03.TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Pacote - 2024 (Pós-Edital) - Cartão 12x!

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Atenção! Este pacote não aborda os tópicos descritos na página dos seguintes cursos:

Legislação Estadual e Institucional

Direito Administrativo

Direito Civil

Direito Processual Civil

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
de R$ 3.627,35
por R$ 1.078,80
desconto de R$ 2.548,55 (70%)
ou 12x de R$ 89,90
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 28/07/2024
Acesso até: 31/12/2024
Carga Horária
1612 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Cursos do pacote

TJ-MA - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições.
Baixar
Disponível
Classes de palavras: preposições e conjunções.
Baixar
Disponível
Classes de palavras: pronomes. Colocação dos pronomes átonos.
Baixar
Disponível
Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.
Baixar
Disponível
Classes de palavras: verbos. Correlação e vozes verbais.
Baixar
Disponível
Estrutura morfossintática do período (termos da oração).
Baixar
Disponível
Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.
Baixar
Disponível
Emprego dos sinais de pontuação.
Baixar
Disponível
Concordância verbal e nominal.
Baixar
Disponível
Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
Baixar
Disponível
Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto.
Baixar
Disponível
Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
Baixar
Disponível
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
Baixar

TJ-MA - Noções de Gestão Pública e Ética - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
Gestão Estratégica (Parte I)
Baixar
Disponível
Gestão Estratégica (Parte II)
Baixar
Disponível
Relacionamento interpessoal (Liderança)
Baixar
Disponível
Relacionamento interpessoal (Motivação)
Baixar
Disponível
Comunicação interna e externa
Baixar
Disponível
Eficiência, eficácia (Controle)
Baixar
Disponível
Gestão de projetos
Baixar
Disponível
Excelência nos serviços públicos (Gestão da Qualidade)
Baixar
Disponível
Trabalho em equipe.
Baixar
Disponível
Gestão por competências.
Baixar
Disponível
Gestão de conflitos (Negociação)
Disponível
Governança na gestão pública
Baixar
Disponível
Estado, Governo e Sociedade: conceito e evolução do Estado contemporâneo; aspectos fundamentais na formação do estado brasileiro.
Disponível
Serviço de atendimento ao cidadão. (Conceitos Gerais de Atendimento)
Baixar
Disponível
Ética no Serviço Público
Baixar

TJ-MA - Geografia do Estado do Maranhão - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
Capítulo 02 Aspectos Naturais do MA
Baixar
Disponível
Capítulo 03 Aspectos Humanos e Econômicos do MA
Baixar
Disponível
Capítulo 06 Unidades de Conservação
Disponível
Simulado I

TJ-MA - História do Estado do Maranhão - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
O MARANHÃO DA COLÔNIA AO IMPÉRIO
Baixar
Disponível em 17/06/2024
PERÍODO REPUBLICANO E ASPECTOS CULTURAIS NO MARANHÃO

TJ-MA - Legislação Estadual e Institucional - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
Estatuto dos Funcionários Públicos - Do Provimento e Vacância
Baixar
Disponível
Estatuto dos Funcionários Públicos - Dos Direitos e Deveres
Disponível
Estatuto dos Funcionários Públicos - Do Regime Disciplinar
Baixar
Disponível
Noções sobre as Funções Essenciais à Justiça
Baixar
Disponível em 05/06/2024
Código de Organização Judiciária do TJ-MA -Divisão e Organização Judiciária
Disponível em 10/06/2024
Código de Organização Judiciária do TJ-MA - Competências dos Órgãos do Poder Judiciário
Disponível em 12/06/2024
Código de Organização Judiciária do TJ-MA - Regras Aplicáveis aos Magistrados em Geral
Disponível em 14/06/2024
Código de Organização Judiciária do TJ-MA - Dos Serviços Judiciais
Disponível em 16/06/2024
Lei de Custas e Emolumentos (Lei no 9.109, de 29 de dezembro de 2009).
Disponível em 18/06/2024
Custas judiciais incidentes sobre os serviços públicos de natureza forense (Lei no 12.193, de 29 de dezembro de 2023).
Disponível em 20/06/2024
Regimento Interno do TJ-MA – Parte I
Disponível em 22/06/2024
Regimento Interno do TJ-MA – Parte II
Disponível em 24/06/2024
Regimento Interno do TJ-MA – Parte III
Disponível em 26/06/2024
Regimento Interno do TJ-MA – Parte IV
Disponível em 27/06/2024
Regimento Interno do TJ-MA – Parte V
Disponível em 28/06/2024
Regimento Interno do TJ-MA – Parte VI
Disponível em 29/06/2024
Regimento Interno do TJ-MA – Parte VII
Disponível em 30/06/2024
Regimento Interno do TJ-MA – Parte VIII

TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins. Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios.
Baixar
Disponível
Administração direta e indireta (parte 1). Órgãos públicos.
Baixar
Disponível
Administração direta e indireta (parte 2)
Baixar
Disponível
Entidades do Terceiro Setor.
Baixar
Disponível
Poderes administrativos.
Baixar
Disponível
Ato administrativo.
Baixar
Disponível
Licitação e Contratos (Lei nº 14.133/2021) – licitações parte 1
Baixar
Disponível
Licitação e Contratos (Lei nº 14.133/2021) – licitações parte 2
Baixar
Disponível
Licitação e Contratos (Lei nº 14.133/2021) – contratos. Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação. Formalização, execução, inexecução, revisão e rescisão.
Baixar
Disponível
Serviços públicos. PPP – Parceria Público-Privada (Lei Federal nº 11.079/2004).
Baixar
Disponível
Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle pelos Tribunais de Contas.
Baixar
Disponível
Responsabilidade civil do Estado.
Baixar
Disponível
Bens Públicos.
Baixar
Disponível
Intervenção do Estado na Propriedade.
Baixar
Disponível
Agentes públicos: disposições constitucionais.
Baixar
Disponível
Processo Administrativo.
Disponível
Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992 e Lei 14.230/2021). Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013).
Baixar

TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
Interpretação do texto constitucional. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Baixar
Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Baixar
Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. Habeas corpus. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Habeas data.
Baixar
Disponível
Direitos sociais.
Baixar
Disponível
Nacionalidade.
Baixar
Disponível
Direitos políticos.
Baixar
Disponível
Partidos políticos.
Baixar
Disponível
Organização do Estado: organização político-administrativa: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; intervenção.
Baixar
Disponível
Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
Baixar
Disponível
Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições; Comissões Parlamentares de Inquérito; Tribunal de Contas do Estado: composição e competência.
Baixar
Disponível
Processo legislativo.
Baixar
Disponível
Poder Executivo: Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselho da República e de Defesa Nacional.
Baixar
Disponível
Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Baixar
Disponível
Funções essenciais à Justiça: Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências; advocacia pública: advocacia e defensoria pública.
Baixar
Disponível
Controle de constitucionalidade: sistemas gerais e sistema brasileiro; controle incidental ou concreto; controle abstrato de constitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão; Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva; controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito estadual. Súmula Vinculante.
Baixar
Disponível
Defesa do Estado e das instituições democráticas.
Baixar
Disponível
Sistema Tributário Nacional: princípios gerais, limitações do poder de tributar, impostos da União, dos Estados e dos Municípios.
Baixar
Disponível
Ordem social.
Baixar

TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Civil - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
Pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos da personalidade, ausência.
Baixar
Disponível
Pessoas jurídicas. Domicílio.
Baixar
Disponível
Bens: classes.
Baixar
Disponível
Fato jurídico.
Baixar
Disponível
Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Negócio jurídico. Prova.
Baixar
Disponível
Prescrição e decadência.
Baixar
Disponível
Obrigações: características, espécies, transmissão.
Baixar
Disponível
Adimplemento, extinção e inadimplemento.
Baixar
Disponível
Contratos: disposições gerais, extinção.
Baixar
Disponível
Espécie de contratos regulados no Código Civil. Atos unilaterais.
Baixar
Disponível
Responsabilidade civil.
Baixar
Disponível
Posse.
Baixar
Disponível
Direitos reais: propriedade, superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, direito do promitente comprador. Direitos reais de garantia. Direito de laje.
Baixar
Disponível
Direito de família: casamento, relações de parentesco, regime de bens entre os cônjuges, usufruto e administração dos bens de filhos menores. Alimentos. Bem de família. União Estável. Concubinato. Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada. Bem de família (Lei nº 8.009/1990).
Baixar
Disponível
Direito das sucessões: sucessão em geral, sucessão legítima e testamentária. Inventário e partilha.
Baixar
Disponível
Locação: disposições gerais e especiais. Procedimentos: disposições gerais e ação de despejo. Inquilinato (Lei nº 8.245/1991)
Baixar
Disponível
Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).
Baixar
Disponível
Alienação fiduciária de bens móveis (Decreto-Lei nº 911/1969).
Baixar
Disponível
Alienação fiduciária de bens imóveis (Lei nº 9.514/1997).
Baixar
Disponível
Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).
Baixar
Disponível
Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001).
Baixar
Disponível
Parcelamento do Solo Urbano (Lei nº 6.766/1979).
Baixar
Disponível
Lei do distrato” (Lei nº 13.786/2018).
Disponível
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) - Parte I.
Baixar
Disponível
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) - Parte II.
Baixar
Disponível
Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019).
Disponível
Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (Lei nº 14.010/2020).

TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Processual Civil - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
Jurisdição. Dos limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional. Características. Princípios. Espécies. Organização judiciária. Distinção em relação às demais funções do Estado. Ação. Conceito e natureza. Condições da ação. Momento e técnica da aferição de sua presença. Elementos da ação. Ação e tutela jurisdicional. Cumulação da ação. Classificação da tutela jurisdicional. Processo. Conceito e natureza. Espécies. Pressupostos processuais. Procedimento.
Baixar
Disponível
Competência. Critérios de fixação e de modificação. Conexão. Continência. Prevenção.
Baixar
Disponível
Deveres das partes e dos procuradores. Atos atentatórios à dignidade da justiça. Responsabilidade por dano processual. Das despesas, dos honorários advocatícios e das multas. Sucessão das partes e dos procuradores. Partes e terceiros no processo civil. Conceitos. Litisconsórcio. Modalidades de intervenção de terceiros.
Baixar
Disponível
Funções essenciais à Justiça. Magistratura. Impedimento e suspeição. Advocacia Pública e Privada. Defensoria Pública. Assistência judiciária. Ministério Público. Do juiz e dos auxiliares da justiça.
Baixar
Disponível
Atos processuais. Forma, tempo e lugar. Dos pronunciamentos do órgão jurisdicional. Regime de invalidades processuais. Prazos processuais.
Baixar
Disponível
Comunicação dos atos processuais. Atos processuais eletrônicos. Da citação e das intimações. Modalidades e efeitos. Preclusões.
Baixar
Disponível
Tutela Provisória de Urgência e de Evidência. Modalidades. Poder Geral de Cautela.
Baixar
Disponível
Procedimento comum. Da formação, da suspensão e da extinção do processo. Hipóteses. Petição inicial. Requisitos e defeitos. A fixação do valor da causa e as formas de sua impugnação. Juízo de admissibilidade da demanda e seus efeitos. Indeferimento da petição inicial. Audiência de conciliação ou de mediação. Resposta do réu. Contestação e reconvenção. Defesa direta e indireta. Questões prévias e de mérito. Revelia. Providências preliminares e do saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
Baixar
Disponível
Provas. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita. Ônus da prova. Provas em espécie e sua produção. Audiência de instrução e julgamento. (PARTE I)
Baixar
Disponível
Provas. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita. Ônus da prova. Provas em espécie e sua produção. Audiência de instrução e julgamento (PARTE II)
Baixar
Disponível
Sentença. Elementos, conteúdo e efeitos. Vícios das sentenças. Coisa julgada. Limites subjetivos e objetivos. Relativização da coisa julgada. Julgamento liminar de improcedência. Remessa necessária. Título executivo: espécies e requisitos. Liquidação. Cumprimento de sentença para pagamento de quantia, para execução de obrigação de fazer, não fazer e dar coisa certa e incerta. Procedimento. Peculiaridades. Efetivação da tutela específica ou obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente. Meios de sub-rogação e de coerção. Cumprimento provisório e definitivo da sentença.
Baixar
Disponível
Precedentes judiciais. Mecanismos de valorização. Súmulas Vinculantes. Do Incidente de Assunção de Competência. Do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Da Reclamação. Da Homologação de Decisão Estrangeira e da Concessão de Exequatur à Carta Rogatória. Ação rescisória e outras demandas autônomas de impugnação.
Baixar
Disponível
Recursos. Juízo de admissibilidade. Efeitos. Teoria geral dos recursos. Apelação. Agravo de Instrumento e Agravo Interno. Embargos de declaração. Técnica de julgamento para superação de divergência. Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça. Embargos de divergência. Pedido de suspensão de liminares e de sentenças. Recursos aos tribunais superiores. Cabimento. Procedimento. Efeitos.
Baixar
Disponível
Execução por quantia certa contra devedor solvente. Procedimentos. Penhora, avaliação e expropriação. Pagamento ao credor. Execução para a entrega de coisa. Execução especial: execução contra a Fazenda Pública, execução fiscal e execução de alimentos; defesa do executado no cumprimento de sentença e na execução de título extrajudicial. Ações autônomas de impugnação à execução. Objeção de pré-executividade.
Baixar
Disponível em 09/06/2024
Procedimentos especiais. Teoria geral. Ação de consignação em pagamento. Ação de exigir contas; Ações possessórias, ações de divisão e demarcação. Alienação de quinhão em coisa comum. Vendas a crédito com reserva de domínio. Ação de dissolução parcial de sociedade. Organização e fiscalização das fundações. Extinção do usufruto e de fideicomisso.
Disponível em 12/06/2024
Inventário e partilha, Inventário e Partilha Extrajudiciais, embargos de terceiro, oposição, habilitação, restauração de autos, ação monitória. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária. Características. Alienações Judiciais. Testamento e Codicilo. Herança Jacente. Bens dos Ausentes. Coisas Vagas. Interdição. Ações de Direito de Família. Divórcio e separação consensuais. Extinção consensual de união estável. Alteração do regime de bens do matrimônio. Divórcio. Tutela. Emancipação. Sub- rogação. Alienação, arrendamento ou oneração de bens de incapazes.
Disponível em 14/06/2024
Lei de Ação de Alimentos
Disponível em 16/06/2024
Procedimento dos Juizados Especiais Cíveis e Juizados Especiais da Fazenda Pública.
Disponível em 18/06/2024
Juizados Especiais Federais. Procedimentos diferenciados.
Disponível em 20/06/2024
Mandado de segurança. Lei nº 8.437/1992 e Lei nº 12.016/2009.Mandado de Injunção. Ação Popular. Habeas Data. Ação Civil Pública. Tutela dos interesses transindividuais. Conceito. Espécies. Mecanismos processuais e respectivos procedimentos. Execução. Características. Classificações. Pressupostos. Competência. Responsabilidade patrimonial. O termo de ajustamento de conduta.
Disponível em 22/06/2024
Ação de Improbidade Administrativa.
Disponível em 24/06/2024
Mediação. Arbitragem. Compromisso arbitral e cláusula compromissória. Tutelas de urgência antes, durante e depois do processo arbitral. Impugnação judicial da sentença arbitral. Instauração da Arbitragem. Ação para obtenção do compromisso arbitral. Impedimento e Substituição do Árbitro. Responsabilidade do Árbitro. Cooperação do Poder Judiciário com a Arbitragem. Remédios de tutela em face do Poder Público. (PARTE I)
Disponível em 26/06/2024
Mediação. Arbitragem. Compromisso arbitral e cláusula compromissória. Tutelas de urgência antes, durante e depois do processo arbitral. Impugnação judicial da sentença arbitral. Instauração da Arbitragem. Ação para obtenção do compromisso arbitral. Impedimento e Substituição do Árbitro. Responsabilidade do Árbitro. Cooperação do Poder Judiciário com a Arbitragem. Remédios de tutela em face do Poder Público. (PARTE II)
Disponível em 28/06/2024
Meios alternativos de solução de conflito (Resolução nº 125 de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça).
Disponível em 30/06/2024
Controle de constitucionalidade das leis e atos normativos. Modalidades. Declaração de inconstitucionalidade. Lei nº 9.868/1999. Do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade.
Disponível em 02/07/2024
Ações locatícias. Ação de Despejo. Ação Revisional. Ação Consignatória.

TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Penal - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
Baixar
Disponível
Teoria do Delito (parte I)
Baixar
Disponível
Teoria do Delito (parte II).
Baixar
Disponível
Concurso de pessoas e concurso de crimes.
Baixar
Disponível
Das penas: espécies de penas. Cominação
Baixar
Disponível
Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de segurança.
Baixar
Disponível
Efeitos da condenação e da reabilitação. Extinção da punibilidade. Ação penal.
Baixar
Disponível
Crimes contra a pessoa
Baixar
Disponível
Crimes contra o patrimônio
Baixar
Disponível
Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.
Baixar
Disponível
Crimes contra a dignidade sexual e crimes contra a família.
Baixar
Disponível
Crimes contra a fé pública
Baixar
Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Baixar
Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Baixar
Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
Baixar
Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
Baixar
Disponível
Lei n.º 13.869/2019 - Abuso de Autoridade
Baixar
Disponível
Lei n.º 7.210 (1984) - Execução Penal
Baixar
Disponível
Lei n.º 7.716 (1989) - Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor
Baixar
Disponível
Lei n.º 8.069 (1990) - Crimes praticados contra a criança e o adolescente
Baixar
Disponível
Lei n.º 8.072 (1990) - Crimes Hediondos
Baixar
Disponível
Lei n.º 9.455/1997 - Crimes de Tortura
Baixar
Disponível
Lei n.º 9.613/1998 - Lavagem de Dinheiro
Baixar
Disponível
Lei n.º 10.741 (2003) Crimes Contra Idosos
Baixar
Disponível
Lei n.º 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento
Baixar
Disponível
Lei n.º 11.340 (2006) - Maria da Penha
Baixar
Disponível
Lei n.º 11.343 (2006) - Lei de Drogas
Baixar
Disponível
Lei n.º 12.850 (2013) - Organizações Criminosas
Baixar
Disponível
Lei n.º 13.964 (2019) - Lei Anticrime
Disponível
Lei n.º 9.503 (1997) - Crimes de Trânsito
Baixar
Disponível
Lei n.º 8.078 (1990) - Crimes previstos no Código de Proteção e Defesa do Consumidor
Baixar

TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Processual Penal - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
Inquérito Policial. Termo circunstanciado de ocorrência. Comissão parlamentar de inquérito. Investigação criminal promovida pelo Ministério Público. Outras formas de investigação.
Baixar
Disponível
Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal.
Baixar
Disponível
Jurisdição e competência
Baixar
Disponível
Sujeitos processuais
Baixar
Disponível
Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.
Baixar
Disponível
Provas (parte I): Teoria geral.
Baixar
Disponível
Provas (parte II): Provas em espécie
Baixar
Disponível
Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
Baixar
Disponível
Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
Baixar
Disponível
Processo: Processo comum. Procedimento pelos ritos ordinário e sumário.
Baixar
Disponível
Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
Baixar
Disponível
Processos especiais previstos no CPP.
Baixar
Disponível
Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais
Baixar
Disponível
Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.
Baixar
Disponível
O habeas corpus e seu processo. Ações autônomas de impugnação.
Baixar
Disponível
Lei n.º 9.296 (1996) - Lei das Interceptações Telefônicas
Baixar
Disponível
Lei Complementar n.º 105 (2001) - Sigilo das Operações de Instituições Financeiras
Baixar
Disponível
Lei n.º 13.869 (2019) - Abuso de Autoridade
Baixar
Disponível
Lei n.º 7.210 (1984) - Execução Penal
Baixar
Disponível
Lei n.º 9.099 (1995) e Lei n.º 10.259 (2001) - Juizados Especiais
Baixar
Disponível
Lei n.º 9.296 (1996) - Lei das Interceptações Telefônicas
Baixar
Disponível
Lei n.º 9.613 (1998) - Lavagem de Dinheiro
Baixar
Disponível
Lei n.º 9.807 (1999) - Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas
Baixar
Disponível
Lei n.º 12.850 (2013) - Organizações Criminosas
Baixar
Disponível
Lei n.º 11.340 (2006) - Maria da Penha
Baixar
Disponível
Lei n.º 11.343 (2006) - Lei de Drogas
Baixar
Disponível
Lei n.º 13.964 (2019) - Lei Anticrime

TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito do Consumidor - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
Responsabilidade pelo fato e por vícios dos produtos e serviços e excludentes de responsabilidade civil nas relações de consumo; prescrição e decadência.
Baixar
Disponível
Práticas comerciais, proteção contratual.
Baixar
Disponível
Prevenção e tratamento do superendividamento e defesa do consumidor em juízo.
Baixar

TJ-MA (Oficial de Justiça e Analista Judiciário - Direito) Trilha Estratégica - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
Comece por aqui! ✔
Baixar
Disponível
Trilha Estratégica p/ TJ-MA (Oficial de Justiça e Analista Judiciário - Direito). 00.
Disponível
Trilha Estratégica p/ TJ-MA (Oficial de Justiça e Analista Judiciário - Direito). 01.
Disponível
Trilha Estratégica p/ TJ-MA (Oficial de Justiça e Analista Judiciário - Direito). 02.
Disponível
Trilha Estratégica p/ TJ-MA (Oficial de Justiça e Analista Judiciário - Direito). 03.
Disponível em 27/05/2024
Trilha Estratégica p/ TJ-MA (Oficial de Justiça e Analista Judiciário - Direito). 04.
Disponível em 03/06/2024
Trilha Estratégica p/ TJ-MA (Oficial de Justiça e Analista Judiciário - Direito). 05.
Disponível em 10/06/2024
Trilha Estratégica p/ TJ-MA (Oficial de Justiça e Analista Judiciário - Direito). 06.
Disponível em 17/06/2024
Trilha Estratégica p/ TJ-MA (Oficial de Justiça e Analista Judiciário - Direito). 07.
Disponível em 24/06/2024
Trilha Estratégica p/ TJ-MA (Oficial de Justiça e Analista Judiciário - Direito). 08.
Disponível em 01/07/2024
Trilha Estratégica p/ TJ-MA (Oficial de Justiça e Analista Judiciário - Direito). 09.
Disponível em 08/07/2024
Trilha Estratégica p/ TJ-MA (Oficial de Justiça e Analista Judiciário - Direito). 10.

