ-MG - Legislações Estaduais (Itens 3, 4, 5 e 8 de Noções de Direito) - 2022 (Pós-Edital)

Disponível
VIDEOAULAS
Disponível
LC 59/2001 - Da Organização e Divisão Judiciárias (Arts 11 a 16. Arts. 23 a 31. Arts. 52 a 54). Dos Juizados Especiais (Arts. 82 a 85). Da Magistratura da Justiça Comum (Art. 163). Dos Órgãos Auxiliares da Justiça (Arts. 236 a 257).
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Disponível
Dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais (art. 257-A, 257-B, 260, 262, 264, 265, 266, 267 a 272); do Regime Disciplinar dos Servidores do Poder Judiciário (art. 273 a 290); da sindicância e do processo disciplinar (art. 291 a 300).
Disponível
Resolução do Tribunal Pleno nº 03, de 26 de julho de 2012): disposições Preliminares (art. 1º e 2º); da Organização e do funcionamento (art. 9º a 11)
Disponível
Do Registro, Preparo e Distribuição de feitos (62 a 78); do Relator e do Revisor (89 a 93), da Pauta (art. 97 a 101); do Julgamento (102 a 120); do Acórdão (121 a 125); Dos Recursos Cíveis (art. 375 a 399), dos Recursos Criminais (art. 484 a 509); dos procedimentos comuns às jurisdições Cível e Criminal (art. 510 a 568).
Disponível
Lei Estadual n. 869/1952 - Disposições Preliminares (Arts 1º a 9º). Do Provimento (Arts 10 a 79). Do Provimento Derivado e da Vacância (Arts. 80 a 117)
Disponível
Lei Estadual n. 869/1952 – Dos Direitos, Vantagens e Concessões (Arts 118 a 207)
Disponível
Lei Estadual n. 869/1952 – Dos Deveres e da Ação Disciplinar (Arts 208 a 274). Das Disposições Finais e Transitórias (Arts 275 a 295)
Disponível
Código de Conduta do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais instituído pela Portaria nº 4.715/PR/2020.

TJ-MG - Licitações - 2022 (Pós-Edital)

Disponível
Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 – parte 2
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Disponível
6. Licitação (Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021): do âmbito de aplicação da Lei; dos Princípios; das Definições; das Modalidades de Licitação; dos critérios de julgamento; do Processo de Contratação Direta;
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Disponível
6. Licitação (Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021): da Inexigibilidade de licitação; da Dispensa de licitação; das Infrações e sanções administrativas.
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TJ-MG - Direitos Humanos - 2022 (Pós-Edital)

Resolução nº 217-A da 3ª Assembleia Geral da ONU, de 10 de dezembro de 1948 (Declaração Universal dos Direitos Humanos).
Disponível em 22/07/2022
Bateria de Questões IBFC

TJ-MG - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD - 2022 (Pós-Edital)

Disponível
9. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
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TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Processual Civil - 2022 (Pós-Edital)

