TJ-AL (Técnico Judiciário - Área Judiciária) Noções de Direito Civil - 2024 (Pós-Edital)

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Não aborda:

Planejamento familiar. 

Regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado no período de pandemia do coronavírus. 

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 21/07/2024
Acesso até: 31/12/2024
Carga Horária
150 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Pessoa natural. Aquisição e extinção da personalidade. Direitos da personalidade. Nascituro. Nome. Nome social. Estado. Registro das pessoas naturais. Capacidade e emancipação.Ausência. Administração de bens e direitos de incapazes. Domicílio e residência.
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Disponível
Desconsideração da personalidade jurídica. Fundações. Associações.
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Disponível
Bens.
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Disponível
Fatos jurídicos. Atos jurídicos. Autonomia privada. Negócio jurídico. Vontade e autonomia privada. Existência, validade, eficácia e defeitos dos negócios jurídicos.
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Disponível
Ato ilícito extracontratual. Abuso do direito.
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Disponível
Prescrição e decadência.
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Disponível
Obrigações. Cessão de crédito e assunção de dívida.
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Disponível
Adimplemento das obrigações. Extinção das obrigações. Inadimplemento das Obrigações. Perdas e Danos.
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Disponível
Contratos.
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Disponível
Contratos em espécie. Atos unilaterais. Pagamento indevido. Enriquecimento sem causa.
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Disponível
Responsabilidade civil.
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Disponível em 02/05/2024
Posse. Direitos reais. Propriedade. Função social da propriedade. Parcelamento do solo urbano. Regularização fundiária. Direitos de vizinhança. Condomínio.
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Disponível em 03/05/2024
Superfície. Servidões. Uso. Usufruto. Habitação. Entidades familiares. Casamento. Regime de bens. Pacto antenupcial. Bem de família. Relações de parentesco. Filiação. Reconhecimento de filhos. Socioafetividade. Adoção. Convivência familiar. Poder familiar. Guarda. Direito de visitas. Alienação Parental. União estável. Concubinato. Alimentos. Alimentos Gravídicos. Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada.
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Disponível em 04/05/2024
Sucessão. Herança. Vocação hereditária. Inventário e partilha. Alvarás judiciais.
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Disponível em 05/05/2024
Registros Públicos. Introdução aos registros públicos.
Disponível em 06/05/2024
Registros Públicos. Registro civil das pessoas naturais.
Disponível em 07/05/2024
Registros Públicos. Registro civil das pessoas jurídicas e de títulos e documentos
Disponível em 08/05/2024
Registros Públicos. Registro de imóveis.
Disponível em 09/05/2024
Proteção de Dados Pessoais. Noções gerais.
Disponível em 10/05/2024
Proteção de Dados Pessoais. Princípios.
Disponível em 02/05/2024
Violência doméstica

Aulas demonstrativas