TJ-MA (Diversos Cargos) Bizu Estratégico - 2024 (Pós-Edital)

Explicações sobre os Bizus Estratégicos
Disponível
Bizu Estratégico de Língua Portuguesa
Disponível
Bizu Estratégico de Noções de Gestão Pública e Ética
Disponível
Bizu Estratégico de Geografia do Estado do Maranhão
Disponível em 19/06/2024
Bizu Estratégico de História do Estado do Maranhão
Disponível em 25/06/2024
Bizu Estratégico de Legislação Estadual e Institucional

TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Bizu Estratégico - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
Bizu Estratégico de Direito Administrativo
Disponível
Bizu Estratégico de Direito Constitucional
Disponível
Bizu Estratégico de Direito Civil
Disponível em 11/06/2024
Bizu Estratégico de Direito Processual Civil
Disponível
Bizu Estratégico de Direito Penal
Disponível
Bizu Estratégico de Direito Processual Penal
Disponível
Bizu Estratégico de Direito do Consumidor

TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Redação Sem Correção - 2024 (Pós-Edital)

Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
Disponível
Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
Baixar
Disponível
Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
Baixar
Disponível
Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
Baixar
Disponível em 30/05/2024
Rodada 1 - Temas Gerais
Disponível em 06/06/2024
Rodada 2 - Temas Gerais
Disponível em 13/06/2024
Rodada 3 - Temas Gerais