Disponível
2.1 Da capacidade processual - arts. 70 a 76 2.2. Dos deveres das partes e de seus procuradores - arts. 77 a78; 2.3. Dos procuradores - art. 105.
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Disponível em 03/07/2022
1.4. Sujeitos do processo; 1.5. Atos do Juiz: sentença, decisão interlocutória e despacho; acórdão; 2.4. Dos auxiliares da justiça - art. 149; 2.5. Do escrivão, do chefe de secretaria e do oficial de justiça - arts. 150, 151, 154 e 155; 2.6. Do depositário e do administrador - arts. 159 a161.
Disponível em 05/07/2022
1.1. Processos: conceito, espécies, tipos de procedimento; distribuição, autuação e registro; protocolo; petição inicial; numeração e rubrica das folhas nos autos; guarda, conservação e restauração dos autos exame em cartório, manifestação e vista; retirada dos autos pelo advogado; carga, baixa, conclusão, recebimento, remessa, assentada, juntada e publicação; lavratura de autos e certidões em geral; traslado; contestação. Autos eletrônicos; 1.2. Termos processuais cíveis e autos: conceitos, conteúdo, forma e tipos. 1.6. Atos processuais: forma, nulidade, classificação e publicidade; processos que correm em segredo de justiça. 1.7. Da Prática Eletrônica de Atos Processuais; 1.9. Prazos: conceito, curso dos prazos, prazos das partes, do juiz e do servidor, processos que correm nas férias; 1.13. Dos Documentos Eletrônicos; 2.7. Da prática eletrônica de atos processuais - arts. 193 a 199; 2.8. Do tempo e do lugar dos atos processuais - arts. 212 a 216; 2.9. Do lugar - art. 217; 2.10. Dos
Disponível em 07/07/2022
1.8. Citação, intimação, notificação e cientificação: conceito, requisitos, modalidades de citação: via postal, mandado, por edital; cartas precatória, rogatória e de ordem. Intimação na Capital e nas comarcas do interior; intimação do Ministério Público; contagem do prazo de intimação; 1.15. Centrais de Mandados: atribuições; 2.12. Da comunicação dos atos processuais - arts. 236 a 275; 2.13. Das nulidades - arts. 276/283.
Disponível
2.14. Da tutela provisória - arts. 294 a 311.
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Disponível em 11/07/2022
1.10. Apensamento de autos: procedimento; requisitos da carta de sentença; 2.15. Da formação, da suspensão e da extinção do processo - arts. 312 a 317.
Disponível em 13/07/2022
1.12. Cumprimento de Sentença; 2.16. Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer - art. 536; 2.17. Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de entregar coisa - art. 538.
Disponível em 15/07/2022
1.12. Cumprimento de Sentença; 2.16. Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer - art. 536; 2.17. Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de entregar coisa - art. 538. prisão civil, alvará de soltura, condução coercitiva de testemunha, despejo, e demais atos processuais determinados ao oficial de justiça em função de sua atribuição; 2.24. Da competência - arts. 781/782; 2.25. Da responsabilidade patrimonial - arts. 789/796; 2.26. Da entrega de coisa certa - arts. 806/810; 2.27. Da citação do devedor e do arresto - arts. 827/830; 2.28. Da penhora, do depósito e da avaliação - arts. 831/836; 2.29. Da documentação da penhora, de seu registro e do depósito - arts. 837/844; 2.30. Do lugar de realização da penhora - arts. 845/846; 2.31. Das modificações da penhora - arts. 847/853; 2.32. Da penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira - art. 854; 2.33. Da penhora de créditos - arts. 855/860; 2.34.
Disponível em 17/07/2022
2.18. Das ações possessórias - art. 554; 2.19. Da manutenção e da reintegração de posse - arts. 560/566.
Disponível em 19/07/2022
1.11. Autos suplementares: quando são obrigatórios, peças que devem conter; sua guarda; 2.20. Do inventariante e das primeiras declarações - arts. 623/625 12 ; 2.21. Das ações de família - arts. 693/699; 2.22. Da herança jacente - art. 740; 2.23. Da interdição e disposições comuns à tutela e à curatela - arts. 747/763.
Disponível
1.17. Alienação fiduciária: normas de processo.
Disponível
1.18. Procedimentos nos Juizados Especiais Cíveis: Dos atos processuais. Do pedido. Das citações e intimações. Da Revelia. Da conciliação e do Juízo Arbitral. Da Instrução e Julgamento. Da Resposta do Réu. Das Provas. Da Sentença. Dos Embargos de Declaração. Da extinção do processo sem julgamento do mérito. Da execução. Das Despesas.
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Disponível
1.16. Bem de família. 14. Lei nº 8.009/1990, que dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família. 14.1. Arts. 1º a 8º.
Disponível em 01/08/2022
15. Decreto-Lei 3.365/1941, que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública. 15.1. Arts. 5º, 15/19 e 29.
Disponível em 04/08/2022
30. Lei nº 12.016/2009, que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo. 30.1. Art. 7º, 13, 20.
Disponível
31. Lei nº 11.419/2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial.
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Disponível em 15/08/2022
Resumo.
Disponível em 22/07/2022
Bateria de Questões IBFC

TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Civil e Legislação Civil Especial - 2022 (Pós-Edital)

Disponível
Das pessoas jurídicas. Domicílio.
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Disponível
Bens
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Disponível
Atos ilícitos e lícitos. Prova.
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Disponível
Prescrição e Decadência.
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Disponível
Mandato.
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Disponível
Posse.
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Disponível
Servidões.
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Disponível
Tutela e Curatela.
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Disponível
10. Decreto-Lei nº 911/1969, que altera a redação do art. 66, da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, estabelece normas de processo sobre alienação fiduciária. 10.1. Arts. 1º a 8º
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Disponível
16. Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. 16.1. Do atendimento prioritário - art. 9º.
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Disponível
18. Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. 18.1 Arts. 3º e 4º.
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Disponível
24. Lei Federal nº 8.935/1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro. (Lei dos cartórios) 24.1. Das Atribuições e Competências dos Notários - arts. 7º/13 24.2. Dos Direitos e Deveres - arts. 28/30 24.3. Da Fiscalização pelo Poder Judiciário - arts. 37 e 38
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TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial de Justiça) Custas Judiciais e Taxa Judiciária - 2022 (Pós-Edital)

Disponível
Apresentação do Curso.Apresentação do Curso. Lei Estadual nº 14.939/2003 - Da contagem - arts. 4º/6. Da não-incidência e das isenções - arts. 7º/11. Do reembolso das verbas indenizatórias - arts. 18/20. Da fiscalização e das penalidades - arts. 21/25
Disponível em 04/07/2022
Provimento-Conjunto nº 75/2018 - Das despesas processuais - art. 24. Da verba indenizatória de transporte - arts. 35/44. Dos convênios para pagamento da verba indenizatória de transporte - arts. 45 e 46. Da verba indenizatória de transporte custeada pelo tribunal - arts. 47/49. Das regras específicas no sistema dos juizados especiais - arts. 55/63. Das regras específicas no processo criminal - arts. 64/68. Da gratuidade da justiça - arts. 70/79
Disponível em 06/07/2022
Lei Estadual nº 15.424/2004, Lei de Emolumentos e Taxa de Fiscalização Judiciária - Dos emolumentos e da taxa de fiscalização judiciária - arts. 6º/18. Das isenções - arts. 19/22

TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial de Justiça) Código de Normas - 2022 (Pós-Edital)

Disponível
Apresentação do Curso. Provimento nº 355/2018 - Das providências iniciais - art. 198. Da comunicação dos atos processuais - arts. 216/219
Disponível
Da carta precatória - art. 227. Da central de mandados - arts. 233/245. Da expedição do mandado - arts. 246/256. Do cumprimento e da devolução do mandado - arts. 257/277. Do mandado de prisão - arts. 278/282. Do alvará de soltura - arts. 283/291. Da cobrança dos autos - art. 338. Do meio eletrônico - arts. 311/314 7.11. Da cobrança dos autos - arts. 337 e 338. Do juízo com competência em execução penal - arts. 426 e 428

TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Penal - 2022 (Pós-Edital)

Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
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TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Processual Penal - 2022 (Pós-Edital)

Disponível
Jurisdição e competência.
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Disponível
Citações e intimações. Nulidade. Sentença e coisa julgada.
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Disponível
Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória.
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Disponível
Procedimento comum.
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Disponível
Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
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Disponível
Recursos: teoria geral
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Disponível
Habeas Corpus e seu processo.
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Disponível em 19/07/2022
1.19. Procedimentos nos Juizados Especiais Criminais: Da competência e dos atos processuais. Da fase preliminar. Do procedimento sumaríssimo. Da execução. Das despesas processuais.

TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Direito Empresarial - 2022 (Pós-Edital)

Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário. Edital prevê – Direito de Empresa – Todo livro II do CC.
Disponível em 05/07/2022
Registro. Escrituração. Preposto. Estabelecimento.
Disponível em 08/07/2022
Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Nome Empresarial. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.
Disponível em 11/07/2022
Sociedade Simples e Sociedade Limitada
Disponível em 14/07/2022
Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. Operações Societárias. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Relações entre Sociedades. Sociedades Dependentes de Autorização.
Disponível em 17/07/2022
LC 123 – Estatuto das ME e EPP (excluído Simples Nacional)
Disponível em 20/07/2022
Lei Estadual 20.826 de 31 de julho de 2013 (Estatuto Mineiro da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte);

TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial de Justiça) Noções Básicas de Direito Notarial - 2022 (Pós-Edital)

Disponível em 01/07/2022
Lei Federal n. 8.935/1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro. (Lei dos cartórios) Das Atribuições e Competências dos Notários. Dos Direitos e Deveres. Da Fiscalização pelo Poder Judiciário
Disponível em 01/07/2022
Lei Estadual n. 15.424/2004. Lei de Emolumentos e Taxa de Fiscalização Judiciária. Dos emolumentos e da taxa de fiscalização judiciária. Das isenções. Provimento Conjunto nº 93/2020, que regulamenta os procedimentos e complementa os atos legislativos e normativos referentes aos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais, sobre o registro do arresto ou penhora decorrente de ações de execução fiscal.

TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial de Justiça) Legislações Diversas - 2022 (Pós-Edital)

Disponível em 18/07/2022
Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas
Disponível
13. Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. 13.1. Arts. 106/109, 110, 111, 157, 158, 159, 184, 190, 195 e 203.
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Disponível
11. Lei nº 11.340/2006, que cria mecanismos para coibir violência doméstica e familiar contra a mulher. 11.1. Histórico e procedimentos - Títulos I a IV - arts. 1º /17 11.2. Das medidas protetivas de urgência - arts. 18/21 11.3. Das medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor - art. 22 11.4. Das medidas protetivas de urgência à ofendida - arts. 23 e 24 11.5. Da assistência judiciária - arts. 27 e 28.
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18. Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. 18.1 Arts. 3º e 4º.
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16. Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. 16.1. Do atendimento prioritário - art. 9º. 16.2. Do acesso à justiça - arts. 79/83.
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Bateria de Questões IBFC

TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial de Justiça) Rodadas Avançadas de Simulados - 2022 (Pós-Edital)

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Bizu Estratégico de Direitos Humanos
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Bizu Estratégico de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
Disponível em 11/08/2022
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Bizu Estratégico de Direito Civil e Legislação Civil Especial
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Bizu Estratégico de Direito Processual Penal
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Bizu Estratégico de Direito Empresarial
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Bizu Estratégico de Noções Básicas de Direito Notarial
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Bizu Estratégico de Legislações Diversas

TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial de Justiça) Vade-Mécum - 2022 (Pós-Edital)

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TJ-MG - Monitoria - 2022 (Pós-Edital)

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Plano de Estudos para o pós-edital e dicas para cumprir a Trilha Estratégica.
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TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial de Justiça) Trilha Estratégica - 2022 (Pós-Edital)

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