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Cursos por concurso

TJ-CE (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Processual Penal - 2026 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Não aborda:

  • Normas processuais da Lei no 7.210/1984 e alterações (Lei de Execução Penal). Do processo de aplicação de medida de segurança por fato não criminoso (tacitamente revogado).
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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 16/08/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
161 horas
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Conteúdo do curso

Aula demo
Processo penal brasileiro. Processo penal constitucional. Sistemas e princípios fundamentais. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Disposições preliminares do Código de Processo Penal.
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Aula 01
Disponível
Fase pré-processual. Inquérito policial.
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Aula 02
Disponível
Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Princípios gerais e informadores do processo. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal. Ação civil ex delicto.
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Aula 03
Disponível
Jurisdição e competência.
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Aula 04
Disponível
Questões e processos incidentes. Citações e intimações. Atos processuais e atos judiciais. Prazos: características, princípios e contagem. Nulidades.
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Aula 05
Disponível
Sujeitos do processo: Juiz, Acusador, Ofendido, Defensor, Assistente, Curador do réu menor, Auxiliar da Justiça.
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Aula 06
Disponível
Prova (Parte 1).
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Aula 07
Disponível
Prova (Parte 2).
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Aula 08
Disponível
Prisão, medidas cautelares, e liberdade provisória e prisão temporária (Lei no 7.960/1989 e alterações) - Parte 1.
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Aula 09
Disponível
Prisão, medidas cautelares, e liberdade provisória e prisão temporária (Lei no 7.960/1989 e alterações) - Parte 2.
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Aula 10
Disponível
Do processo comum. Da Instrução criminal. Do processo e do julgamento dos crimes da competência do juiz singular. Do processo sumário.
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Aula 11
Disponível
Do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri. Da acusação e da instrução preliminar. Da pronúncia, da impronúncia e da absolvição sumária. Da preparação do processo para julgamento em plenário. Do alistamento dos jurados. Do desaforamento. Da organização da pauta. Do sorteio e da convocação dos jurados. Da função do jurado. Da composição do tribunal do júri e da formação do conselho de sentença. Da reunião e das sessões do tribunal do júri. Da instrução em plenário. Dos debates. Do questionário e sua votação Da sentença. Da ata dos trabalhos. Das atribuições do presidente do tribunal do júri.
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Aula 12
Disponível
Dos processos especiais. Do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Do processo e do julgamento dos crimes de calúnia e injúria, de competência do juiz singular. Do processo e do julgamento dos crimes contra a propriedade imaterial. Do processo de restauração de autos extraviados ou destruídos.
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Aula 13
Disponível
Juizados Especiais Criminais (Lei no 9.099/1995 e alterações). Lei no 10.259/2001 e alterações (juizados especiais cíveis e criminais).
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Aula 14
Disponível
Recursos em geral.
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Aula 15
Disponível
Habeas corpus. Disposições gerais do Código de Processo Penal.
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Aulas demonstrativas

Conceito, finalidade e fontes do DPP Assistir Princípios do DPP - Princípio da inércia Assistir Princípios do DPP - Devido processo legal, contraditório e ampla defesa - Parte 01 Assistir Princípios do DPP - Devido processo legal, contraditório e ampla defesa - Parte 02 Assistir Princípios do DPP - Presunção de inocência Assistir Princípios do DPP - Obrigatoriedade de fundamentação das decisões e publicidade Assistir Princípios do DPP - Isonomia processual Assistir Princípios do DPP - Duplo grau de jurisdição Assistir Princípios do DPP - Princípio do Juiz Natural Assistir Princípios do DPP - Princípio da Identidade Física do Juiz Assistir Princípios do DPP - Princípio da Inadmissibilidade das Provas Ilícitas Assistir Princípios do DPP - Princípio da Vedação à Autoincriminação Assistir Princípios do DPP - Princípio do Non Bis In Idem Assistir Princípios do DPP - Princípio Acusatório (Sistema Acusatório) Assistir Juiz das Garantias - Parte 01 Assistir Juiz das Garantias - Parte 02 Assistir Juiz das Garantias - Parte 03 Assistir Juiz das Garantias - Parte 04 Assistir Juiz das Garantias - Parte 05 Assistir Juiz das Garantias - Parte 06 Assistir Juiz das Garantias - Audiência de custódia (art. 3º-B, §1º do CPP) Assistir Questões FCC - Princípios do Direito Processual Penal Assistir Lei Processual Penal no Tempo - Parte 01 Assistir Lei Processual Penal no Tempo - Parte 02 Assistir Lei Processual Penal no Espaço Assistir Interpretação e Integração Da Lei Processual Penal Assistir Imunidades diplomáticas Assistir Imunidades parlamentares Assistir Questões FCC - Aplicação da Lei Processual Penal Assistir Aula 00 Baixar

Material Escrito (PDF)

Renan Araujo

Videoaulas

Equipe Direito Penal e Processo Penal (EC) Renan Araujo

Fórum de dúvidas

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