Aulas demonstrativas

TJ-MA - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Estudo da Sílaba Assistir TJ-MA - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Encontros Vocálicos Assistir TJ-MA - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Encontro Consonantais Assistir TJ-MA - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Estudo da Sílaba - Questões CEBRASPE/Quadrix Assistir TJ-MA - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Acentuação Gráfica - Parte 01 Assistir TJ-MA - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Acentuação Gráfica - Parte 02 Assistir TJ-MA - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Acentuação Gráfica - Parte 03 Assistir TJ-MA - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Ortografia e Acentuação Gráfica - Acentos Diferenciais e Exercícios de Fixação Assistir TJ-MA - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Ortografia - Emprego de Hífen (Em cinco regras) - Parte 01 Assistir TJ-MA - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Ortografia - Emprego de Hífen (Em cinco regras) - Parte 02 Assistir TJ-MA - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Ortografia - Emprego de Hífen (Em cinco regras) - Parte 03 Assistir TJ-MA - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Exercícios de Fixação Assistir TJ-MA - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Expressões Problemáticas - Porquê e Exercícios de Fixação Assistir TJ-MA - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Porquê - Questões Vunesp Assistir TJ-MA - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Porquê - Questões FCC / AOCP Assistir TJ-MA - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Porquê - Questões CEBRASPE/ IDECAN Assistir TJ-MA - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar TJ-MA - Noções de Gestão Pública e Ética - 2024 (Pós-Edital) - Conceitos Gerais e Introdutórios de Administração Assistir TJ-MA - Noções de Gestão Pública e Ética - 2024 (Pós-Edital) - Processo Administrativo Assistir TJ-MA - Noções de Gestão Pública e Ética - 2024 (Pós-Edital) - Papéis e Habilidades do Administrador Assistir TJ-MA - Noções de Gestão Pública e Ética - 2024 (Pós-Edital) - Questões Assistir TJ-MA - Noções de Gestão Pública e Ética - 2024 (Pós-Edital) - Aula 00 - Profº Stefan Fantini Baixar TJ-MA - Geografia do Estado do Maranhão - 2024 (Pós-Edital) - Dicas e introdução Assistir TJ-MA - Geografia do Estado do Maranhão - 2024 (Pós-Edital) - Geografia do MA Aspectos Gerais Assistir TJ-MA - Geografia do Estado do Maranhão - 2024 (Pós-Edital) - Exercícios Geografia do MA Aspectos Gerais Assistir TJ-MA - Geografia do Estado do Maranhão - 2024 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar TJ-MA - Legislação Estadual e Institucional - 2024 (Pós-Edital) - Dos Agentes Públicos Assistir TJ-MA - Legislação Estadual e Institucional - 2024 (Pós-Edital) - Dos Conceitos Gerais Assistir TJ-MA - Legislação Estadual e Institucional - 2024 (Pós-Edital) - Da Natureza do Cargos - Parte 01 Assistir TJ-MA - Legislação Estadual e Institucional - 2024 (Pós-Edital) - Da Natureza do Cargos - Parte 02 Assistir TJ-MA - Legislação Estadual e Institucional - 2024 (Pós-Edital) - Dos Requisitos para o Ingresso Assistir TJ-MA - Legislação Estadual e Institucional - 2024 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital) - Regime Jurídico-Administrativo Noções Gerais - Parte 01 Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital) - Regime Jurídico-Administrativo Noções Gerais - Parte 02 Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital) - Princípios Expressos - Parte 01 Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital) - Princípios Expressos - Parte 02 Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital) - Princípios Implícitos - Parte 01 Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital) - Princípios Implícitos - Parte 02 Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital) - Outros Princípios Implícitos Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital) - Resumo de Regime Jurídico-administrativo Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Introdução Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Direito Constitucional Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Conceitos de Constituição - Parte 01 Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Conceitos de Constituição - Parte 02 Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Classificação das Constituições - Parte 01 Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Classificação das Constituições - Parte 02 Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Classificação das Constituições - Parte 03 Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Estrutura da Constituição - Parte 01 Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Estrutura da Constituição - Parte 02 Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Histórico das constituições - Parte 01 Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Histórico das Constituições - Parte 02 Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Histórico das Constituições - Parte 03 Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Hierarquia de normas - Parte 01 Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Hierarquia de Normas - Parte 02 Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Poder Constituinte - Parte 01 Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Poder Constituinte - Parte 02 Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Poder Constituinte - Parte 03 Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Poder Constituinte - Parte 04 Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Poder Constituinte - Parte 05 Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Poder Constituinte - Parte 06 Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Poder Constituinte - Parte 07 Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Poder Constituinte - Parte 08 Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Poder Constituinte - Parte 09 Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Civil - 2024 (Pós-Edital) - EC - O que é Direito Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Civil - 2024 (Pós-Edital) - EC - O que é a Lei Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Civil - 2024 (Pós-Edital) - EC - O que é Direito Civil Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Civil - 2024 (Pós-Edital) - EC - Aplicação Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Civil - 2024 (Pós-Edital) - EC - Vigência - Parte 1 Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Civil - 2024 (Pós-Edital) - EC - Vigência - Parte 2 Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Civil - 2024 (Pós-Edital) - EC - Antinomias Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Civil - 2024 (Pós-Edital) - EC - Interpretação da Norma Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Civil - 2024 (Pós-Edital) - EC - Integração da Norma Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Civil - 2024 (Pós-Edital) - EC - Conflitos de leis Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Civil - 2024 (Pós-Edital) - EC - Direito Internacional Privado Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Civil - 2024 (Pós-Edital) - EC - Direito Público Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Civil - 2024 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Processual Civil - 2024 (Pós-Edital) - Fundamentos do Direito Processual Civil Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Processual Civil - 2024 (Pós-Edital) - Fases Metodológicas do Processo Civil Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Processual Civil - 2024 (Pós-Edital) - Características do Pensamento Jurídico Atual Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Processual Civil - 2024 (Pós-Edital) - Lei Processual Civil Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Processual Civil - 2024 (Pós-Edital) - Interpretação, Aplicação e Eficácia das Normas Processuais Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Processual Civil - 2024 (Pós-Edital) - Fontes do Direito Processual Civil Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Processual Civil - 2024 (Pós-Edital) - Direito Processual Civil-Constitucional Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Processual Civil - 2024 (Pós-Edital) - Normas Processuais Civis I Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Processual Civil - 2024 (Pós-Edital) - Normas Processuais Civis II Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Processual Civil - 2024 (Pós-Edital) - Normas Processuais Civis III Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Processual Civil - 2024 (Pós-Edital) - Regras da Organização Judiciária, Funções Essenciais à Justiça e Procedimentos Diferenciados Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Processual Civil - 2024 (Pós-Edital) - Processual Civil Intertemporal Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Processual Civil - 2024 (Pós-Edital) - Demais Princípios Processuais Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Processual Civil - 2024 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Processual Civil - 2024 (Pós-Edital) - Aula 00 Simplificado TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Penal - 2024 (Pós-Edital) - Princípio da Legalidade Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Penal - 2024 (Pós-Edital) - Princípios da individualização da pena, da pessoalidade e da limitação das penas Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Penal - 2024 (Pós-Edital) - Princípios da ofensividade (lesividade) e alteridade Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Penal - 2024 (Pós-Edital) - Princípios da confiança e da adequação social Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Penal - 2024 (Pós-Edital) - Princípios do non bis in idem e da proporcionalidade Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Penal - 2024 (Pós-Edital) - Princípios da intervenção penal mínima, da fragmentariedade e da subsidiariedade Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Penal - 2024 (Pós-Edital) - Princípio da insignificância Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Penal - 2024 (Pós-Edital) - Princípio da insignificância - Tópicos jurisprudenciais - Parte 01 Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Penal - 2024 (Pós-Edital) - Princípio da insignificância - Tópicos jurisprudenciais - Parte 02 Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Penal - 2024 (Pós-Edital) - Princípio da presunção de inocência Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Penal - 2024 (Pós-Edital) - Tópicos Jurisprudenciais sobre Concurso de Princípio da Insignificância Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Penal - 2024 (Pós-Edital) - Conceito e fontes do Direito Penal Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Penal - 2024 (Pós-Edital) - Disposições constitucionais relevantes Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Penal - 2024 (Pós-Edital) - Aula 00 - Direito Penal Baixar TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Processual Penal - 2024 (Pós-Edital) - Conceito, finalidade e fontes do DPP Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Processual Penal - 2024 (Pós-Edital) - Princípios do Direito Processual Penal - Parte 01 Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Processual Penal - 2024 (Pós-Edital) - Princípios do Direito Processual Penal - Parte 02 Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Processual Penal - 2024 (Pós-Edital) - Princípios do Direito Processual Penal - Parte 03 Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Processual Penal - 2024 (Pós-Edital) - Princípios do Direito Processual Penal - Parte 04 Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Processual Penal - 2024 (Pós-Edital) - Princípios do Direito Processual Penal - Parte 05 Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Processual Penal - 2024 (Pós-Edital) - Princípios do Direito Processual Penal - Parte 06 Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Processual Penal - 2024 (Pós-Edital) - Princípios do Direito Processual Penal - Parte 07 Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Processual Penal - 2024 (Pós-Edital) - Juiz das Garantias - Parte 01 Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Processual Penal - 2024 (Pós-Edital) - Juiz das Garantias - Parte 02 Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Processual Penal - 2024 (Pós-Edital) - Juiz das Garantias - Parte 03 Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Processual Penal - 2024 (Pós-Edital) - Juiz das Garantias - Parte 04 Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Processual Penal - 2024 (Pós-Edital) - Juiz das Garantias - Parte 05 Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Processual Penal - 2024 (Pós-Edital) - Juiz das Garantias - Parte 06 Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Processual Penal - 2024 (Pós-Edital) - Lei Processual Penal no Tempo - Parte 01 Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Processual Penal - 2024 (Pós-Edital) - Lei Processual Penal no Tempo - Parte 02 Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Processual Penal - 2024 (Pós-Edital) - Lei Processual Penal no Espaço Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Processual Penal - 2024 (Pós-Edital) - Interpretação e Integração Da Lei Processual Penal Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Processual Penal - 2024 (Pós-Edital) - Imunidades diplomáticas Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Processual Penal - 2024 (Pós-Edital) - Imunidades parlamentares Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito Processual Penal - 2024 (Pós-Edital) - Aula 00 - Direito Processual Penal Baixar TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito do Consumidor - 2024 (Pós-Edital) - Estrutura do Código de Defesa do Consumidor Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito do Consumidor - 2024 (Pós-Edital) - Conceito de Consumidor Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito do Consumidor - 2024 (Pós-Edital) - Conceito de Fornecedor e de Produto e Serviço Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito do Consumidor - 2024 (Pós-Edital) - Política Nacional de Relações de Consumo - Princípios - Parte 01 Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito do Consumidor - 2024 (Pós-Edital) - Política Nacional de Relações de Consumo - Princípios - Parte 02 Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito do Consumidor - 2024 (Pós-Edital) - Política Nacional de Relações de Consumo – Princípios - Parte 03 Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito do Consumidor - 2024 (Pós-Edital) - Política Nacional de Relações de Consumo - Instrumentos Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito do Consumidor - 2024 (Pós-Edital) - Direitos Básicos do Consumidor - Parte 01 Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito do Consumidor - 2024 (Pós-Edital) - Direitos Básicos do Consumidor - Parte 02 Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito do Consumidor - 2024 (Pós-Edital) - Direitos Básicos do Consumidor - Parte 03 Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito do Consumidor - 2024 (Pós-Edital) - Direitos Básicos do Consumidor - Parte 04 Assistir TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Direito do Consumidor - 2024 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar TJ-MA (Diversos Cargos) Bizu Estratégico - 2024 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Redação Sem Correção - 2024 (Pós-Edital) - Aula 00 - Prof. Carlos Roberto (Somente PDF) Baixar TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) Redação Sem Correção - 2024 (Pós-Edital) - Aula 00 - Prof. Carlos Roberto (Somente PDF) Simplificado