Processo penal brasileiro. Processo penal constitucional. Sistemas e princípios fundamentais. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Disposições preliminares do Código de Processo Penal.
Fase pré-processual. Inquérito policial.
Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Princípios gerais e informadores do processo. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal. Ação civil ex delicto.
Jurisdição e competência.
Questões e processos incidentes. Citações e intimações. Atos processuais e atos judiciais. Prazos: características, princípios e contagem. Nulidades.
Sujeitos do processo: Juiz, Acusador, Ofendido, Defensor, Assistente, Curador do réu menor, Auxiliar da Justiça.
Prisão, medidas cautelares, e liberdade provisória e prisão temporária (Lei no 7.960/1989 e alterações) - Parte 1.
Prisão, medidas cautelares, e liberdade provisória e prisão temporária (Lei no 7.960/1989 e alterações) - Parte 2.
Do processo comum. Da Instrução criminal. Do processo e do julgamento dos crimes da competência do juiz singular. Do processo sumário.
Do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri. Da acusação e da instrução preliminar. Da pronúncia, da impronúncia e da absolvição sumária. Da preparação do processo para julgamento em plenário. Do alistamento dos jurados. Do desaforamento. Da organização da pauta. Do sorteio e da convocação dos jurados. Da função do jurado. Da composição do tribunal do júri e da formação do conselho de sentença. Da reunião e das sessões do tribunal do júri. Da instrução em plenário. Dos debates. Do questionário e sua votação Da sentença. Da ata dos trabalhos. Das atribuições do presidente do tribunal do júri.
Dos processos especiais. Do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Do processo e do julgamento dos crimes de calúnia e injúria, de competência do juiz singular. Do processo e do julgamento dos crimes contra a propriedade imaterial. Do processo de restauração de autos extraviados ou destruídos.
Juizados Especiais Criminais (Lei no 9.099/1995 e alterações). Lei no 10.259/2001 e alterações (juizados especiais cíveis e criminais).
Habeas corpus. Disposições gerais do Código de Processo Penal.
